Questões de Direito Tributário - Compensação para Concurso

Foram encontradas 203 questões

Q1247700 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO corresponde à causa de extinção do crédito tributário a:
Alternativas
Q1143846 Direito Tributário
Acerca do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Advogado Jr |
Q1084340 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece as formas de suspensão da exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributário. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1034416 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1029413 Direito Tributário

Determinado estado criou um programa especial de pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as seguintes vantagens:


I dispensa do pagamento de 20% dos créditos inscritos em dívida ativa devidos por empresas que gerassem mais de 50 empregos diretos;

II dispensa do pagamento de multas decorrentes de infrações à legislação tributária estadual consideradas de baixo potencial ofensivo;

III pagamento do restante dos créditos em parcelas mensais e sucessivas de pelo menos 6% do faturamento mensal da empresa.


Nessa situação hipotética, o referido programa do estado contemplou, respectivamente, as seguintes causas de suspensão da exigibilidade, de extinção e de exclusão do crédito tributário:

Alternativas
Respostas
61: E
62: B
63: B
64: B
65: D