Questões de Direito Tributário - Ação de Embargos à Execução para Concurso
Foram encontradas 46 questões
Q404176
Direito Tributário
Assinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.
Q336319
Direito Tributário
Com relação ao processo tributário, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270750
Direito Tributário
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Q1645866
Direito Tributário
João, sabendo da inscrição do seu débito na dívida ativa
da Fazenda Estadual, inicia a alienação de todos os seus
bens. A Fazenda ajuíza a execução fiscal e o juiz determina a anulação daqueles atos jurídicos de alienação praticados pelo contribuinte. Em seguida, João, em embargos
à execução, demonstra que reservara bens suficientes
para a liquidação do débito. O juiz, neste caso, deverá
Q1225702
Direito Tributário
Acerca dos embargos do devedor, julgue o item seguinte.
Na execução definitiva por título judicial transitado em julgado, se for interposto recurso contra a sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor, a execução prosseguirá em caráter provisório.
Na execução definitiva por título judicial transitado em julgado, se for interposto recurso contra a sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor, a execução prosseguirá em caráter provisório.
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