Questões de Concurso Sobre vigilância sanitária em direito sanitário

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Q4111378 Direito Sanitário
A higiene do manipulador de alimentos dentro de um serviço de alimentação é muito importante, pois sem isso seria impossível controlar qualquer perigo de contaminação alimentar. Seguem abaixo regras que devem ser cumpridas pelos manipuladores de alimentos, EXCETO: 
Alternativas
Q4110428 Direito Sanitário
O regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde considera geradores destes resíduos os seguintes serviços, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4104577 Direito Sanitário
O banco de leite humano (BLH) é um serviço especializado responsável por ações de promoção e apoio ao aleitamento materno, por atividades de coleta do leite humano da nutriz, bem como pela seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição do produto. Para seu adequado funcionamento, é exigido que o BLH 
Alternativas
Q4086552 Direito Sanitário
Quanto à notificação compulsória de doenças e agravos em todo o território nacional é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q4086272 Direito Sanitário
Deverá constar obrigatoriamente no auto de infração:
Alternativas
Q4086271 Direito Sanitário
Sobre o auto de infração podemos afirmar que:
Alternativas
Q4086270 Direito Sanitário
São penalidades para as infrações sanitárias, punidas administrativamente:

(I) advertência; Multa e Apreensão de produtos;
(II) advertência; Inutilização de produtos; Interdição de produto e Suspensão de vendas e/ou fabricação de produtos;
(III) multa; propor cancelamento de registro de produtos; Interdição parcial ou total do estabelecimento e Cancelamento de autorização para funcionamento da empresa;
(IV) cancelamento da Licença de Funcionamento Sanitária (Alvará) do estabelecimento e Proibição de propaganda;

As penalidades aplicáveis estão previstas somente nos itens:
Alternativas
Q4086269 Direito Sanitário
É Considerada infração a desobediência ou a inobservância, da Lei, das normas técnicas e demais disposições complementares emanadas das autoridades sanitárias competentes e outras que, por qualquer forma, se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde. Segundo a lei, responde pela infração:
Alternativas
Q4086268 Direito Sanitário
De acordo com a lei, a desinsetização e desratização em domicílios ou em ambiente de uso coletivo, só poderão ser executadas 
Alternativas
Q4086266 Direito Sanitário
Segundo o artigo 54, as licenças poderão ser suspensas cassadas ou canceladas no interesse da saúde pública, a qualquer tempo, por ato da/o 
Alternativas
Q4080126 Direito Sanitário
No que se refere a Vigilância Sanitária na área de alimentos, analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas:
I.As ações de Vigilância Sanitária na área de alimentos são de responsabilidade das três esferas de governo compartilhadas entre os níveis de gestão, articulados na forma de sistemas.
II.A Vigilância Sanitária de alimentos tem como principal atribuição a fiscalização de estabelecimentos que produzem, transportam, manipulam, fabricam e comercializam alimentos com vistas a promover as boas práticas na produção e manipulação dos mesmos, possibilitando assim, minimizar ou eliminar os potenciais riscos a saúde da população.
III.Dentre funções da Vigilância Sanitária na área de alimentos e competências podemos destacar a elaboração de normas gerais sobre alimentos, a coordenação e a execução de programas de monitoramento de alimentos e a capacitação de técnicos das regionais de Saúde e dos municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4080122 Direito Sanitário
Quanto aos princípios da responsabilidade no Direito Sanitário descritos no Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A responsabilidade sanitária decorre das normas específicas de Direito sanitário e se aplica a todos os agentes públicos estatais e a todos os cidadãos que exerçam as atividades por ele reguladas.
(__)A responsabilidade sanitária é apurada pelos órgãos de vigilância em saúde competentes, destacando-se, neste campo, a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
(__)As normas que impõe a responsabilidade sanitária são de naturezas diversas e podem conter também em seu conteúdo sanções diversas. Destinam-se sobretudo para os que desenvolvem atividades de interesse à saúde, como a produção, transporte, distribuição e comercialização de alimentos, medicamentos, produtos radioativos, etc.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q4074723 Direito Sanitário

Analise os itens e marque a alternativa certa.



I- O licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos que atuam na área de alimentos, são competências dos órgãos estaduais, ou municipais de vigilâncias sanitária, organizados de acordo com a complexidade da atividade e a capacidade instalada.


II- O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública, com o objetivo de eliminar, reduzir, ou evitar riscos, que são associados ao consumo de alimentos.


III- O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).


IV- O SNVS é composto pela Anvisa, que é o ente federal deste subsistema, e os órgãos de vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.



É correto o que está posto: 

Alternativas
Q4074722 Direito Sanitário

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.



( ) Caso o alimento preparado seja armazenado sob refrigeração, ou congelamento, deve-se apor no invólucro do mesmo, no mínimo, as seguintes informações: designação, data de preparo e prazo de validade.


( ) As aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de telas milimetradas para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas.


( ) Os coletores utilizados para deposição dos resíduos das áreas de preparação e armazenamento de alimentos, devem ser dotados de tampas acionadas, sem contato manual.

Alternativas
Q4072258 Direito Sanitário
A RCD 306/04 define como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal abaixo citados, EXCETO
Alternativas
Q4071482 Direito Sanitário
Conforme as alternativas a seguir, apenas uma entende-se Vigilância Sanitária (VISA) de acordo com a Lei Orgânica da Saúde de 19/09/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4070166 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador, e de assistência terapêutica integral. Acerca desses campos de atuação, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4052001 Direito Sanitário
O Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, do Ministério da Saúde do Brasil, dispõe sobre a HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-sanitárias apropriadas. As operações de higienização devem ser realizadas por funcionários comprovadamente capacitados e com freqüência que garanta a manutenção dessas condições e minimize o risco de contaminação do alimento. Sobre a higienização de instalações, equipamentos e móveis e utensílios, para cumprimento das boas prática para serviços de alimentação, podemos afirmar que:
Alternativas
Q4051985 Direito Sanitário
O Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, do Ministério da Saúde do Brasil, dispõe normas sobre os manipuladores de alimentos, onde o controle da saúde dos manipuladores deve ser registrado e realizado de acordo com a legislação específica. Sobre a saúde e higienização os manipuladores de alimentos definidos pela legislação e dentro do âmbito de fiscalização, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4047917 Direito Sanitário
Entende-se por vigilância sanitária:
Alternativas
Respostas
961: C
962: C
963: D
964: D
965: A
966: C
967: D
968: D
969: A
970: A
971: D
972: D
973: A
974: D
975: E
976: C
977: A
978: B
979: D
980: B