Questões de Concurso Sobre vigilância sanitária em direito sanitário

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Q3567265 Direito Sanitário
Segundo a lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, art. 6 a vigilância sanitária no SUS é definida como “um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde”. Analisando as seguintes áreas.

I - Em novos produtos que possam gerar risco a saúde.
II - Detectar e prevenir novas doenças e seus agravos.
III - Controlando a limpeza dos restaurantes e lanchonetes.
IV - Controlar vetor que possa contaminar a agua para consumo.
V - Órgãos, tecidos humanos e veterinários para transplante.

Está CORRETA a alternativa.
Alternativas
Q3565811 Direito Sanitário
De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.
( ) É Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
( ) Entende-se por vigilância sanitária, o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.
Alternativas
Q3562744 Direito Sanitário
Analise as assertivas, considerando que, em serviços de alimentação, há práticas de manipulação de alimentos que são consideradas boas e estão previstas na Resolução RDC nº 216/2004-ANVISA-MS.

I. As operações de limpeza das instalações e equipamentos, quando não forem realizadas rotineiramente, devem ser registradas.
II. Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos.
III. Os alimentos submetidos ao descongelamento podem ser recongelados.
IV. Os funcionários responsáveis pela atividade de recebimento de dinheiro e cartões não devem manipular alimentos preparados, embalados ou não.

Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Alternativas
Q3558594 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde, estabelece a necessidade da melhoria da qualidade de vida decorrente da utilização de bens, serviços e ambientes oferecidos à população na área de alimentos, através de novos ordenamentos que regulam, no âmbito da saúde, as relações entre agentes econômicos, a qualidade daqueles recursos e o seu consumo ou utilização e considerando que a prática da fiscalização sanitária de alimentos, a base das ações de vigilância sanitária de alimentos, inserida nas ações de saúde, deve: 
Alternativas
Q3558587 Direito Sanitário
A inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), tendo em vista sua função de fiscalizar os estabelecimentos sujeitos à ação de vigilância sanitária (Brasil, 2020). Ela possui o objetivo principal de:
Alternativas
Q3555889 Direito Sanitário
Sobre o uso de inseticidas no controle de endemias é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3546250 Direito Sanitário
Sobre o campo de abrangência da vigilância sanitária, sabe-se, que em 1999, atendendo às disposições do SUS no tocante às ações de Vigilância Sanitária, foi promulgada a Lei nº 9.782/99 (BRASIL, 1999a), a qual define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, no que diz respeito a SNVS, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas.

( ) a Anvisa, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
( ) os Centros de Vigilância Endêmicos Estatuais e do Distrito Federal.
( ) os Grupos de Vigilâncias Sanitárias Municipais (Visa), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
( ) os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e a Fundação Oswaldo Cruz.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 
Alternativas
Q3546242 Direito Sanitário
No que tange a atuação da atividades da Vigilância Sanitária, leia a frase a seguir: “É tão importante para o País que ela é citada no artigo 200 da Constituição Federal como prática indissociável do Sistema Único de Saúde (SUS), cabendo controlar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde, regular sobre____________, imunobiológicos, equipamentos e insumos, fiscalizar a produção, guarda, transporte e dispensação de___________________, tóxicas e radioativas e colaborar na proteção do meio ambiente”. Nesse contexto, a alternativa que completa corretamente as lacunas acima é 
Alternativas
Q3546240 Direito Sanitário
A respeito dos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, relacionados com a execução de ações da vigilância sanitária, o campo de atuação do SUS compreende, entre outras atividades, a execução de ações de Vigilância Sanitária, que a Lei nº 8.080, de 19/09/90, conhecida como “Lei Orgânica da Saúde” assim define:

I. Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
II. A Vigilância Sanitária abrange o controle de bens de produção que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde; compreendidas algumas as etapas e processos, da produção ao consumo.
III. A Vigilância Sanitária abrange o controle da prestação de serviços que se relacionem apenas indiretamente com a saúde.

Está correto o que é afirmado em:
Alternativas
Q3546231 Direito Sanitário
Em conformidade com a consciência sanitária educativa e a defesa dos direitos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3541575 Direito Sanitário

Relacione as colunas Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre o campo de abrangência complexo da vigilância sanitária:



( ) A vigilância sanitária regulamenta apenas alimentos e medicamentos.


( ) A vigilância sanitária não está envolvida na supervisão de pesquisas clínicas e testes farmacológicos.


( ) A vigilância sanitária fiscaliza exclusivamente estabelecimentos comerciais.


( ) A vigilância sanitária não desempenha papel na fiscalização de ambientes laboratoriais.


( ) A vigilância sanitária não se relaciona com a manipulação genética.

Alternativas
Q3541570 Direito Sanitário
Qual dos seguintes componentes deve ser obrigatoriamente mencionado nos rótulos dos produtos alimentares industrializados, de acordo com as regulamentações da Vigilância Sanitária, para proteger a saúde dos consumidores?
Alternativas
Q3541561 Direito Sanitário

Em relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária, identifique as afirmações verdadeiras:



I - A imparcialidade na aplicação das leis é essencial para garantir a justiça nas ações da vigilância sanitária.


II - O respeito à autonomia do indivíduo significa que as decisões sobre sua saúde devem ser tomadas apenas pelos profissionais de saúde, sem considerar as preferências do paciente.


III - A transparência nas operações da vigilância sanitária envolve a divulgação adequada das informações pertinentes ao público, promovendo a confiança e a accountability.


IV - A vigilância sanitária deve promover a responsabilidade social, considerando os impactos das políticas e regulamentações sobre a saúde das comunidades e do meio ambiente.


V - A tomada de decisões na vigilância sanitária não precisa ser fundamentada em evidências científicas, desde que seja tomada em prol do bem-estar público. 

Alternativas
Q3473487 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, entende-se por vigilância sanitária:
Alternativas
Q3473483 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, as boas práticas consistem em:
Alternativas
Q3046228 Direito Sanitário
Jogar os medicamentos vencidos, em desuso ou sobras no lixo comum ou no vaso sanitário é uma atitude que pode prejudicar o meio ambiente, pois os remédios geralmente possuem substâncias químicas que contaminam a água e o solo, além do risco à saúde de pessoas que possam reutilizá-los por acidente ou mesmo intencionalmente devido a fatores sociais ou circunstanciais diversos. Nesse sentido, assinale a alternativa na qual a descrição de como descartar os medicamentos NÃO está correta. 
Alternativas
Q2660412 Direito Sanitário

A Vigilância Sanitária é responsável por regular e fiscalizar diversas áreas, incluindo a manipulação e o fornecimento de medicamentos. O que é um "POP" (Procedimento Operacional Padrão) em um estabelecimento farmacêutico, conforme as diretrizes da Vigilância Sanitária?

Alternativas
Q2660404 Direito Sanitário

Em um dos episódios do programa de televisão "Pesadelo na Cozinha", o proprietário do restaurante afirmou que desligava o freezer, durante a noite, como uma medida de economia, na conta de luz. Ao confrontar essa situação, o apresentador e renomado chef de cozinha, Eric Jacquin, expressou sua indignação diante da atitude do dono.

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Pesadelo na Cozinha (2019). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=LdfLhmNtdIE

No contexto do programa "Pesadelo na Cozinha" e do restaurante cujo proprietário desligava o freezer para economizar na conta de luz, qual é o papel da vigilância sanitária e como ele se relaciona com a situação descrita no texto?

Alternativas
Q2660397 Direito Sanitário

Qual a principal ação da Vigilância Sanitária em relação aos medicamentos?

Alternativas
Q2660391 Direito Sanitário

O que é um "produto controlado" sob a perspectiva da Vigilância Sanitária?

Alternativas
Respostas
861: A
862: D
863: C
864: C
865: B
866: A
867: C
868: D
869: B
870: D
871: D
872: B
873: B
874: B
875: D
876: B
877: D
878: C
879: E
880: B