Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
Os serviços de saúde dos hospitais universitários integram-se
ao SUS mediante convênios, com preservação da autonomia
administrativa da instituição.
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção
primária e secundária por meio da instalação das equipes de
saúde indígena, ficando o atendimento na atenção terciária
reservado aos hospitais universitários federais.
1. Universalidade – acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. 2. Integralidade – integração entre os profissionais. 3. Igualdade – direito à informação. 4. Descentralização – direção única em cada esfera de governo.
Os princípios estão corretamente relacionados em:
( ) atenção primária; ( )vigilância sanitária; ( ) urgência e emergência; ( )atenção psicossocial; ( ) atenção ambulatorial especializada e hospitalar; ( )vigilância em saúde;
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A saúde é destacada na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe “sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”, como um direito humano fundamental. A universalidade é um dos seus princípios basilares, principalmente quando se consideram as necessidades populacionais, a complexidade das demandas e dos serviços de saúde, em todos os níveis. Nessa direção, tendo a lei citada como referência, analise os conteúdos diversificados apresentados abaixo e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A responsabilidade pela obrigatoriedade da fiscalização das agressões ao meio ambiente, com repercussão sobre a saúde humana, é da direção da Política Estadual de Saúde sendo facultativa a participação dos municípios.
( ) As populações indígenas, impossibilitadas de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, contam com a representação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, como instâncias responsáveis por deliberar sobre as prioridades, sobre a disponibilidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados em seu território.
( ) Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos podem exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Serviços prestados direta ou indiretamente por empresas, sustentado ou não por capitais estrangeiros, são caracterizados como atividades de apoio à assistência à saúde.
( ) A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral e a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, são princípios que devem ser assegurados pela Política de Saúde em todo o território nacional.
( ) O atendimento e a internação devem ser realizados pelo médico, que atua nos níveis da medicina curativa, psicossocial e de recuperação.
( ) O perfil epidemiológico da população a ser coberta, bem como o desempenho técnico, econômico e financeiro, no período anterior, são alguns dos critérios estabelecidos para que os Estados, Distrito Federal e Municípios recebam as transferências de recursos (valores) destinadas à execução das Políticas de Saúde.
A partir da análise sobre as afirmativas acima, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
I) de atenção primária; II) de atenção de urgência e emergência; III) de atenção psicossocial; IV) especiais de acesso aberto; V)de vigilância epidemiológica;
São verdadeiras: