Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso - Página 282

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Psicólogo |

Q1027261 Direito Sanitário

O Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – tem como um de seus objetivos

A

aprovar regras e procedimentos para divulgação das informações sobre a saúde dos servidores públicos.

B

acelerar o atendimento em saúde dos servidores públicos e reduzir o seu tempo de ausência do ambiente de trabalho.

C

deliberar sobre a contratação de serviços terceirizados para o efetivo cuidado com a saúde dos servidores públicos.

D

decidir sobre os procedimentos adequados para o afastamento e a concessão de licenças aos servidores adoecidos ou incapacitados.

E

cuidar da diversificação dos procedimentos adotados para os cuidados com a saúde dos servidores públicos ativos.

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Q1026937

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto |

Q1026937 Direito Sanitário

A administração dos recursos no Sistema Único de Saúde competirá sempre

A

a outros entes públicos que não os Municípios, estes que jamais administrarão recursos do Sistema Único da Saúde.

B

à União, através do Ministério da Saúde.

C

à União e aos Estados, através do Ministério da Saúde e respectivas Secretarias de Saúde.

D

à União, através do Ministério da Saúde, caso Municípios, Estados e o Distrito Federal não atendam o disposto no art. 4° da Lei n° 8.142/1990.

E

aos Estados, através das respectivas Secretarias de Saúde, mesmo que os Municípios atendam o disposto no art. 4° da Lei n° 8.142/1990.

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Q1026936

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto |

Q1026936 Direito Sanitário

No Direito Sanitário,

A

o acesso aos seus serviços não é universal.

B

aplicam-se os princípios da precaução e da sustentabilidade.

C

não se aplicam os princípios da precaução e da sustentabilidade.

D

a responsabilidade do estado não é objetiva.

E

a responsabilidade do ente privado, que atua em nome do estado nunca é objetiva.

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Q1021784

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município |

Q1021784 Direito Sanitário

Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal n° 8.080/90 estabelece que

A

subsistema de Atenção à Saúde Indígena não compõe o Sistema Único de Saúde – SUS.

B

é vedado aos Estados, Municípios, instituições governamentais e não governamentais atuar, complementarmente, no custeio e na execução das ações e dos serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas.

C

o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado e nacionalizado.

D

as populações indígenas terão direito a participar, apenas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

E

caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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Q1021188

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Técnico em Laboratório | SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Assistente de Serviços de Saúde |

Q1021188 Direito Sanitário

Segundo o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio do:

A

Relatório de Gestão

B

Plano Estadual de Saúde

C

Termo de Compromisso de Gestão

D

Contrato Organizativo de Ação Pública

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Q1021186

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Técnico em Laboratório | SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Assistente de Serviços de Saúde |

Q1021186 Direito Sanitário

Deliberar acerca das políticas de saúde é uma grande conquista da sociedade. Neste sentido, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais espaços foram institucionalizados a partir:

A

da Portaria n° 2048 de 2011

B

do Decreto n° 7.508 de 2013

C

da Lei n° 8080 de 1990

D

da Lei n° 8.142 de 1990

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Q1021183

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Técnico em Laboratório | SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Assistente de Serviços de Saúde |

Q1021183 Direito Sanitário

O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP) é o instrumento por meio do qual será firmado acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde (Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011). Para fins de garantia da gestão compartilhada, identifica-se, dentre as diretrizes básicas que devem ser observadas pelo COAP:

A

a apuração permanente das necessidades e interesses do usuário

B

a publicidade dos direitos e deveres dos profissionais de saúde

C

a avaliação da satisfação de gestores, profissionais e usuários

D

o estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do gestor

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Q1021181

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Técnico em Laboratório | SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Assistente de Serviços de Saúde |

Q1021181 Direito Sanitário

Os serviços e ações de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados deforma regionalizada e hierarquizada e desenvolvidos a partir de alguns princípios, dentre eles a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Tal princípio tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça, visto que reconhece as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, e é denominado princípio da:

A

longitudinalidade

B

universalidade

C

integralidade

D

equidade

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Q1021144

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Farmacêutico |

Q1021144 Direito Sanitário

“Tratar de forma desigual os desiguais para atingir a igualdade”. Esta afirmação está contemplada no seguinte princípio do Sistema Único de Saúde (SUS):

A

universalidade

B

equidade

C

integridade

D

regionalização

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Q1019847

Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: UFMT - 2019 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal II |

Q1019847 Direito Sanitário

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, que define as competências de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO compete à direção municipal do SUS:

A

Financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C

Executar serviços de fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional.

D

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

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Q1014345

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |

Q1014345 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que traz uma das competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei n° 8.080/90.

A

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B

Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

C

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

E

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

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Q1014230

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014230 Direito Sanitário

É o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Esse é o conceito dado pela Lei n° 8.080/90 para

A

vigilância epidemiológica.

B

vigilância sanitária.

C

assistência terapêutica integral.

D

saúde do trabalhador

E

avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.

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Q1009260

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |

Q1009260 Direito Sanitário

A Conferência de Saúde prevista na Lei n. 8.142/1990, instância colegiada do SUS, reunirse-á a cada 2 (dois) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Certo

Errado

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Q1009259

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |

Q1009259 Direito Sanitário

A Lei n. 8.080/1990 permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, no caso de pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar.

Certo

Errado

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Q1007397

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Médico Veterinário |

Q1007397 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes, entende-se por vigilância sanitária:

A

o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

B

a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada de ações assistenciais e de atividades sanitárias preventivas.

C

o conjunto de ações sanitárias e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

D

o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes sanitários individuais ou coletivos, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.

E

a integralidade de assistência sanitária, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade.

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Q1004145

Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |

Q1004145 Direito Sanitário

É sabido que o Sistema Único de Saúde é organizado por alguns princípios, dentre eles a gestão do sistema de saúde pelos municípios, com a consequente transferência de recursos financeiros pela União, além da cooperação técnica. A qual princípio organizativo do Sistema Único de Saúde a descrição se refere?

A

Integralidade.

B

Regionalização.

C

Descentralização.

D

Hierarquização.

E

Participação popular.

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Q1004144

Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |

Q1004144 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8080/ 1990, são atribuições comuns da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde (SUS):

A

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

B

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

C

Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

D

Elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.

E

Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

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Q1004141

Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |

Q1004141 Direito Sanitário

Considerando a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde, quem tem por objetivo fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contra referência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde no país? Assinale a alternativa correta.

A

O Ministério da Saúde.

B

O Conselho Nacional de Saúde.

C

A Secretaria Municipal de Saúde.

D

O Conselho Nacional de Secretários da Saúde.

E

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

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Q1004136

Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |

Q1004136 Direito Sanitário

Em continuidade ao processo de construção do SUS, o texto constitucional foi detalhado nas Leis Orgânicas da Saúde (LOS), composta pelas Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Entre tantos pontos importantes, esta legislação definiu os mecanismos de participação popular/controle social nas seguintes instâncias colegiadas:

A

Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

B

Conselho municipal da Assistência Social e Conselho de Saúde.

C

Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

D

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Conselho Estadual de Educação.

E

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Q1003514

Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Provas: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Enfermeiro | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Assistente Social |

Q1003514 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta segundo o disposto no Decreto nº 7.508/11:

A

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Associativo da Ação Pública da Saúde.

B

As Ações Públicas da Saúde resultarão da integração dos planos dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pelo MIT.

C

O Ministério da Intervenção Social poderá instituir formas de incentivo ao cumprimento das metas de saúde e à melhoria das ações e serviços de saúde.

D

O Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização das Ações Públicas da Saúde.

E

A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde.

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Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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