Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso - Página 197

Q2569149

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal Sanitário |

Q2569149 Direito Sanitário

A lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) descreve que as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988, obedecendo a alguns princípios. Acerca dos princípios e das diretrizes do SUS, julgue os itens a seguir.
I. A preservação da autonomia das pessoas, na defesa de sua integridade física e moral, é um dos princípios do SUS. II. A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, é um dos princípios do SUS. III. A organização dos serviços públicos e privados, de modo a evitar a duplicidade de meios para fins idênticos, é um dos princípios do SUS. IV. A conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na prestação de serviços de assistência à saúde da população, é um dos princípios do SUS.
Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens I, II e IV estão certos.

B

Apenas os itens I e II estão certos.

C

Apenas os itens II e III estão certos.

D

Apenas os itens III e IV estão certos.

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Q2563949

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2563949 Direito Sanitário

O anexo V da Portaria de Consolidação, nº 4, de 28 de setembro de 2017, referente às normas sobre sistemas e subsistemas do Sistema Único de Saúde, predispõe, sobre a condição de notificação compulsória, os seguintes agravos ou doenças identificados como

A

violência doméstica e diabetes tipo I.

B

violência sexual e tentativa de suicídio.

C

gripe e leptospirose.

D

óbito em maiores de 65 anos e em menores de 1 ano.

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Q2563948

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2563948 Direito Sanitário

Sobre o principal objetivo do Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta.

A

Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.

B

Define quais profissionais devem fazer parte da equipe de saúde da família, orientando quanto às funções e como a mesma deve atuar.

C

Regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelecendo diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

D

Protege e promove a saúde humana, além de colaborar na proteção do meio ambiente.

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Q2563947

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2563947 Direito Sanitário

Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), predispostos na Lei nº8.080/1990 e alterações, (Lei Orgânica da Saúde), que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.

A

A gratuidade no atendimento deve ser garantida, sem qualquer tipo de discriminação, assegurando acesso universal a todos os cidadãos.

B

O financiamento do SUS é feito de forma, exclusivamente, pública.

C

A promoção da saúde deve ser feita, prioritariamente, através de ações de cura e reabilitação.

D

Deve haver priorização do atendimento nos hospitais de referência de alta complexidade, em todas as regiões do país, visto que essa é porta de entrada no sistema de atendimento à saúde.

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Q2544923

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Provas: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Enfermagem | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Laboratório | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Histologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Radiologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico Protético | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Massoterapeuta | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar em Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar de Farmácia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente Indígena |

Q2544923 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n^o 8.080 de 19 de setembro de 1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos define:

A

protocolo de atenção à saúde

B

notificação compulsória

C

norma operacional básica

D

vigilância epidemiológica

E

vigilância sanitária

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Q2544917

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Provas: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Enfermagem | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Laboratório | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Histologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Radiologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico Protético | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Massoterapeuta | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar em Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar de Farmácia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente Indígena |

Q2544917 Direito Sanitário

O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresponde a definição (prevista no Decreto n^o 7.508, de 28 de junho de 2011) de:

A

Porta de entrada

B

Mapa da saúde

C

Serviços especiais de acesso aberto

D

Região de saúde

E

Rede de atenção à saúde

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Q2544916

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Provas: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Enfermagem | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Laboratório | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Histologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Radiologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico Protético | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Massoterapeuta | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar em Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar de Farmácia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente Indígena |

Q2544916 Direito Sanitário

Aponte a opção que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do Sistema Único de Saúde:

A

Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e as condições ambientais.

B

Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

C

Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

D

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

E

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

Q2544915

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Provas: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Enfermagem | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Laboratório | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Histologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico em Radiologia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico Protético | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Massoterapeuta | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar em Saúde Bucal | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Auxiliar de Farmácia | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social | COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente Indígena |

Q2544915 Direito Sanitário

Indique o dispositivo legal cuja ementa dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

A

Decreto n^o 7.508, de 28 de junho de 2011.

B

Lei n^o 8.142, de 28 de dezembro 1990.

C

Lei complementar n^o 254, de 25 maio de 1998.

D

Emenda constitucional n^o 29, de 13 de setembro de 2000.

E

Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990.

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Q2521462

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |

Q2521462 Direito Sanitário

A Constituição de 1988 adota modalidade inédita de cobertura universal na saúde, mediante previsões de grande relevância, posteriormente disciplinadas na Lei nº 8.080/90, em forma de sistema único.

Sobre o referido sistema, é correto afirmar que

A

a Constituição de 1988 veda, de forma peremptória, a adoção de percentuais mínimos de aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.

B

a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde – SUS é admitida, mas sempre em caráter complementar.

C

as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e descentralizada, mediante concentração e direcionamento federais de recursos e estratégias.

D

não é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

E

os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

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Q2442746

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442746 Direito Sanitário

Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.

B

O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.

C

As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.

D

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

E

Anualmente, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.

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Q2442728

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442728 Direito Sanitário

O Mais Médicos (PMMB) se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o PMMB, analise os itens abaixo:

I. Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.
II. Aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação.
III. Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
IV. Ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
V. Construir e aprimorar habilidades e competências por meio da inserção dos médicos em formação nos cenários de prática profissional vinculados ao SUS.

Assinale a alternativa em que são considerados os objetivos específicos do PMMB.

A

Todos os itens estão corretos.

B

Existem, apenas, quatro itens corretos.

C

Existem, apenas, três itens corretos.

D

Existem, apenas, dois itens corretos.

E

Existe, apenas, um item correto.

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Q2442724

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442724 Direito Sanitário

Sobre a Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), assinale a alternativa que corresponde a uma composição mínima da EMAP.

A

Médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

B

Enfermeiro, fisioterapeuta e assistente social.

C

Fisioterapeuta, psicólogo e odontólogo.

D

Médico, odontólogo e farmacêutico.

E

Terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e auxiliar de enfermagem.

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Q2442723

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Nutrição |

Q2442723 Direito Sanitário

Durante as visitas domiciliares em uma comunidade, você faz o cadastro de um bebê com prematuridade e baixo peso com necessidade de ganho ponderal. Nesse caso, considerando a elegibilidade e indicação de Atenção Domiciliar (AD), com o fim de abreviar ou evitar hospitalização.
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de Atenção Domiciliar indicada para o caso.

A

AD 1

B

AD 2

C

AD 3

D

AD 4

E

inelegível para a AD.

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Q2442399

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442399 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Em 2023, ocorreu a 17° Conferência Nacional de Saúde. Esta edição representou a defesa da democracia, da participação popular, da diversidade e combate ao preconceito e luta por um SUS mais inclusivo. Sobre esse evento, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O encontro é periódico, a cada 4 anos.

B

A convocação é através do Poder Executivo ou, de maneira extraordinária, por este ou pelo Conselho de Saúde.

C

A conferência fomenta a gestão participativa no SUS.

D

É um espaço para elaboração de propostas a serem deliberadas nos conselhos municipais de saúde.

E

Possui representação dos vários segmentos sociais.

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Q2442398

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442398 Direito Sanitário

Leia, a seguir, exemplificações que ainda permeiam na sociedade atual.

- Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias
- Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos
- Condutor de veículo embriagado

Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir

A

o dever da sociedade de garantir a saúde.

B

o acesso equânime aos serviços de saúde.

C

o dever das empresas de garantir saúde.

D

o acesso descentralizado à Rede de Atenção à Saúde pela população.

E

o dever do Estado de garantir saúde.

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Q2442397

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442397 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: www//ceads.org.br/como-a-alopecia-areata-pode-ter-influencia-em-estados-psiquicos

A bioética é consagrada por buscar garantia do respeito pela vida dos seres humanos. Considerando a imagem exposta e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta o princípio capaz de atenuar o sentimento da mulher com alopecia representada na imagem.

A

Não discriminação e não estigmatização.

B

Consentimento.

C

Proteção do meio ambiente.

D

Proteção das gerações futuras.

E

Biodiversidade.

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Q2442396

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442396 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Acerca do princípio da justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Busca equilibrar os recursos a serem distribuídos aos usuários.

B

Almeja melhorar a eficácia dos equipamentos, a fim de ampliar o alcance das ações, beneficiando o maior número de pessoas.

C

Busca uma maneira justa, apropriada e equitativa de tratar as pessoas em razão da necessidade de cada uma delas.

D

Proporciona a um indivíduo o poder de decisão com base no juízo de valor particular.

E

visa a uma distribuição justa do aparelho assistencial de saúde.

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Q2442395

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442395 Direito Sanitário

O Decreto 7.508 de 2011, o qual regulamenta a Lei 8080/90, estabelece em seu artigo 12 que: “Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região”.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que se refere à continuidade do cuidado.

A

Conceito relacionado à transferência de informação acerca de um paciente, na Rede de Atenção em Saúde, informação que subsidia os profissionais na tomada de decisão.

B

Aspecto que visa estabelecer a terapêutica específica ao paciente diante de um agravo que o acomete.

C

Acompanhamento dos vários problemas de saúde de um mesmo paciente por um único médico.

D

Elemento presente, apenas, na atenção primária à saúde em decorrência do vínculo equipe-paciente.

E

Relação terapêutica que responsabiliza o médico da atenção primária pelo paciente da área adscrita.

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Q2442394

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442394 Direito Sanitário

A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)

A

CIB.

B

CIES.

C

CIR.

D

CIT.

E

SINAN.

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Q2442393

Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Saúde Coletiva - Nutrição |

Q2442393 Direito Sanitário

A atenção domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde realizada no domicílio do paciente. No Brasil, por meio do Programa Melhor em Casa, o Serviço de Atendimento Domiciliar evita internações desnecessárias e atenua as filas dos serviços de urgência e emergência.
Considerando a Lei 8080/90, a qual versa sobre o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Apesar de reconhecidamente importante, é estabelecido, no âmbito do SUS, apenas o atendimento domiciliar, reservada à rede suplementar a internação domiciliar.

B

A assistência domiciliar contempla o cuidado multiprofissional além da atenção médica necessária.

C

A atenção domiciliar contempla a assistência preventiva, terapêutica e reabilitadora.

D

A indicação da assistência domiciliar é reservada à categoria médica.

E

Associada à indicação da necessidade e pertinência da atenção domiciliar, deverá haver a expressa concordância do paciente e de sua família.

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Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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