Questões de Concurso Sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

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Q416705 Direito Sanitário
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
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Q415008 Direito Sanitário

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC/ANVISA n. 283/2005, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) são definidas como instituições governamentais ou não governamentais, que caráter residencial ou de serviços, destinada a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.
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Q388059 Direito Sanitário
Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.
O controle dos riscos de contaminação por microrganismos é realizado na fase de processamento dos produtos de pescado, enquanto o controle do risco de contaminação por resíduos de produtos químicos de antibióticos e de metais pesados é feito na fase de comercialização desses produtos.
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Q388058 Direito Sanitário
Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.
A análise de perigos e pontos críticos de controle consiste em uma série de etapas inter relacionadas que depende do processo industrial adotado. Essa análise é aplicada nos diversos segmentos do setor alimentício e, no caso dos pescados, é aplicada na fase de comercialização.
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Q388057 Direito Sanitário
Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.
Medidas para a redução de microrganismos patogênicos em produtos aquícolas processados vêm sendo testadas e algumas, aprovadas, como é o caso da exposição dos alimentos à irradiação ionizante, suficiente para destruir rapidamente microrganismos patogênicos, fungos e células de insetos.
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Q388055 Direito Sanitário
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
Diversos alimentos podem ser definidos como produtos de crença, pois seus atributos não podem ser verificados, ou o são de forma imperfeita e inadequada, ou não são sequer identificáveis mediante simples observação, antes e após o consumo.
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Q2899560 Direito Sanitário

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, EXCETO:

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Q2886267 Direito Sanitário

Assinale a opção correta a respeito de medidas de prevenção de pneumonia em instituições de saúde.

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Q2886262 Direito Sanitário

Uma das ações de grande importância na gestão hospitalar e controle de infecções é o controle da qualidade da água hospitalar. Assinale a opção correta com relação a esse assunto.

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Q2886259 Direito Sanitário

Assinale a opção correta acerca das etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS).

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Q2886258 Direito Sanitário

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de infecções em instituições de saúde.

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Q2886257 Direito Sanitário

Ainda em relação às recomendações descritas na RDC n.o 50, assinale a opção correta.

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Q2886255 Direito Sanitário

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Em relação às recomendações descritas nessa resolução, assinale a opção correta.

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Q2802087 Direito Sanitário

Com relação à Inspeção Sanitária, assinale a alternativa correta.

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Q2802054 Direito Sanitário

Em relação às competências, correlacione (na ordem de cima para baixo) as ações regulatórias descritas na coluna A aos órgãos competentes relacionados na coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Coluna A

( ) licenciamento de estabelecimento. ( ) fiscalização (mediante inspeção sanitária). ( ) concessão de registro de medicamentos. ( ) certificação de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle.

Coluna B

1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA 2. Órgão local de vigilância sanitária – VISA 3. Ação conjunta entre ANVISA e VISA

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Q2802022 Direito Sanitário

“Instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento de caráter jurídicoadministrativo e técnico-científico relacionada com a eficácia, a segurança e a qualidade desses produtos para sua introdução no mercado e sua comercialização ou consumo”. Trata-se da definição de

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Q2802019 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 9.782/1999, sobre as receitas da autarquia e a dívida ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É sujeito passivo do Imposto de Vigilância Sanitária (IVS), exclusivamente, a pessoa jurídica que exerce atividades de fabricação, sendo as pessoas jurídicas ou físicas distribuidoras de produtos ou prestadoras de serviços sujeitas à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS).

( ) Os débitos relativos à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária poderão ser parcelados, a juízo da ANVISA, de acordo com os critérios fixados na legislação tributária.

( ) O Imposto de Vigilância Sanitária será recolhido em conta bancária vinculada à ANVISA.

( ) A execução fiscal da dívida ativa será promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

( ) Os valores cuja cobrança seja atribuída por lei à ANVISA e apurados administrativamente, não recolhidos no prazo estipulado, serão inscritos em Dívida Ativa própria da Agência e servirão de título executivo para cobrança judicial, na forma da Lei.

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Q2801975 Direito Sanitário

Entende-se por alimento

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Q2801970 Direito Sanitário

No Brasil, a Vigilância Sanitária passou a ter um grau maior de importância

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Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Brumadinho - MG
Q1183777 Direito Sanitário
Considerando a Resolução RDC nº 302/2005 da Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA/MS) que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Respostas
1401: B
1402: E
1403: E
1404: E
1405: C
1406: C
1407: D
1408: D
1409: A
1410: D
1411: A
1412: D
1413: C
1414: C
1415: C
1416: B
1417: B
1418: B
1419: D
1420: C