Questões de Concurso Sobre saúde pública em direito sanitário

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Q2881674 Direito Sanitário

Considerando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num particular período de tempo, analise:

I. As epidemias podem ser consequência de exposição a agentes infecciosos, substâncias tóxicas, à carência de determinado nutriente e até a “situações de risco”.

II. As epidemias podem evoluir por períodos que variam de dias, semanas, meses ou anos, não implicando, obrigatoriamente, a ocorrência de grande número de casos.

III. Tendo-se o diagrama de controle de um agravo em relação a uma população, torna-se possível identificar uma epidemia no momento em que a incidência da doença ultrapassa o limite superior da faixa endêmica ou convencionada.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q2881671 Direito Sanitário

Sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), nas assertivas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Um dos principais objetivos deste Programa é gerar novas práticas de saúde, nas quais haja integração das ações clínicas e de saúde coletiva.

( ) O PSF representa ações combinadas a partir da noção ampliada de saúde e se propõe a humanizar as práticas de saúde.

( ) Caracteriza-se pela sintonia com os princípios da universalidade, equidade de atenção e integralidade das ações.

A sequência está correta em:

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Q2767786 Direito Sanitário

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a higiene dos alimentos compreende "todas as medidas necessárias para garantir a inocuidade sanitária dos alimentos, mantendo as qualidades que lhes são próprias e com especial atenção para o conteúdo nutricional". Com relação a higiene dos alimentos é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q2767754 Direito Sanitário

Assinale a alternativa onde TODAS as doenças citadas são prevenidas por vacinas:

Alternativas
Q2767705 Direito Sanitário

A vacina BCG é indicado para crianças de 0 a 4 anos, sendo obrigatória para as menores de um ano devendo a criança ser vacinada o mais precocemente possível, de preferência, logo após o nascimento. A vacina BCG é utilizada para prevenção de:

Alternativas
Q1176477 Direito Sanitário
Motivado por relatos e queixas dos Estados, referentes ao atendimento de pacientes residentes em outros estados, que por sua vez onerava o orçamento destinado à população própria e referenciada, em 2002 foi criado pelo Ministério da Saúde, em vistas de suplantar tais entraves a:
Alternativas
Q573758 Direito Sanitário
O Estado contemporâneo controla o comportamento dos indivíduos no intuito de impedir-lhes qualquer ação nociva à saúde de todo o povo. E o faz por meio de leis. É a própria sociedade, por decorrência lógica, que define quais são esses comportamentos nocivos e determina que eles sejam evitados, que seja punido o infrator e qual a pena que deve ser-lhe aplicada. Tal atividade social é expressa em leis que a administração pública deve cumprir e fazer cumprir. E como a saúde depende também desse nível de desenvolvimento, as disposições legais que lhe interessam estão contidas em tais planos de desenvolvimento do Estado. O direito da saúde pública é, portanto, parte do que tradicionalmente se convencionou chamar apenas de:
Alternativas
Q519747 Direito Sanitário
São atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

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Q193594 Direito Sanitário
Faz-se necessário o estabelecimento de algumas estratégias de estímulo à participação da sociedade que podem fomentar o debate dos principais desafios da área de saúde. Como estratégia, neste sentido, podemos reconhecer, EXCETO:
Alternativas
Q133649 Direito Sanitário
No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS,
julgue os itens que se seguem.

A execução das ações e dos serviços públicos de saúde será feita diretamente ou por terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Alternativas
Q133648 Direito Sanitário
No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS,
julgue os itens que se seguem.

A CF permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que haja autorização mediante lei específica.
Alternativas
Q133647 Direito Sanitário
No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS,
julgue os itens que se seguem.

O SUS é incompetente para participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativas
Q133638 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e
com relação à Emenda Constitucional n.º 29, julgue os itens
de 45 a 49.

Se um município de determinado estado da Federação não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde, segundo a CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 29, o respectivo estado deverá intervir nesse município.
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Q2978266 Direito Sanitário

A Lei 8080/90, prevê que serão criadas comissões intersetorias de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As Comissões terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS. A articulação das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades: Assinale a INCORRETA.

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Q2967749 Direito Sanitário

De acordo com o Artigo 47 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para efeito de análise fiscal proceder-seá, periodicamente, à colheita de amostras dos produtos e materiais, nos estabelecimentos compreendidos nesta lei, devendo a autoridade fiscalizadora, como medida preventiva, em caso de suspeita de alteração ou fraude, interditar o estoque existente no local, até o prazo de:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar de Saúde |
Q2924619 Direito Sanitário

A vacina administrada ao nascer é a contra o(a)

Alternativas
Ano: 2009 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar de Saúde |
Q2924518 Direito Sanitário

Em paciente gestante, cabe ao auxiliar de saúde orientar quanto aos benefícios das vacinas, principalmente a que previne contra a(o)

Alternativas
Ano: 2009 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar de Saúde |
Q2924506 Direito Sanitário

A vacina BCG deve ser aplicada rigorosamente

Alternativas
Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MJSP Prova: FUNRIO - 2009 - MJ - Assistente Social |
Q2913371 Direito Sanitário

De acordo com Bravo (2006), o SUS consolidou-se como um

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Q2903034 Direito Sanitário

As competências legalmente estabelecidas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permitem que este órgão também seja considerado atuante em questões ambientais porque:

I. estabelece normas e padrões relativos aos limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.

II. articula as ações da União, mas garante autonomia às atuações de controle sanitário em níveis estaduais, municipais e do Distrito Federal, sem suple mentá- las.

III. regulamenta, controla e fiscaliza alimentos, bebidas, águas envasadas, seus insumos e embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medi camentos veterinários.

IV. controla radioisótopos para uso diagnóstico in vivo, radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.

V. controla e fiscaliza quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à saúde, obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
2181: C
2182: C
2183: D
2184: B
2185: A
2186: D
2187: C
2188: B
2189: C
2190: C
2191: E
2192: E
2193: C
2194: A
2195: A
2196: C
2197: D
2198: D
2199: C
2200: C