alimentar o sistema de informação para suporte às ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.

cooperar tecnicamente e supervisionar os municípios na execução das ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.

prover infraestrutura necessária para a execução das ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.

pactuar com o gestor estadual as ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária a serem executadas.

1, 2, 1, 2 e 3.

2, 1, 2, 3 e 2.

3, 2, 1, 2 e 1.

2, 1, 3, 1 e 2.

1, 2, 1, 2, 3 e 3.

3, 1, 3, 2, 1 e 2.

2, 1, 2, 3, 1 e 2.

3, 3, 2, 1, 2 e 1.

Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, são produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária pela Anvisa.

À Anvisa não poderá assessorar, complementar ou suplementar as ações estaduais, municipais e do Distrito Federal para o exercício do controle sanitário.

A Anvisa é uma fundação pública, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Rio de Janeiro.

Até seis meses após deixar o cargo, é vedado ao ex-dirigente da Anvisa representar qualquer pessoa ou interesse perante a referida agência.

vigilância sanitária.

vigilância epidemiológica

saúde do trabalhador.

assistência terapêutica integral.

assistência social.

No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, ações corretivas devem ser adotadas e novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que revelem resultados satisfatórios.

A avaliação da contaminação por Escherichia coli no manancial subterrâneo deve ser feita mediante coleta diária de uma amostra de água em ponto posterior ao local de desinfecção.

Recomenda-se a não inclusão de monitoramento de vírus entéricos no(s) ponto(s) de captação de água proveniente(s) de manancial(is) superficial(is) de abastecimento, com o objetivo de subsidiar estudos de avaliação de risco microbiológico.

No caso do uso de ozônio ou radiação ultravioleta como desinfetante, não haverá necessidade de ser adicionado cloro ou dióxido de cloro, de forma a manter residual mínimo no sistema de distribuição (reservatório e rede).

A contagem de bactérias heterotróficas deve ser realizada em 10% das amostras anuais para análise de coliformes totais nos sistemas de distribuição (reservatório e rede).

Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos princípios fundamentais exclusivamente associados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 20 (vinte) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

A divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentarem dar-se-á por meio da disponibilização parcial de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da internet e por audiência pública.

O Plano Nacional de Saneamento Básico deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais e outras ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental, incluindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda.

1, 2, 1, 2 e 3.

2, 1, 3, 1 e 2.

3, 2, 1, 2 e 1.

2, 1, 2, 3 e 2.

3,1, 3, 2, 1 e 2.

3, 3, 2, 1, 2 e 1.

2, 1, 2, 3, 1 e 3.

1,2, 1, 2, 3 e 3.

estabelece a necessidade de não causar dano àquele que se coloca aos cuidados do profissional de saúde.

alicerça-se na obrigatoriedade do profissional de saúde colocar o máximo de empenho para promover e melhorar a saúde do paciente.

considera que o ser humano tem o direito de deliberar sobre os seus atos, devendo suas decisões, valores e crenças serem respeitados.

é expresso no termo de consentimento esclarecido, que regula a relação entre o paciente e o profissional de saúde.

é posto em prática quando o paciente é tratado pelo profissional de saúde com imparcialidade e sem discriminação de qualquer natureza.

surgimento de casos autóctones em regiões em que nunca tenha ocorrido ou que esteja há muitos anos livres de uma determinada doença.

ocorrência epidêmica com larga distribuição geográfica, atingindo mais de um país ou de um continente.

ocorrência em uma comunidade ou região de casos de natureza semelhante, claramente excessiva em relação ao esperado.

presença usual de uma doença, dentro dos limites esperados, em uma determinada área geográfica e por um período de tempo ilimitado

ocorrência epidêmica em que todos os casos estão relacionados entre si, atingindo uma área geográfica pequena e delimitada.

I

II

III

I e II

II e III

10%

15%

25%

30%

50%