Questões de Concurso Comentadas sobre saúde pública em direito sanitário

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Q2119178 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, os estabelecimentos devem realizar a escrituração de toda e qualquer movimentação e o controle do estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução por meio de sistema informatizado compatível com as especificações e padrão de transmissão estabelecidos pela Anvisa, de modo a garantir a interoperabilidade entre os sistemas.
Sobre a escrituração e o controle de estoque, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2119177 Direito Sanitário
Em relação aos registros e notificações das vacinações, assinale a alternativa que não é de competência dos serviços de vacinação, de acordo com a RDC nº 197, de 2017.
Alternativas
Q2087185 Direito Sanitário

Considerando que os Conselhos de Saúde têm atuação importante no Sistema Único de Saúde (SUS) na organização e formulação de estratégias, controle da execução da política de saúde em cada instância e nos aspectos econômicos e financeiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É de reponsabilidade de cada Conselho de Saúde estipular o quantitativo de membros, obedecendo à composição de 10% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% representando os trabalhadores na área de saúde; os prestadores de serviços privados não terão representatividade nos Conselhos.


( ) O Conselho Nacional de Secretaria da Saúde (Conass) tem representatividade nos estados e no Distrito Federal na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito de matérias referentes à saúde.


( ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm representatividade nos entes municipais e estaduais para tratar de matérias referentes à saúde, sendo vinculados, institucionalmente, ao Conasems de acordo com os seus estatutos.


A sequência está correta em 

Alternativas
Q1972803 Direito Sanitário
O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil para alimentação do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) é:
Alternativas
Q1960111 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está prevista na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q1960110 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação da comunidade é uma diretriz do SUS. 
Alternativas
Q1960109 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente. 

É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS. 
Alternativas
Q1915544 Direito Sanitário
Em atenção ao disposto na Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017, a qual se apresenta como aplicando à “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1890032 Direito Sanitário
O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual dentre os abaixo listados NÃO é um dos princípios do Direito Sanitário?
Alternativas
Q2815181 Direito Sanitário

De acordo com a Cadeia Epidemiológica o agente causal é considerado

Alternativas
Q2815180 Direito Sanitário

Sobre a sífilis, é correto afirmar que

Alternativas
Q2815171 Direito Sanitário

Dentre as alternativas que se seguem, assinale aquela que não está relacionada a uma das características ou ações da Estratégia Saúde da Família.

Alternativas
Q2812752 Direito Sanitário

A nova equipe de saúde da família do posto de saúde de Icapuí, inicia suas atividades utilizando a epidemiologia relacionada a sua área de abrangência e avalia os riscos, para assim definir as ações prioritárias e atender as necessidades das pessoas. Tal estratégia permitirá a identificação dos condicionantes e determinantes de saúde de sua área.

Que princípios você identifica neste caso?

Alternativas
Q2681609 Direito Sanitário

Após 1988 com a Constituição federal, diversas mudanças ocorreram nos serviço de saúde do Brasil.

Neste sentido, relacione as colunas abaixo:

Coluna 1 Período

1. Antes de 1988

2. Atualmente

Coluna 2 Serviços

( ) O sistema público de saúde atendia a quem contribuía para a Previdência Social

( ) O sistema público de saúde é para todos, sem discriminação

( ) Centralizado e de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários.

( ) Descentralizado, municipalizado e participativo

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2679147 Direito Sanitário

O comércio de medicamentos homeopáticos obedece aos dispostos da lei 5991/73. Com base no que a lei discorre sobre o tema, considere a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2679145 Direito Sanitário

A Quarta Diretriz da Resolução 453/2012 discorre que


“as três esferas de Governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária,autonomia financeira e organização da secretaria-executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico”


Não é uma deliberação, pelo texto da Resolução, ligada à Quarta Diretriz:

Alternativas
Q2679140 Direito Sanitário

Reciclagem é o processo de conversão de desperdício em materiais ou produtos de potencial utilidade. Este processo permite reduzir o consumo de matérias-primas, de utilização de energia e a poluição do ar e da água, ao reduzir também a necessidade de tratamento convencional de lixo e a emissão de gases do efeito estufa. A reciclagem é um componente essencial da gestão de resíduos moderna e é o terceiro componente da hierarquia dos resíduos "reduzir, reutilizar e reciclar". Sobre a reciclagem, e os recipientes para descarte de lixo, temos que _________ são destinados a papel/papelão; _____________ são destinados a plásticos; __________ são destinados a vidros; _________ são destinados aos metais.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:

Alternativas
Q2679139 Direito Sanitário

O saneamento básico inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos sólidos, o controle de reservatórios e dos agentes transmissores de doenças. Isso significa melhoria na saúde e nas condições de vida de uma comunidade. As questões sanitárias, de justiça social e ambiental são preocupações de saneamento básico e ambiental.


https://www.cressmg.org.br/hotsites/Upload/Pics/0d/0d745eca-5bdb-4391- 8dd9-71904b68df2f.pdf


Saneamento básico significa o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações físicas, educacionais, legais e institucionais que garantam, exceto:

Alternativas
Q2679138 Direito Sanitário

Analise os itens, abaixo, sobre a vacinação contra a COVID-19:


• É uma vacina recombinante de vetor viral, utilizando adenovírus humano não replicante que expressa a proteína S do SARS-CoV-2.

• A grande diferença para as outras vacinas até então aprovadas no país é que sua administração é em dose única, o que poderia tornar o processo de imunização em massa mais ágil.

• É a primeira vacina contra Covid-19 de dose única a chegar ao país.


Os itens discorrem sobre a vacina:

Alternativas
Q2679137 Direito Sanitário

A Portaria 264/2020 aponta o Tétano Acidental, como de importância epidemiológica, descrito como doença de Notificação compulsória:

Alternativas
Respostas
901: D
902: C
903: C
904: B
905: C
906: C
907: E
908: A
909: E
910: A
911: B
912: B
913: B
914: C
915: D
916: D
917: D
918: A
919: B
920: C