Possui caráter permanente e deliberativo.

É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Representa a gestão nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações em saúde.