Questões de Concurso
Sobre resoluções normativas em direito sanitário
Foram encontradas 58 questões
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFONO - 6ª Região
Prova:
Ibest - 2026 - CREFONO - 6ª Região - Analista/Fiscal |
Q4059640
Direito Sanitário
Um paciente com diagnóstico de distúrbio de
linguagem busca atendimento fonoaudiológico por
meio de seu plano privado de assistência à saúde. A
operadora nega a cobertura do tratamento sob o
argumento de que procedimentos fonoaudiológicos
não integram obrigatoriamente a cobertura assistencial
mínima. A respeito da Resolução Normativa ANS n.º
167/2007, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Médico Auditor - Regulação |
Q4096215
Direito Sanitário
Com base na Resolução Normativa nº 395/2016 da
Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabelece
regras para solicitações de procedimentos e serviços
de cobertura assistencial e exige fundamentação
técnica adequada por parte das operadoras de planos
de saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Médico Auditor |
Q4096013
Direito Sanitário
Com base na Resolução Normativa nº 395/2016 da
Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabelece
regras para solicitações de procedimentos e serviços
de cobertura assistencial e exige fundamentação
técnica adequada por parte das operadoras de planos
de saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico em Farmácia / Teórico-Prática |
Q3453493
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº
222/2018 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) corresponde a um “conjunto de
procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas
e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar um encaminhamento
seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública,
dos recursos naturais e do meio ambiente”(art. 3º, p. 4).
Tendo em vista essa RDC, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, observando-se as regulamentações federais, estaduais ou municipais, sendo facultada a obrigatoriedade do Plano nos casos em que o gerenciamento é feito por empresa terceirizada.
( ) Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
( ) Os RSS resultantes de atividades de vacinação com microrganismos inativados não necessitam de tratamento prévio e podem ser encaminhados diretamente para a disposição final ambientalmente adequada.
( ) Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.
A sequência correta é:
Tendo em vista essa RDC, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, observando-se as regulamentações federais, estaduais ou municipais, sendo facultada a obrigatoriedade do Plano nos casos em que o gerenciamento é feito por empresa terceirizada.
( ) Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
( ) Os RSS resultantes de atividades de vacinação com microrganismos inativados não necessitam de tratamento prévio e podem ser encaminhados diretamente para a disposição final ambientalmente adequada.
( ) Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.
A sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Balneário Rincão - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Balneário Rincão - SC - Fiscal Sanitarista |
Q3198907
Direito Sanitário
A Norma Operacional Básica (NOB-SUS) estabelece
diretrizes e procedimentos para a organização e
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
visando a descentralização, a hierarquização e a
regionalização das ações e serviços de saúde. Ela
regula a transferência de recursos financeiros entre as
esferas de governo, define responsabilidades e promove
a participação da gestão municipal e estadual no
planejamento e execução das políticas de saúde.
Considere as afirmativas relacionadas à Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS), apresentadas a
seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A NOB-SUS estabelece a descentralização da gestão do sistema de saúde, transferindo responsabilidades para estados e municípios.
(__)O financiamento do SUS é de responsabilidade exclusiva do governo federal, sem participação dos estados e municípios.
(__)A regionalização dos serviços de saúde é uma das diretrizes da NOB-SUS, permitindo a integração de serviços entre diferentes regiões.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)A NOB-SUS estabelece a descentralização da gestão do sistema de saúde, transferindo responsabilidades para estados e municípios.
(__)O financiamento do SUS é de responsabilidade exclusiva do governo federal, sem participação dos estados e municípios.
(__)A regionalização dos serviços de saúde é uma das diretrizes da NOB-SUS, permitindo a integração de serviços entre diferentes regiões.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3127833
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, n° 216, de 15 de setembro de 2004 que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas
Práticas para Serviços de Alimentação, em relação ao item 4.3 controle integrado de vetores e pragas urbanas, avalie as proposições a
seguir.
I- Quando da aplicação do controle químico, os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, devem ser higienizados para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
II- A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.
III- Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle físico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfectantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV- Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos.
V- Quando da aplicação do controle químico, a empresa especializada deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Quando da aplicação do controle químico, os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, devem ser higienizados para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
II- A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.
III- Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle físico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfectantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV- Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos.
V- Quando da aplicação do controle químico, a empresa especializada deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |
Q3067675
Direito Sanitário
A estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) envolve a
transmissão de energia elétrica de um estimulador externo para
o sistema nervoso periférico, através de eletrodos de superfície
conectados na pele. É uma técnica simples e eficiente, muito
utilizada para o alívio da dor.
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Enfermagem
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Citopatologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Farmácia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Necrópsia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia - Radioterapia |
Q2338098
Direito Sanitário
Considere as seguintes afirmativas sobre os
direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
(Resolução CNS nº 553/2017) e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde |
Q2321231
Direito Sanitário
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, que proibiu a discriminação dos idosos, teve repercussões sobre a cobrança de mensalidade de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar define 10 faixas etárias, sendo a última com 59 anos e a regulamentação fixou um teto de valores, prevendo que o idoso não deve pagar mais do que seis vezes o montante cobrado na primeira faixa etária.
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde |
Q2301767
Direito Sanitário
A avaliação das propostas de padrão de identidade e
qualidade (PIQ) para serviços na área de alimentos será feita
com o enfoque de risco à saúde, considerando-se, de acordo
com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, as seguintes
características de propriedade:
I. Higiênico-sanitário. II. Saúde do trabalhador. III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.
Estão CORRETOS:
I. Higiênico-sanitário. II. Saúde do trabalhador. III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde |
Q2301766
Direito Sanitário
Em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004,
considerando-se os micróbios, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os micróbios prejudiciais à saúde podem se multiplicar em temperaturas entre ________, chamada zona de perigo.
Os micróbios prejudiciais à saúde podem se multiplicar em temperaturas entre ________, chamada zona de perigo.
Q2267175
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.
II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Estão corretas as afirmativas:
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.
II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Veterinário |
Q2241705
Direito Sanitário
Considerando-se a Resolução RDC nº 331/2019 —
Padrões Microbiológicos de Alimentos, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Em planos de amostragem de duas classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável e satisfatório com qualidade intermediária.
( ) Em planos de amostragem de três classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável, satisfatório com qualidade intermediária e insatisfatório com qualidade inaceitável.
( ) Em planos de amostragem de duas classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável e satisfatório com qualidade intermediária.
( ) Em planos de amostragem de três classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável, satisfatório com qualidade intermediária e insatisfatório com qualidade inaceitável.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal |
Q2240430
Direito Sanitário
A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições
Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos
Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, tem como objetivo estabelecer os requisitos gerais de
higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos industrializados/elaborados para consumo
humano. Para os efeitos desse Regulamento, são apresentadas algumas definições. Assinale a
alternativa que apresenta a definição correta.
Ano: 2023
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fiscal em Vigilância Sanitária - Habilitação em Enfermagem |
Q2100145
Direito Sanitário
No que se refere ao direito à Atenção de Saúde, previsto
no Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984, é
INCORRETO afirmar que:
Q1866028
Direito Sanitário
Texto associado
À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n° 9/2009, julgue o item.
É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou
da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento,
conforme disposto na legislação vigente.
Q1866027
Direito Sanitário
Texto associado
À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n° 9/2009, julgue o item.
É permitida a venda de piercings e de brincos comuns,
ainda que não utilizados no serviço de perfuração de
lóbulo auricular.
Q1865965
Direito Sanitário
Texto associado
Acerca da Instrução Normativa (Anvisa) n.o
9/2009, julgue o item.
É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando
não houver, no município, estabelecimento específico
para esse fim, conforme legislação vigente.
Q1865964
Direito Sanitário
Texto associado
Acerca da Instrução Normativa (Anvisa) n.o
9/2009, julgue o item.
A dispensação de plantas medicinais é privativa de
farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento
adequado e a classificação botânica.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Provas:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde)
|
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamento e Finanças (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Assessoria Administrativa (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Auditoria Interna, Gestão de riscos e Conformidade (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contabilidade (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 1 (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Planejamento Estratégico (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Segurança do Trabalho (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Assuntos Regulatórios (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle da Qualidade 3 (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2 (Tarde) |
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes (Tarde) |
Q3230061
Direito Sanitário
Nos termos da Resolução – RDC nº 301, de 21 de agosto de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas
de Fabricação de Medicamentos, assinale a alternativa que
apresenta uma INCORRETA correlação de conceitos.
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