Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.423 questões
Q312422
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 10.185/01, as sociedades seguradoras especializadas em seguros privados de assistência à saúde, na forma da lei, ficam expressamente subordinadas às normas
Q312421
Direito Sanitário
João possui 71 anos de idade. Maria possui 81 anos e Diogo possui 91 anos. João e Maria são portadores de deficiências e Diogo não. Neste caso, de acordo com a Lei no 9.656/98,
Q312420
Direito Sanitário
Dolores possui um plano privado de assistência à saúde há 15 anos. Seu plano inclui apenas atendimento ambulatorial. Neste caso, de acordo com a Lei no 9.656/98, seu plano de saúde deverá, dentre outras coberturas, no mínimo, cobrir
Q312419
Direito Sanitário
Maria, 80 anos de idade, contribui há dez anos para a operadora de planos de assistência à saúde "SATO". Recentemente, ela realizou cirurgia para a extração de câncer de mama, que culminou na extração total de sua mama direita. Neste caso, a operadora "SATO"
Q312418
Direito Sanitário
O Município X, localizado no Estado do Rio de Janeiro, não possui Fundo de Saúde, nem plano de saúde e não conta com contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento. De acordo com a Lei no 8.142/90, estes fatos
Q312417
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080/90, compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS
Q312415
Direito Sanitário
Considere os seguintes atos:
I. Cumprir e fazer cumprir as normas relativas à saúde suplementar.
II. Exercer a administração da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
III. Editar normas sobre matérias de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
IV. Representar legalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
De acordo com a Lei no 9.961/00, compete à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS os atos indicados APENAS em
I. Cumprir e fazer cumprir as normas relativas à saúde suplementar.
II. Exercer a administração da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
III. Editar normas sobre matérias de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
IV. Representar legalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
De acordo com a Lei no 9.961/00, compete à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS os atos indicados APENAS em
Q311920
Direito Sanitário
Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de Recursos Financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde
Q311919
Direito Sanitário
Acreditação em serviços de saúde pode ser considerada como um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Q311918
Direito Sanitário
Os dados de saúde das regiões metropolitanas brasileiras indicam para a tendência de
Q311917
Direito Sanitário
Para fins de comparação do nível de saúde de dois países, os indicadores adequados são:
Q311916
Direito Sanitário
Considere:
A Pirâmide Etária acima representa a realidade de um país com índices de
A Pirâmide Etária acima representa a realidade de um país com índices de
Q311914
Direito Sanitário
Texto associado
O Sr. "Y" teve seu vínculo empregatício rescindido sem justa causa em função de "cortes" na empresa. Contribui para plano de assistência à saúde, decorrente desse mesmo vínculo empregatício, há 12 anos e 7 meses, incluindo esposa e mais dois dependentes legalmente inscritos no referido plano.
Com relação aos dependentes, é correto afirmar:
Q311913
Direito Sanitário
Texto associado
O Sr. "Y" teve seu vínculo empregatício rescindido sem justa causa em função de "cortes" na empresa. Contribui para plano de assistência à saúde, decorrente desse mesmo vínculo empregatício, há 12 anos e 7 meses, incluindo esposa e mais dois dependentes legalmente inscritos no referido plano.
Analise:
I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.
II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.
III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.
É correto o que consta em
I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.
II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.
III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.
É correto o que consta em
Q311912
Direito Sanitário
A exclusão de coberturas às doenças e lesões pré- existentes, segundo a regulamentação do mercado de medicina supletiva, prevê que
Q311911
Direito Sanitário
Texto associado
Segundo a Legislação que regulamenta o mercado de Medicina Suplementar, foi instituído o plano ou o seguro referência de assistência à saúde, com coberturas assistencial, médico-ambulatorial e hospitalar.
Quanto à regulamentação, analise:
I. O termo “plano" passou a designar todo produto com iguais características.
II. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros.
III. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros, porém, exclui desta obrigatoriedade as autogestões.
IV. Padroniza o conjunto de serviços voltados à prevenção e à manutenção básica da saúde dentária.
V. Padroniza as exclusões de tratamento e procedimentos.
É correto o que consta APENAS em
I. O termo “plano" passou a designar todo produto com iguais características.
II. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros.
III. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros, porém, exclui desta obrigatoriedade as autogestões.
IV. Padroniza o conjunto de serviços voltados à prevenção e à manutenção básica da saúde dentária.
V. Padroniza as exclusões de tratamento e procedimentos.
É correto o que consta APENAS em
Q311910
Direito Sanitário
Texto associado
Segundo a Legislação que regulamenta o mercado de Medicina Suplementar, foi instituído o plano ou o seguro referência de assistência à saúde, com coberturas assistencial, médico-ambulatorial e hospitalar.
As principais EXCLUSÕES englobadas na regulamentação do plano ou seguro referência são:
Q311909
Direito Sanitário
Texto associado
Segundo a Legislação que regulamenta o mercado de Medicina Suplementar, foi instituído o plano ou o seguro referência de assistência à saúde, com coberturas assistencial, médico-ambulatorial e hospitalar.
As coberturas definidas no plano ou seguro referência compreendem:
Q311908
Direito Sanitário
. Analise:
I.vacinação antimeningite para crianças até 10 anos de idade;
II. cirurgia para revascularização do miocárdio;
III. consulta com infectologista;
IV. exame de tomografia.
Considerando os níveis de prevenção, os eventos de I a IV classificam-se, correta e respectivamente, como
I.vacinação antimeningite para crianças até 10 anos de idade;
II. cirurgia para revascularização do miocárdio;
III. consulta com infectologista;
IV. exame de tomografia.
Considerando os níveis de prevenção, os eventos de I a IV classificam-se, correta e respectivamente, como
Q311905
Direito Sanitário
A epidemiologia, nas populações humanas, integra os
princípios e diretrizes do SUS como ferramenta capaz de
estabelecer
I. prioridades para serviços públicos e contratação de serviços privados;
II.a alocação de recursos e promover a orientação programática em atenção à Saúde;
III. os fatores que facilitam ou dificultam a disseminação das doenças, contribuindo para a prevenção e/ou controle destas.
É correto o que consta APENAS em
I. prioridades para serviços públicos e contratação de serviços privados;
II.a alocação de recursos e promover a orientação programática em atenção à Saúde;
III. os fatores que facilitam ou dificultam a disseminação das doenças, contribuindo para a prevenção e/ou controle destas.
É correto o que consta APENAS em
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