Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 772

Q512174

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |

Q512174 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se

A

Protocolo Médico e Diretrizes Básicas.

B

Protocolo Clínico e Diretrizes Assistenciais.

C

Protocolo Médico e Diretriz Distributiva.

D

Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.

E

Protocolo Médico e Diretrizes Farmacológicas.

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Q512173

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |

Q512173 Direito Sanitário

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

A

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

B

A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.

C

Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Ministério da Saúde quanto às condições para seu funcionamento.

D

É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

E

No caso de participação de capital estrangeiro, é obrigatória a autorização do Ministro de Estado da Saúde, submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados.

Q512172

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |

Q512172 Direito Sanitário

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO

A

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B

ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

C

promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

D

participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

E

incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

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Q512171

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |

Q512171 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

A

pelo Presidente da República.

B

pela Conferência de Saúde.

C

pelo Poder Legislativo em cada esfera de governo.

D

pelo Poder Judiciário em cada esfera de governo.

E

pelo chefe do poder legalmente constituido em cada esfera do governo.

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Q512170

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |

Q512170 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas I e III.

D

Apenas I e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q512064

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |

Q512064 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde

A

o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Estados limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde

B

o espaço geográfico descontínuo constituído por agrupamentos de Estados limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde

C

o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de bairros limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde

D

espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

E

espaço geográfico descontínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

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Q512063

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |

Q512063 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO

A

proteção à maternidade, especialmente à gestante.

B

alimentação e nutrição

C

saneamento e meio ambiente.

D

vigilância sanitária e farmacoepidemiologia

E

ciência e tecnologia.

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Q512062

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |

Q512062 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.

II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

IV. Os servidores ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A

I, II, III e IV.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas I e III.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas II, III e IV.

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Q512061

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |

Q512061 Direito Sanitário

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO

A

universalidade da cobertura e do atendimento

B

unicidade da base de financiamento.

C

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

D

irredutibilidade do valor dos benefícios

E

equidade na forma de participação no custeio

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Q511781

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511781 Direito Sanitário

Atenção básica tem vários fundamentos e diretrizes, um deles é adscrever os usuários, que significa:

A

Um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.

B

Permitir o acesso a serviços de saúde curativos e de diagnóstico.

C

Priorizar os usuários que têm plano de saúde para o atendimento no serviço de saúde.

D

Escolher as pessoas que os serviços de saúde irão atender.

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Q511780

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511780 Direito Sanitário

Elevação do número de casos de uma doença ou agravo, em determinado lugar e período de tempo, caracterizando de forma clara um excesso em relação à frequência esperada. É o conceito de:

A

Pandemia.

B

Surto.

C

Peste.

D

Epidemia.

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Q511779

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511779 Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

A

Descentralizado, atendimento integral e participação da comunidade.

B

Centralizado, atendimento individualizado e participação da comunidade.

C

Atendimento coletivo e prioridades das ações curativas.

D

Prioridade das ações individuais e foco na cura da doença.

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Q511778

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511778 Direito Sanitário

Constitui o Sistema Único de Saúde – SUS:

A

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados somente por instituições privadas e das fundações mantidas pelo Poder Público.

B

O conjunto de órgãos e instituições públicas municipais, da administração indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

C

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

D

O conjunto de ações curativas, prestadas por órgãos e instituições públicas estaduais, da administração direta.

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Q511777

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511777 Direito Sanitário

As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. Das atribuições, a seguir, quais são específicas do Agente comunitário da saúde?

A

Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe.

B

Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.

C

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.

D

Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos.

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Q511776

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511776 Direito Sanitário

A identificação precoce dos casos de dengue é de vital importância para a tomada de decisões e implantação de medidas de maneira oportuna, visando, principalmente, evitar a ocorrência de óbitos. Um método que deve ser utilizado rotineiramente na prática clínica como um dos elementos de triagem na dengue, e na presença, alertar ao médico que o paciente necessita de um monitoramento clínico e laboratorial mais estreito e também pode reforçar o diagnóstico de dengue é:

A

Prova do laço.

B

Prova do braço.

C

Prova da presença do Aedes.

D

Prova da quantidade de vírus.

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Q511775

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q511775 Direito Sanitário

A Politica Nacional de Promoção à saúde tem como objetivo promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes, que são:

I. Modos de viver e condições de trabalho.
II. Habitação, ambiente e educação.
III. Lazer e cultura.
IV. Acesso a bens e serviços essenciais.

Está(ão) CORRETA(S):

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

Somente a IV.

D

I, II, III e IV.

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Q511506

Ano: 2014 Banca: UFCG Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: UFCG - 2014 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Médico veterinário |

Q511506 Direito Sanitário

Todas as alternativas abaixo são relativas às áreas de fiscalização e ingerência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO:

A

Propagandas.

B

Agrotóxicos

C

Cosméticos.

D

Combustíveis.

E

Medicamentos.

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Q511505

Ano: 2014 Banca: UFCG Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: UFCG - 2014 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Médico veterinário |

Q511505 Direito Sanitário

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, é um instrumento privilegiado de que o SUS dispõe para realizar seu objetivo de prevenção e promoção da saúde. Sobre esse tema, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I) O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária engloba unidades nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – com responsabilidades compartilhadas.

II) Os Conselhos de Saúde e os Conselhos de Secretários de Saúde participam diretamente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

III) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é um órgão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária que atua no nível federal.

A alternativa correta é:

A

F F V.

B

V F V.

C

F V V.

D

V V F.

E

V V V.

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Q511504

Ano: 2014 Banca: UFCG Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: UFCG - 2014 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Médico veterinário |

Q511504 Direito Sanitário

A humanização é considerada um eixo norteador das práticas de atenção e de gestão em todas as esferas do SUS. Sobre esse tema analise as proposições abaixo e responda:

I) Um dos princípios do HumanizaSUS é o da transversalidade que consiste na valorização da comunicação intra e entre grupos.

II) Uma das características do Programa de Humanização do SUS é o fomento à autonomia dos usuários e dos gestores, buscando espaços de coresponsabilidade e participação coletiva nos processos e na gestão.

III) O Programa de Humanização do SUS visa à redução de filas e do tempo de espera dos usuários nos serviços de saúde.

A sequência correta é:

A

I e II estão corretas

B

II e III estão corretas.

C

I, II e III estão corretas.

D

Somente a III está correta.

E

I e III estão corretas.

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Q511503

Ano: 2014 Banca: UFCG Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: UFCG - 2014 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Médico veterinário |

Q511503 Direito Sanitário

Em relação ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I) As equipes do NASF fazem parte da Atenção Primária, mas não se constituem como unidades físicas independentes ou especiais.

II) A lógica do NASF não é de ambulatório, mas de apoio matricial.

III) Os profissionais de educação física não fazem parte da equipe do NASF.

A alternativa correta é:

A

F V F.

B

F F V.

C

V F V.

D

F V V.

E

V V F.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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