Manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças.

Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas.

Ações de assistência social.

Produção, aquisição e distribuição de insumos relativos a sangue e hemoderivados.

Saneamento básico de comunidades remanescentes de quilombos.

I, II e III

I, II, III e IV

I, III e IV

II, III e IV

I e II

Os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.

Todos os serviços voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência.

Serviços que impliquem à incorporação de novas tecnologias.

Os serviços realizados em regime de internação.

A engenharia genética pelas fontes de radiação e outros processos.

Da Estratégia Saúde da Família.

Das ações de alta complexidade.

Das ações de média e alta complexidade.

Das ações de assistência básica à saúde.

Integral da assistência à saúde.

Tem como objetivo definir a macroalocação dos recursos do SUS para o financiamento do sistema

Estabelece as linhas que poderão ser seguidas para solucionar os problemas.

Reúne o conjunto das iniciativas a serem implementadas pela respectiva esfera de gestão em determinado ano.

Os resultados decorrentes da sua implementação compõem o Relatório Anual de Gestão.

É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas na Programação Anual de Saúde.

Opina sobre a criação de novos cursos superiores na área da saúde em articulação com o Ministério da Educação.

Decide sobre o credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisas em seres humanos.

Acompanha e controla as atividades das instituições privadas de saúde.

Delibera sobre os critérios para a definição de padrões assistenciais.

Deve ser representado por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).

I e II.

I,IIe III.

I,II,III e IV

I,IV e V

I,II,III e V.

I, II e III.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 7 (sete)anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

V/ V/ F

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