Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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I. Ampla consulta durante a redação e revisão das políticas até que sejam adotadas.
II. Consciência de que o processo de consulta pode ser tão importante quanto o conteúdo da geração de suporte.
III. Desenvolvimento e implementação de uma consistente estratégia de comunicação para todas as etapas do processo.
IV. Visão clara de um pequeno conjunto de desfechos, relacionados com os objetivos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I - No âmbito da União, pelo Ministério da Previdência Social. II - No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. III - No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Está correto o que se afirma em:
I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. III - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a lei 2.048/2002, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atendimentos de urgência.