Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Q1227177
Direito Sanitário
“De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões ________________ terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q1226845
Direito Sanitário
Na composição dos Conselhos de Saúde, as entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde representam qual proporção do total de membros desses Conselhos?
Q1205695
Direito Sanitário
Sobre a prestação de serviços privados de assistência à saúde, de acordo com o Art. 22, da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:
Q1188365
Direito Sanitário
Qual a Portaria que aprovou normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família?
Q1182223
Direito Sanitário
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) foi definido pela Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. O sistema é formado por unidades nos três níveis federativos. No intuito de articulação entre os diferentes níveis de governo, é importante que o agente de vigilância sanitária reconheça as unidades que compõem esse sistema. Sendo assim, considere as seguintes afirmativas:
I. Na esfera federal, o SNVS é representado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
II. Na esfera estadual, o SNVS é composto pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública.
III. Na esfera federal, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) participa de forma indireta do SNVS.
IV. Na esfera estadual, o SNVS é representado apenas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.
Tendo como base a organização do SNVS, estão corretas as afirmativas
I. Na esfera federal, o SNVS é representado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
II. Na esfera estadual, o SNVS é composto pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública.
III. Na esfera federal, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) participa de forma indireta do SNVS.
IV. Na esfera estadual, o SNVS é representado apenas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.
Tendo como base a organização do SNVS, estão corretas as afirmativas
Q1182161
Direito Sanitário
As ações de uma gente de vigilância sanitária de um município são pautadas em um conjunto de procedimentos que incluem desde a regulamentação até as informações educativas, no cumprimento da legislação sanitária,em toda a cadeia produtiva e de prestação de serviços. Para tanto, ele realiza ações em locais e estabelecimentos, no objetivo de verificar a existência ou não de riscos sanitários, incluindo a verificação de documentos. No relato acima, estão presentes os conceitos operativos de
Q1181885
Direito Sanitário
A partir da frase A humanidade tem tentado reduzir o uso dos antibióticos (no Brasil, por exemplo, agora só é possível comprá-los com receita, que fica retida na farmácia) e criar novas versões deles (l.31-33), analise as seguintes afirmações: I. A humanidade está cansada de tentar reduzir o uso de antibióticos. II. Essa ação de tentar reduzir o uso de antibióticos e criar novas versões deles é um processo contínuo, que começou no passado e ainda continua no presente. III. Somente os brasileiros usam poucos tipos de antibióticos. Quais estão corretas?
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869480
Direito Sanitário
Nos termos do Decreto 7.508/11, que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a
articulação interfederativa, a Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (RENAME), que compreende
a seleção e a padronização de medicamentos indicados
para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito
do SUS, será atualizada, consolidada e publicada a cada:
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869479
Direito Sanitário
Com base na Lei 8.142/90, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), indique a instância colegiada
que se reunirá a cada quatro anos, com a representação
dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação
de saúde e propor as diretrizes para a formulação
da política de saúde nos níveis correspondentes.
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869478
Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, o sistema
único de saúde será financiado:
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869477
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508/11, os serviços de
saúde específicos para o atendimento da pessoa que,
em razão de agravo ou de situação laboral, necessita
de atendimento especial, denominam-se:
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869475
Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes, à direção municipal do
Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869474
Direito Sanitário
Conforme disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990, é correto afirmar sobre os serviços privados
de assistência à saúde:
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q869471
Direito Sanitário
De acordo com o Anexo I da Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011:
O(A)....................................................................... caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Direito |
Q837678
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729235
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução 453/2012, NÃO é
permitida a participação, como conselheiros, nos
Conselhos de Saúde
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729233
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é
única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal, pelo seguinte órgão:
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729232
Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de
I. vigilância sanitária e epidemiológica.
II. saúde do trabalhador.
III. assistência social.
IV. assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729231
Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal,
preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A saúde é direito ____________________ e dever
________________, garantido mediante políticas
________________________________ que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso ____________________________ às
ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Prova:
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |
Q715115
Direito Sanitário
O conceito de complexo econômico industrial da saúde (CEIS) acrescenta importantes contribuições ao campo
das políticas e gestão em saúde. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
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