De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o planejament...

Alternativa Correta: A - regionalizada.

O tema central da questão é o planejamento em saúde no âmbito estadual, de acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde. Esse decreto é fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes importantes para o funcionamento do sistema de saúde no Brasil.

Para resolver essa questão, é essencial compreender como o planejamento em saúde deve ser estruturado. O Decreto nº 7.508/2011 enfatiza a importância da regionalização no planejamento, o que significa que as ações de saúde devem considerar as especificidades e necessidades de cada região, promovendo assim a equidade no atendimento.

O artigo 14 do Decreto nº 7.508/2011 menciona explicitamente que o planejamento em saúde deve ser regionalizado. Isso assegura que os serviços de saúde sejam organizados de forma a atender melhor as populações locais, respeitando as particularidades de cada área.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque o termo "regionalizada" reflete exatamente a diretriz do planejamento em saúde conforme estabelecido pelo decreto. A regionalização permite que as políticas de saúde sejam mais eficazes, atendendo às necessidades específicas das populações de diferentes regiões.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - divergente: Esta alternativa está incorreta porque o planejamento em saúde deve ser convergente e alinhado com as diretrizes nacionais de saúde, não divergente.

C - federalizada: A federalização se refere à centralização no âmbito federal, o que não condiz com a estratégia de regionalização proposta pelo SUS.

D - centralizada: O SUS é baseado na descentralização dos serviços de saúde, ao contrário do que essa alternativa sugere.

E - descendente: A gestão em saúde no SUS é participativa e integrada, não sendo imposta de cima para baixo, mas sim planejada de forma a considerar as necessidades locais.

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Resposta certa alternativa A!

Art.18 O planejamento da saúde em âmbito Estadual deve ser realizado de maneira REGIONALIZADA, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.

O decreto 7.508/2011 vem regulamentar a Lei 8.080/90 no que tange à organização (em regiões e redes de saúde - REGIONALIZAÇÃO), planejamento (ascendente), assistência (RENASES, RENAME e Protocolos clínicos e diretrizes teapêuticas) e articulação interfederativa (CIR, CIB, CIT e COAP).

GABARITO: LETRA A

→ Conforme Decreto 7508/2011:

→ Art. 18. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

GABARITO: LETRA A

Art. 18. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.

FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

GABARITO: LETRA A

Art. 18. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.  

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.