No “Art. 6º. Da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Lê-se “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”. I - a execução de ações.

Da execução de ações incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): Todas estão corretas, EXCETO:

O Decreto Nº 7.508/11 foi um importante regulamento para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente para pensar o planejamento da assistência.

Sobre esse Decreto, assinale a alternativa incorreta.

Sabe-se que, na atualidade, os serviços públicos de saúde estão organizados como uma rede, a fim de oferecer os melhores recursos com adequada tecnologia e garantir a integralidade do cuidado às pessoas.

Sobre as redes de atenção à saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. A rede de atenção se estrutura em três níveis de acordo com o nível de densidade tecnológica: Atenção Primária à Saúde, Atenção Secundária e Atenção terciária.

II. A atenção à saúde deve estar centrada na tecnologia e em protocolos assistênciais para o alcance da cura das pessoas em tempo hábil.

III. Para as redes de atenção funcionarem, é necessário definir e conhecer as necessidades da população, o território e a oferta de serviços de saúde.

IV. O acesso à rede de atenção se dá exclusivamente pela atenção primária à saúde.

Estão corretas as afirmativas

A Política Nacional de Humanização foi pensada para que todas as pessoas envolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS) estivessem conectadas por meio de trocas de experiências que envolvem a complexidade das relações na área da saúde.

Sobre os princípios da Política Nacional de Humanização, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Fortalecimento das especialidades médicas e aumento do número de técnicos de enfermagem para trabalharem em grupo.

( ) Atuação em rede com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário, em conformidade com as diretrizes do SUS.

( ) Reduzir as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso e atendimento acolhedor.

( ) Permitir que todo usuário do SUS saiba quem são os profissionais que cuidam de sua saúde; os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial.

Assinale a sequência correta.

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados que buscam participar das discussões das políticas de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a participação desses Conselhos na gestão do SUS, é correto afirmar que

A Lei Nº 8.080/90 foi a primeira lei responsável pela organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Com relação ao funcionamento do SUS, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” denomina-se:

Analise os seguintes atributos ou características da Atenção Básica:

I. A longitudinalidade pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e a recorrência a ela ao longo do tempo, o que implica a adscrição da população pelas equipes de saúde.

II. A longitudinalidade possibilita mais ações de prevenção e a obtenção de maior integralidade no cuidado.

III. O conceito de porta de entrada ao sistema de saúde refere-se tanto à acessibilidade quanto à utilização do serviço pela população, seja em caso de um novo evento de saúde ou de um novo episódio de um evento antigo.

Quais estão corretos?

A respeito da Relação Nacional de Medicamentos para o SUS, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os insumos à sua área específica.

COLUNA I

1. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

2. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

3. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

4. Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar

COLUNA II

( ) Acesso a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos específicos, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.

( ) É constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.

( ) Medicamentos que possuem descrição nominal própria na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS e integram os procedimentos financiados pelas autorizações de internações hospitalares e pelas autorizações de procedimentos ambulatoriais.

( ) Acesso aos medicamentos necessários para o cuidado de uma série de situações clínicas definidas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Assinale a sequência correta.

Os Objetivos do Milênio foram definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. Dos oito objetivos, três dizem respeito à saúde: redução da mortalidade de crianças menores de cinco anos, redução da mortalidade materna e controle de doenças infecciosas como a AIDS e a malária, conforme a imagem a seguir.

Disponível em: < www.nacoesunidas.org >.

No Brasil, há resultados importantes em relação a esses oito objetivos.

Sobre os resultados no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

Analise a tabela a seguir.

GRUPOS DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAIS COM VALORES APROVADOS POR ANO NO SUS - BRASIL, EM 2003 E 2007 (em milhões de R$)

FONTE: SIA/SUS/DATASUS/MS

Sobre o aumento do número de procedimentos especializados nesses quatro anos, especialmente com relação aos procedimentos especializados e quimioterapia, é correto afirmar que houve

Considerando o art. 13 da Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, dentre outras:

I. Alimentação e Nutrição.

II. Saneamento e Meio Ambiente.

III. Recursos Humanos.

IV. Ciências e Tecnologia.

V. Saúde do Trabalhador.

Quais estão corretas?

Segunda a referida Portaria, são Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:

De acordo com a referida Portaria, é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vista à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Diante dessa afirmativa, são itens necessários para implantação dessa estratégia, EXCETO:

“De acordo com o último boletim epidemiológico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, até o dia 28 de maio de 2016 foram registrados 1.294.583 casos prováveis de dengue no Brasil, 122.762 possíveis casos de febre de chikungunya e 161.241 casos prováveis de febre pelo vírus zika. As três viroses são infecções transmitidas pelos mesmos vetores, os mosquitos Aedes aegypiti e o Aedes albopictus. O clima quente e úmido, predominante no país, é propício ao estabelecimento de mosquitos, como os do gênero Aedes, vetores de doenças que se desenvolvem principalmente em zonas tropicais e subtropicais.”

ESTADO DE MINAS, 13/07/2016 Disponível em: < http://www.em.com.br/ >.

Sobre os sintomas mais comuns das doenças, é incorreto afirmar:

“O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente: I – as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso; II – a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.” (Lei nº 1.2401/2011).

Com relação à avaliação econômica comparativa, descrita nesse trecho, é incorreto afirmar:

O Decreto nº 7.508/2011, na seção II, relata sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e define os requisitos necessários para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica.

A respeito desses requisitos, analise os itens a seguir

I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

II. Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

III. Estar a prescrição em conformidade com a Rename e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

IV. Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

Apresentam requisitos corretos os itens

Em texto para a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Onocko (2014) descreve-se o sofrimento de pacientes com transtornos mentais e discorre-se sobre as práticas de tratamento dizendo: “desde o início do século XX, as formas de segregação e encerramento dos doentes mentais foram sendo substituídas no mundo ocidental por novas formas de cuidado que buscam o convívio na comunidade e a reinserção social dos outrora excluídos”.

Sobre a reforma psiquiátrica, é incorreto afirmar:

Ainda referente à Lei nº 8.080/1990, que no capítulo III, sobre Organização, da Direção e da Gestão, no art. 9º, relata que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo:

I. No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

II. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

III. No âmbito União, pela Secretaria Municipal de Saúde.

IV. No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Quais estão corretas?

“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec foi criada pela lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”

Disponível em: < www.conitec.org.br >.

Segundo a lei supracitada, é correto afirmar: