Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 16.331 questões

www.qconcursos.com
Q4335275
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335275 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Lei nº 8.142/1990.
De acordo com o Art. 2º. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III - investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde; 
IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4335274
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335274 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Lei nº 8.142/1990.
A lei acima citada dispões sobre: 
Alternativas
Q4335272
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335272 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Portaria Nº 648/GM.
O que aprova a Portaria? 
Alternativas
Q4335271
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335271 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Portaria Nº 648/GM.
A Portaria Nº 648/GM é do mês e ano respectivamente:
Alternativas
Q4335270
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335270 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. 

No art. 5º consta os objetivos do Sistema Único de Saúde.


I. a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;


II. a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;


III. a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4335269
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335269 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. 

De acordo com a Lei, assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso.


( ) Conforme art. 1º. Essa lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviço de saúde, executados isolado ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.


( ) De acordo com o art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.


( ) De acordo com o §2º do art. 2º. O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas.


Assinale a alternativa correta

Alternativas
Q4335268
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335268 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. 
Assinale o número e ano da Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 
Alternativas
Q4333319
Direito Sanitário Vigilância Sanitária ,
Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2020 - Prefeitura de Irati - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4333319 Direito Sanitário
O álcool 70 é considerado um saneante quando utilizado para: 
Alternativas
Q4329804
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Técnico em Enfermagem |
Q4329804 Direito Sanitário
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem o acesso da população às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. De acordo com a Lei n. 8080/1990, este acesso deve ser
Alternativas
Q4329767
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329767 Direito Sanitário
A autoridade sanitária, ao verificar a ocorrência de infrações, pode aplicar penalidades. No entanto, a imposição da pena e a sua graduação deve considerar as circunstâncias atenuantes e agravantes. Circunstância agravante pode receber tal interpretação quando o infrator
Alternativas
Q4329766
Direito Sanitário Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329766 Direito Sanitário
A Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, determina as infrações referentes à legislação sanitária no âmbito nacional. Quanto à classificação, as infrações sanitárias enquadram-se em:
Alternativas
Q4329764
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329764 Direito Sanitário
Entende-se por estruturação legal da vigilância sanitária nos municípios a criação de infraestrutura formal que apoie o funcionamento do serviço de fiscalização. Em desacordo a tal estruturação pode-se citar o
Alternativas
Q4329763
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Evolução, Conceito, Características e Funções. , Gerenciamento e Controle Sanitário ,
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329763 Direito Sanitário
O gerenciamento de risco sanitário é composto de estratégias que devem englobar:
Alternativas
Q4329762
Direito Sanitário Vigilância Sanitária , Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Agente Fiscal Sanitário |
Q4329762 Direito Sanitário
Ao agente fiscal sanitário são atribuídas funções de regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Essas funções se relacionam a
Alternativas
Q4258146
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258146 Direito Sanitário
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. No Art. 1°, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com as instâncias colegiadas. Sobre o § 1°, a respeito da conferência de saúde, com representação dos vários segmentos sociais, tendo como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Essa reunião será convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente pelo Conselho de Saúde. Contudo, ela deverá ocorrer a cada
Alternativas
Q4258138
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258138 Direito Sanitário
A Lei 8.142/90 prevê, em seu artigo 4º, que para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com o (os, as)
Alternativas
Q4258134
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258134 Direito Sanitário
Sobre a Lei 8.080/90, constando no Capítulo IV, da seção II referente à competência, no Art. 18. Mas, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, no inciso IV, executar serviços. Dentre esses serviços destacados nas alternativas abaixo, existe uma que NÃO condiz. Assinale-a.
Alternativas
Q4258132
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258132 Direito Sanitário
No Art. 1°, o Sistema Único de Saúde (SUS), que trata a Lei n° 8.080, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde e II - o Conselho de Saúde. Já no Art. 3°, os recursos referidos no inciso IV do art. 2° dessa Lei, serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no Art. 35 da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. No § 2°, os recursos referidos nesse artigo serão destinados, pelo menos, setenta por cento aos municípios, afetando-se o restante aos
Alternativas
Q4258125
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258125 Direito Sanitário
Dentre as atribuições do ACS citadas abaixo, aquela que garante às pessoas atendidas maior confiabilidade na equipe de campo é a de 
Alternativas
Q4258123
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258123 Direito Sanitário
A respeito da Lei 8.080/90, no seu Capítulo I, que versa sobre os objetivos e atribuições, no § 2º, entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de 
Alternativas
Respostas
9941: E
9942: C
9943: A
9944: D
9945: E
9946: A
9947: A
9948: A
9949: B
9950: D
9951: A
9952: A
9953: B
9954: C
9955: B
9956: A
9957: B
9958: D
9959: B
9960: C
www.qconcursos.com