Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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I - Verdade imediata.
II - Gestão individual.
III - Moralização.
IV - Verdade absoluta.
V - Desmoralização.
VI - Universidade adscrita.
VII - Des-hierarquização.
I - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II - Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III - Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, bem como colaborar com a proteção do meio ambiente.
V - Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
VI - Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano, bem como participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Conforme a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde, considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade, e a ___________ como forma de organização de pontos de atenção da RAS entre si, com fluxos e referências estabelecidos.
De acordo com o decreto n° 7508/2011, assinale a alternativa correta quanto aos serviços que são considerados Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde:
I. Unidade Básica de Saúde (UBS)
II. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
III. Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
IV.Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
I.Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
II.A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III.O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando-se o Decreto Estadual nº 23.430/1974, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Entende-se por doença transmissível a causada por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal.
( ) O paciente portador de doença transmissível de notificação compulsória deverá ocultar da autoridade sanitária a fonte de contágio sempre que tiver conhecimento da mesma.