Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Dentre as opções a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde:
O Sistema Único de Saúde (SUS) consiste em um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:
I - O SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação.
II - O SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal.
III - Com a criação do SUS, a atenção integral à saúde passou a ser um direito de todos os brasileiros, com foco na saúde com qualidade de vida, visando à prevenção e à promoção da saúde.
É correto o que se afirma em:
Segundo o Protocolo de Exposição a Materiais Biológicos do Ministério da Saúde, as exposições classificadas como percutâneas são caracterizadas por
Muitos municípios no Brasil ainda não possuem sistema de tratamento de água, o que é considerado um problema de saúde pública, por resultar na transmissão de doenças. O parasita que tem sua transmissão interrompida com o tratamento da água é
No ano de 2000, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou o seu programa Saúde para todos. O Programa em questão usou como base, o seguinte conceito:
Analise as afirmativas a seguir:
I. A legislação atual prevê que a fiscalização e a inspeção de alimentos, de água e de bebidas para consumo humano são atividades incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
II. Está incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o controle e a fiscalização de produtos, de substâncias e de serviços de interesse para a saúde dos brasileiros.
III. Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de vigilância sanitária na região geográfica dos municípios brasileiros.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Atualmente, o conceito de droga compreende substâncias que são capazes de modificar a função dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento.
II. O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos para controle de doenças e agravos, exceto quando eles tenham algum potencial impacto endêmico.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 8.080/90 evidencia que é dever do Estado Brasileiro atuar em favor da saúde dos seus cidadãos, além de excluir qualquer responsabilidade das pessoas de adotar hábitos saudáveis de vida.
II. Planejar as ações e os serviços de saúde que atendam às necessidades atuais da população de um município é uma obrigação da direção municipal do SUS.
III. A legislação em saúde vigente determina que o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde é descendente, ou seja, começa no nível Federal até ser concluído no nível local.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. O conceito de plano de saúde, no contexto da Lei nº 8.080/90, remete às atividades e às programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde.
II. À direção municipal do Sistema de Saúde compete colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde dos brasileiros, conforme dispõe a legislação que regulamenta o SUS. III. À direção municipal do SUS compete dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Muitas das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho são originalmente zoonoses, que podem estar relacionadas ao ofício de um indivíduo.
II. Priorizar o acolhimento dos idosos com doenças crônicas através do atendimento asilar é uma das diretrizes e objetivos da Política Nacional do Idoso.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Institucionalizar a prática de monitoramento e de avaliação por intermédio de indicadores que distorcem a qualificação da atenção prestada é uma das diretrizes que norteiam a implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
II. Garantir a universalidade, a equidade e a integralidade da atenção a todas as situações de urgência e emergência – incluindo as clínicas psiquiátricas e pediátricas – é uma das diretrizes que norteiam a implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Priorizar o atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família, é uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso.
II. A existência de alguma informação incompleta ou mesmo uma aparência que induz a erros na embalagem exterior de um medicamento são fatores que diminuem e atenuam os riscos e os erros de medicação em uma unidade de saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:
I. As doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho também podem afetar as pessoas que trabalham em habitat silvestre, como na silvicultura ou mesmo em atividades de pesca.
II. Impedir projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas em saúde decorrentes de situações de perigo iminente é uma das diretrizes que norteiam a implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
Marque a alternativa CORRETA: