Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 15.503 questões

Q4213516 Direito Sanitário
O Sistema da Qualidade aplicado à vigilância sanitária visa: 
Alternativas
Q4213513 Direito Sanitário
O registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária é: 
Alternativas
Q4213512 Direito Sanitário
A legislação sanitária tendo como base ações normativas e regulatórias está desobrigada
Alternativas
Q4213511 Direito Sanitário
Quanto ao controle sanitário dos alimentos, o serviço de vigilância deve desempenhar ações que contemplem: 
Alternativas
Q4213510 Direito Sanitário
Produtos classificados como cosmético e fumígeno fazem parte das áreas de abrangência da Vigilância Sanitária. Como exemplo destes produtos, tem-se, respectivamente:
Alternativas
Q4213509 Direito Sanitário
Em relação à Vigilância Sanitária no Brasil, deve-se saber que:
Alternativas
Q4213508 Direito Sanitário
A evolução da Vigilância Sanitária no Brasil decorre da criação do Ministério da Saúde, instituído pela Lei n. 1920, de 25 de julho de 1953, e da criação
Alternativas
Q4207826 Direito Sanitário
A associação de moradores de determinado bairro deseja organizar-se para participar das decisões de saúde do município. Com base na Lei nº 8.142/1990 e considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta sobre as possibilidades de participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q4207824 Direito Sanitário
Com base na nova PNAB instituída na Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda-se a inclusão do gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Sobre esse profissional, é CORRETO afirmar (BRASIL, 2017): 
Alternativas
Q4207817 Direito Sanitário
Sobre a Vigilância Sanitária no Brasil, leia as afirmativas abaixo:

( ) A ANVISA é a única unidade federal componente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
( ) O INCQS é uma unidade componente do Distrito Federal.
( ) A Vigilância Sanitária é um componente legal do SUS.
( ) Compreende um conjunto de ações, capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
( ) Exerce papel na proteção, na promoção e na recuperação da saúde.

Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4207813 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda população brasileira. Em 1990 o Congresso aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que determina:
Alternativas
Q4207812 Direito Sanitário
O SUS – Sistema Único de Saúde – maior sistema público de saúde do mundo, foi instituído no Brasil em 1988 na Seção II da Constituição Federal, a fim de garantir a saúde a todos como dever do Estado. Dentre a suas diretrizes, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4207810 Direito Sanitário
O conceito de “Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”, está previsto em qual legislação Brasileira? 
Alternativas
Q4207809 Direito Sanitário
Conforme a Lei 8.080/90, a redistribuição de responsabilidades entre os três níveis de governo, com ênfase na municipalização, e a organização dos serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade, com referência e contra-referência, é o que chamamos de:
Alternativas
Q4205362 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n. 599/2006 do Ministério da Saúde, quais são as atividades minimamente obrigatórias para a implementação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)?
Alternativas
Q4205361 Direito Sanitário
A Lei n. 13.787/2018 dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuários de pacientes. Segundo essa lei, qual é o prazo mínimo, a partir do último registro, para que os prontuários de papel ou digitalizados possam ser eliminados?
Alternativas
Q4205337 Direito Sanitário
Segundo o Art. 22 da Portaria 198/GM/MS, podem compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS os entes listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q4205329 Direito Sanitário
Em relação à saúde, de acordo com o Art. 2º da Lei do SUS, as ações e serviços devem visar a sua 
Alternativas
Q4205326 Direito Sanitário
A Lei do SUS estabelece condições que assegurem acesso às ações e aos serviços em prol da saúde. Tal acesso deve ser
Alternativas
Q4205322 Direito Sanitário
Segundo o que orienta a Lei do SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
II. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
III. Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Assinale:
Alternativas
Respostas
7781: A
7782: A
7783: B
7784: B
7785: A
7786: B
7787: C
7788: D
7789: C
7790: D
7791: A
7792: D
7793: C
7794: C
7795: A
7796: C
7797: C
7798: B
7799: D
7800: D