Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q2588606 Direito Sanitário

A Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 prevê que as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. A direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

Alternativas
Q2588542 Direito Sanitário

Qual das alternativas abaixo diz respeito a um dever dos pacientes do SUS?

Alternativas
Q2588538 Direito Sanitário

Ao realizar ações de Educação em Saúde, o ACS deve se certificar de seguir os princípios do Sistema Único de Saúde, que são:

Alternativas
Q2587767 Direito Sanitário

Em relação à Saúde do Trabalhador, de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2587646 Direito Sanitário

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor, por meio da articulação entre ensino e serviço. A condução locorregional da PNEPS é efetivada por um Colegiado de Gestão configurado como Polo de Educação Permanente em Saúde para o SUS.


Sobre os Colegiados de Gestão e os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS, analise as afirmativas a seguir.


I. Os Colegiados de Gestão devem formular políticas de formação e desenvolvimento de formadores e de formuladores de políticas, fortalecendo a capacidade docente e a capacidade de gestão do SUS.

II. Os Colegiados de Gestão devem padronizar, para todo o território nacional, os conteúdos teórico-práticos de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores de saúde, de modo a fortalecer o controle e a qualidade pedagógica do processo formativo. III. Cabe aos Colegiados de Gestão estabelecer a pactuação e a negociação permanentes entre os atores das ações e serviços do SUS, docentes e estudantes da área da saúde.

IV. Os hospitais de ensino e serviços de saúde poderão compor, em conjunto com outras instituições, os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS.

V. O Colegiado de Gestão de cada Polo de Educação Permanente em Saúde para o SUS se responsabilizará pela geração dos recursos financeiros que viabilizarão a formação e o desenvolvimento de trabalhadores de sua locorregional.


De acordo com o disposto na Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004, estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q2587592 Direito Sanitário

Em relação à Resolução-RDC nº 171, de 04 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Leite Humano, é correto afirmar:

Alternativas
Q2587572 Direito Sanitário

A Portaria nº 264/2020, do Ministério da Saúde, detalha a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.


A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando a modalidade doenças, agravos e eventos com os seus respectivos prazos de notificação.


COLUNA I


1. Imediata (até 24 horas)

2. Semanal


COLUNA II


(    ) Acidente por animal peçonhento

(    ) Dengue – Casos

(    ) Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV)

(    ) Síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus (a. SARS-CoV; b. MERS- CoV)

(    ) Acidente de trabalho com exposição a material biológico


Assinale a sequência correta.

Alternativas
Q2587548 Direito Sanitário

No Sistema Único de Saúde – SUS, tem-se, no financiamento do sistema de saúde, as estruturas básicas das tabelas de valores, sejam de medicamentos, honorários médicos e outras.


Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2587445 Direito Sanitário

Durante as crises epidemiológicas, os profissionais necessitam retomar diversos conhecimentos, dentre eles, aqueles a respeito da paramentação com equipamentos de proteção individual.


Considerando uma situação de procedimentos que não geram aerossóis, enumere, a seguir, a ordem correta de paramentação exigida pelas normas de biossegurança.


( ) Lavar as mãos

( ) Vestir as luvas de procedimentos

( ) Colocar a máscara cirúrgica

( ) Colocar os óculos de proteção

( ) Vestir o avental


Assinale a sequência correta.

Alternativas
Q2587444 Direito Sanitário

As síndromes respiratórias agudas provocadas por diversos agentes etiológicos, em especial a influenza e o coronavírus, têm trazido demandas urgentes aos serviços de saúde.


Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.


I. A transmissão direta (pessoa a pessoa) é mais comum e ocorre por meio de gotículas expelidas pelo indivíduo infectado com o vírus ao falar, espirrar e tossir.

II. Uma das estratégias para prevenir as síndromes respiratórias é alertar a população sobre a necessidade de manter a residência livre de lixo e resíduos.

III. Nos casos graves da síndrome respiratória aguda, o sinal característico é a hipertensão arterial.

IV. A vigilância epidemiológica pode identificar grupos de maior risco de adoecimento e de evolução para formas graves das doenças de transmissão respiratória.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q2587442 Direito Sanitário

No ano de 2023, ocorreu a 17ª Conferência Nacional de Saúde, com a temática “O amanhã de um outro dia já começou!”.


Sobre as conferências de saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2587441 Direito Sanitário

A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, foi determinante para modificar o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil.


Assinale a alternativa que justifica essa mudança.

Alternativas
Q2587440 Direito Sanitário

Na rede de atenção à saúde, a atenção básica se destaca dos demais pontos da rede de atenção porque apresenta uma função específica e fundamental para a organização do sistema de saúde, denominada

Alternativas
Q2587439 Direito Sanitário

Nas portas de entrada dos serviços hospitalares, os critérios adequados para o tempo de espera e organização da demanda de atendimento são definidos com base em algumas metodologias.


Nesse contexto, analise as metodologias a seguir:


I. Acolhimento

II. Classificação de risco

III. Linha de cuidado

IV. Estratificação de risco


São metodologias utilizadas nas portas de entradas dos serviços hospitalares como critérios adequados para o tempo de espera e organização da demanda de atendimento

Alternativas
Q2587438 Direito Sanitário

No cuidado em saúde, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário denomina-se

Alternativas
Q2587436 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um patrimônio do povo brasileiro e está em permanente evidência nas mídias nacionais e internacionais.


Sobre o SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2587158 Direito Sanitário

De acordo com os princípios e estratégias de promoção da saúde, dentre as seguintes, a medida mais eficaz para prevenir a propagação da dengue em uma comunidade é:

Alternativas
Q2587153 Direito Sanitário

É uma doença infecciosa e febril, transmitida pelo contato direto ou indireto com a urina de roedores contaminados:

Alternativas
Q2587149 Direito Sanitário

De acordo com a Resolução nº 588/2018 – Política Nacional de Vigilância em Saúde, as estratégias para organização da Vigilância em Saúde devem contemplar estímulo à participação da comunidade no controle social, o que NÃO pressupõe:

Alternativas
Q2587148 Direito Sanitário

Doença viral que acomete mamíferos, inclusive seres humanos, que entrarem em contato com a saliva do animal contaminado ou que tenha sofrido arranhões. O tratamento é a aplicação da vacina e a observação do animal contaminado. Qual é a referida doença?

Alternativas
Respostas
6681: C
6682: B
6683: C
6684: D
6685: C
6686: B
6687: A
6688: D
6689: D
6690: D
6691: D
6692: A
6693: C
6694: A
6695: B
6696: D
6697: C
6698: A
6699: D
6700: C