Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.226 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
Q3310611
Direito Sanitário
Sobre a classificação do grau de risco das atividades
econômicas, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020,
relacionar as colunas e assinalar a sequência
correspondente.
(1) Risco Leve. (2) Risco Médio. (3) Alto Risco.
( ) Atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica, sendo que para essas atividades será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente.
( ) Atividades econômicas cujo início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica.
( ) As atividades econômicas que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.
(1) Risco Leve. (2) Risco Médio. (3) Alto Risco.
( ) Atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica, sendo que para essas atividades será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente.
( ) Atividades econômicas cujo início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica.
( ) As atividades econômicas que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
Q3310608
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 9.782/1999 – Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, consideram-se bens e produtos
submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:
I. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
II. Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.
III. Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
II. Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.
III. Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
Q3310603
Direito Sanitário
O SUS é considerado um dos maiores e mais complexos
sistemas de saúde pública do mundo, proporcionando e
garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a
população do país. O SUS é considerado um direito de todo
cidadão que está presente em território nacional. Diante
desta afirmação, fazem parte deste contexto:
I. Estudantes estrangeiros. II. Refugiados. III. Turistas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Estudantes estrangeiros. II. Refugiados. III. Turistas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
Q3310602
Direito Sanitário
A respeito do Decreto nº 7.508/2011, sobre a
organização do SUS, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O SUS é constituído pela ____________ das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da ____________, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
O SUS é constituído pela ____________ das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da ____________, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
Q3310601
Direito Sanitário
Baseando-se na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da
Saúde, compete à direção nacional do SUS, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Fisioterapeuta |
Q3310499
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Conselho de Saúde e da Conferência de Saúde. A Conferência de Saúde deve avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, reunindo-se com a representação de vários seguimentos sociais. Essa Conferência deve acontecer a cada quantos anos?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Enfermagem
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Agente de Endemias |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Agente Comunitário de Saúde |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auxiliar de Odontólogo |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Agropecuária |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |
Q3310262
Direito Sanitário
Em relação aos alimentos para consumo humano, de
acordo com a Lei Complementar nº 49/2013 − Código de
Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche
as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O controle sanitário de alimentos será desenvolvido pela Secretaria Municipal da ___________ e, complementar e suplementarmente, pelos órgãos estaduais de _________.
O controle sanitário de alimentos será desenvolvido pela Secretaria Municipal da ___________ e, complementar e suplementarmente, pelos órgãos estaduais de _________.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Psicólogo |
Q3310111
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Psicólogo |
Q3310110
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/1990, sobre as Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Civil |
Q3310008
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional
de Saneamento Básico, o conjunto de mecanismos e
procedimentos que garantem à sociedade informações,
representações técnicas e participação nos processos de
formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
relacionados com os serviços públicos de saneamento básico
trata-se do princípio fundamental de:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Médico Alergista Pediátrico |
Q3309369
Direito Sanitário
Uma das disposições da Lei Complementar nº 141, de
13 de janeiro de 2012, é a regulamentação do § 3º do
Art. 198 da Constituição Federal, que define os valores
mínimos que devem ser aplicados anualmente pela
União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para a apuração dos
percentuais mínimos estabelecidos por esta Lei
Complementar, são consideradas despesas com ações e
serviços públicos de saúde, incluindo:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308570
Direito Sanitário
Durante a produção de uma nova bebida láctea, optouse por incluir uma substância para realçar a cor do produto
final. Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, a
substância adicionada intencionalmente ao alimento com
finalidade tecnológica, inclusive sensorial, conforme
exemplificado, é denominada:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308569
Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 –
Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s,
a respeito das definições, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Inspeção Sanitária. (2) Cadeia Alimentar. (3) Laudo de Inspeção.
( ) Para efeito desta norma se entende cadeia alimentar como todas as atividades relacionadas à produção, beneficiamento, armazenamento, transporte, industrialização, embalagem, reembalagem, comercialização, utilização e consumo de alimentos, considerando-se suas interações com o meio ambiente, o homem e seu contexto sócio-econômico.
( ) É o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia em toda a cadeia alimentar as Boas Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de Serviços com vistas ao atingimento do Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) estabelecido através da verificação do cumprimento dos procedimentos previstos nos seus manuais , na utilização do Sistema de APPCC, e no atendimento à legislação sanitária.
( ) Peça escrita fundamentada técnica e/ou legalmente, no qual a autoridade sanitária que realizou a inspeção registra suas conclusões a partir da avaliação sobre o cumprimento da legislação em vigor e de Projetos da Garantia da Qualidade considerando as Boas Práticas em função do Padrão de Identidade e Qualidade, bem como as orientações e intervenções necessárias.
(1) Inspeção Sanitária. (2) Cadeia Alimentar. (3) Laudo de Inspeção.
( ) Para efeito desta norma se entende cadeia alimentar como todas as atividades relacionadas à produção, beneficiamento, armazenamento, transporte, industrialização, embalagem, reembalagem, comercialização, utilização e consumo de alimentos, considerando-se suas interações com o meio ambiente, o homem e seu contexto sócio-econômico.
( ) É o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia em toda a cadeia alimentar as Boas Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de Serviços com vistas ao atingimento do Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) estabelecido através da verificação do cumprimento dos procedimentos previstos nos seus manuais , na utilização do Sistema de APPCC, e no atendimento à legislação sanitária.
( ) Peça escrita fundamentada técnica e/ou legalmente, no qual a autoridade sanitária que realizou a inspeção registra suas conclusões a partir da avaliação sobre o cumprimento da legislação em vigor e de Projetos da Garantia da Qualidade considerando as Boas Práticas em função do Padrão de Identidade e Qualidade, bem como as orientações e intervenções necessárias.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308567
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação
Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua
graduação, a autoridade sanitária levará em conta:
I. As circunstâncias atenuantes e agravantes.
II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III. Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
Está CORRETO o que se afirma:
I. As circunstâncias atenuantes e agravantes.
II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III. Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308563
Direito Sanitário
O Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA estabelece alguma
medida específica para a rastreabilidade de produtos de
origem animal?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Epidemiologista |
Q3308116
Direito Sanitário
São unidades notificadoras aptas a receber formulários
de Declaração de Óbito, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UFV
Órgão:
UFV-MG
Prova:
UFV - 2024 - UFV-MG - Médico Veterinário/Técnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal |
Q3307834
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria n. 326, de 30 de julho de 1997, do Ministério da Saúde (Brasil, 1997), analise as afirmativas abaixo:
I. Não devem ser cultivados, produzidos nem extraídos alimentos ou criações de animais destinados à alimentação humana em áreas onde a água utilizada nos diversos processos produtivos possa constituir, por meio de alimentos, um risco à saúde do consumidor.
II. As matérias-primas alimentícias devem ter controle de prevenção da contaminação por lixos ou sujidades de origem animal, doméstico, industrial e agrícola, cuja presença possa atingir níveis passíveis de constituir um risco para a saúde.
III. As matérias-primas que forem impróprias para o consumo humano necessitam ser isoladas durante os processos produtivos.
IV. Não devem ser produzidos, cultivados, nem coletados ou extraídos alimentos ou criação de animais destinados à alimentação humana, em áreas onde a presença de substâncias potencialmente nocivas possa provocar a contaminação desses alimentos ou seus derivados, em níveis que possam constituir um risco para a saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Técnico em Saúde Bucal |
Q3307556
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017,
estabelece procedimentos para adequar a infraestrutura e a ambiência das UBS às necessidades de saúde
específicas da população em cada território. Assim,
avalie as proposições:
I.As UBS devem ser construídas conforme normas sanitárias e de infraestrutura vigentes, seguir padrões visuais da Atenção Básica e do SUS, e ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de acordo com as normas atuais.
II.Os pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender populações dispersas devem estar localizados principalmente em áreas com infraestrutura básica, como asfalto, esgoto sanitário, aterros sanitários e abastecimento de água potável.
III.Para garantir um ambiente adequado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), é essencial incluir componentes que qualificam e organizam o espaço, como uma recepção equipada com grades de proteção, painéis informativos sobre os serviços disponíveis, escalas dos profissionais e horários de funcionamento.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.As UBS devem ser construídas conforme normas sanitárias e de infraestrutura vigentes, seguir padrões visuais da Atenção Básica e do SUS, e ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de acordo com as normas atuais.
II.Os pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender populações dispersas devem estar localizados principalmente em áreas com infraestrutura básica, como asfalto, esgoto sanitário, aterros sanitários e abastecimento de água potável.
III.Para garantir um ambiente adequado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), é essencial incluir componentes que qualificam e organizam o espaço, como uma recepção equipada com grades de proteção, painéis informativos sobre os serviços disponíveis, escalas dos profissionais e horários de funcionamento.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Coveiro |
Q3306526
Direito Sanitário
A fiscalização efetiva em cemitérios é vital para assegurar que todas as atividades de sepultamento e
exumação ocorram conforme a legislação vigente e os padrões sanitários recomendados. Esta fiscalização
ajuda a prevenir práticas ilegais e garante o respeito e a dignidade devidos aos entes queridos sepultados.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ibirapuitã - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Ibirapuitã - RS - Nutricionista |
Q3306419
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 604/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade
do enriquecimento do sal com iodo e das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. No
entanto, o enriquecimento do sal com iodo NÃO é obrigatório quando:
I. O sal for utilizado como ingrediente em produtos alimentícios onde comprovadamente o iodo causa interferências indesejáveis nas características sensoriais dos produtos alimentícios.
II. O sal for utilizado como complemento para o consumo humano.
III. O iodo comprometer a digestibilidade do produto.
IV. O sal enriquecido for utilizado como tempero ou condimento.
Quais estão corretas?
I. O sal for utilizado como ingrediente em produtos alimentícios onde comprovadamente o iodo causa interferências indesejáveis nas características sensoriais dos produtos alimentícios.
II. O sal for utilizado como complemento para o consumo humano.
III. O iodo comprometer a digestibilidade do produto.
IV. O sal enriquecido for utilizado como tempero ou condimento.
Quais estão corretas?
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