Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q4054738
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - UDIGIS |
Q4054738 Direito Sanitário
Julgue o próximo item, relativo a estratégias nacionais de saúde digital.

A institucionalização de certificação digital garante a validade jurídica de documentos clínicos eletrônicos. 
Alternativas
Q4054733
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - UDIGIS |
Q4054733 Direito Sanitário
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

Compete à Secretaria de Informação e Saúde Digital coordenar a Política de Inovação em Saúde Digital do Ministério da Saúde. 
Alternativas
Q4054723
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UDIGIS |
Q4054723 Direito Sanitário
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

O Departamento de Saúde Digital e Inovação promove pesquisas e dissemina conhecimento em saúde digital, inovação e telessaúde no SUS. 
Alternativas
Q4054711
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UDIGIS |
Q4054711 Direito Sanitário
Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

A teleconsultoria é um serviço de suporte entre profissionais de saúde, síncrono ou assíncrono, que visa o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e condutas clínicas para aumentar a resolutividade na atenção primária. 
Alternativas
Q4054352
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UEP |
Q4054352 Direito Sanitário
Acerca da coordenação de políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir. 

Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.
Alternativas
Q4054272
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Decreto nº 7.508 de 2011 , Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Especialista em Serviços do PES-RD - Determinação Socioambiental 41 |
Q4054272 Direito Sanitário

Com relação à saúde indígena, julgue o item que se segue.


A garantia de acesso à média e à alta complexidade depende de fluxos pactuados com a rede regional de serviços. 

Alternativas
Q4054192
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Especialista em Serviços do PES-RD - Determinação Socioambiental |
Q4054192 Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, a respeito da água para consumo humano, considerados os padrões de potabilidade e riscos à saúde.

A Portaria GM/MS n.º 888/2021 estabelece padrões de potabilidade para a água destinada ao consumo humano, incluindo limites máximos permitidos segundo parâmetros microbiológicos, químicos e físicos, visando à proteção da saúde da população.
Alternativas
Q4053784
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Cargo 4 - Técnico em Análises Clínicas |
Q4053784 Direito Sanitário
ACERCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
Estrangeiros e brasileiros naturalizados devem fazer cadastro junto à secretaria de saúde do estado em que estejam localizados para que possam ser atendidos em hospitais públicos, inclusive para atendimentos de urgência e emergência. 
Alternativas
Q4053664
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Nutricionista (Secretaria de Saúde) |
Q4053664 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 216/2004, sobre a organização das atividades de higienização em serviços de alimentação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4053643
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053643 Direito Sanitário
Em relação à legislação básica do SUS, julgue o item que se segue.

O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
Alternativas
Q4053641
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053641 Direito Sanitário
Julgue o item subsequente, referente aos direitos dos usuários do SUS.

O usuário do SUS tem direito de acesso às informações sobre seu estado de saúde, incluindo-se hipóteses diagnósticas e opções terapêuticas disponíveis. 
Alternativas
Q4053635
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053635 Direito Sanitário
A respeito das diretrizes do SUS, julgue o item a seguir.

Integralidade é definida como uma ação técnica específica, que consiste na oferta simultânea de múltiplos exames diagnósticos ao usuário.
Alternativas
Q4053623
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053623 Direito Sanitário
Com base na legislação básica do SUS, julgue o próximo item.

É prevista a integração entre vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência à saúde.
Alternativas
Q4053621
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053621 Direito Sanitário
No que se refere aos direitos dos usuários do SUS, julgue o próximo item.

No âmbito do SUS, admite-se a recusa ao atendimento de urgência no caso de a unidade de saúde estar com capacidade operacional reduzida.
Alternativas
Q4053618
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053618 Direito Sanitário
A respeito do funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde, julgue o item subsequente. 

As relações institucionais entre entes federativos no âmbito do funcionamento do SUS ocorrem somente em situações de crise sanitária.
Alternativas
Q4053615
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053615 Direito Sanitário
No que se refere à estrutura do SUS, julgue o item a seguir.

A estrutura do SUS não permite a atuação dos estados na organização da rede assistencial. 
Alternativas
Q4053612
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053612 Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas. 
Alternativas
Q4053605
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053605 Direito Sanitário
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.
Alternativas
Q4053503
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053503 Direito Sanitário
A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..
Alternativas
Q4053500
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053500 Direito Sanitário
ACERCA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O direito à informação, por ser um princípio fundamental do SUS, garante ao usuário o livre acesso a dados administrativos e estratégicos da gestão do SUS.
Alternativas
Respostas
1101: C
1102: C
1103: C
1104: C
1105: E
1106: C
1107: C
1108: E
1109: C
1110: E
1111: C
1112: E
1113: C
1114: E
1115: E
1116: E
1117: C
1118: E
1119: C
1120: X
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