No curso de um processo administrativo sanitário, a autorida...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Campestre da Serra - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Agente de Vigilância em Saúde |
Q4225287
Direito Sanitário
No curso de um processo administrativo sanitário, a autoridade julgadora analisa os autos e o relatório de autuação elaborado pelo agente fiscalizador para
definir a dosimetria da pena aplicável a um pequeno соmerciante. Considerando isso, analise as assertivas abaixo
e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
() Considera-se circunstância atenuante ser o infrator primário e a falta cometida ser classificada como de natureza leve.
() Agir sob coação moral a que podia resistir constitui circunstância agravante pela omissão do dever de resistência.
() Cometer a infração visando à obtenção de vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público constitui circunstância agravante.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
() Considera-se circunstância atenuante ser o infrator primário e a falta cometida ser classificada como de natureza leve.
() Agir sob coação moral a que podia resistir constitui circunstância agravante pela omissão do dever de resistência.
() Cometer a infração visando à obtenção de vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público constitui circunstância agravante.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?