Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.391 questões
“O SUS foi concebido na Constituição de ______, e efetivado em ______. Em seu artigo primeiro, a lei n.º 8080 estabelece que “a saúde é um direito ___________ do ser humano, devendo o _________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (Brasil, 1990a).
I. Compete à direção nacional do SUS participar da formulação de políticas voltadas ao saneamento básico.
II. A formulação de consórcios administrativos municipais é competência privativa da União.
III. Compete à direção nacional do SUS coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
De acordo com o Código de Ética Médico, é permitido ao médico
I. respeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte;
II. deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano;
III. oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis ao paciente com doença incurável e terminal, bem como aceitar abreviar a vida dele, se for da vontade desse enfermo.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
Os princípios e diretrizes organizacionais do SUS preveem a Conferência de Saúde que visa a avaliar a situação de saúde e a propor as diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes de competência. Está preconizado que essa conferência deve ocorrer
I. acréscimo de 1% sobre o valor do PAB para cada 5% da população coberta, até atingir 60% da população total do município;
II. acréscimo de 5% para cada 5% da população coberta entre 60% e 90% da população total do município;
III. acréscimo de 7% para cada 5% da população coberta entre 90% e 100% da população total do município.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. Rede de Atenção à Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e de serviços de saúde.
II. Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
III. Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido, a partir dos indicadores de saúde do sistema.
IV. Região de Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
verifica-se que está(ão) correta(s)