Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.531 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA - Agente de Combate a Endemias |
Q4106160
Direito Sanitário
A gestão do SUS passou por sucessivas reformas
normativas orientadas à descentralização e à
formalização das responsabilidades interfederativas.
Entre os instrumentos mais relevantes desse processo
figuram as Normas Operacionais Básicas editadas ao
longo dos anos 1990, a NOAS de 2002, o Pacto pela
Saúde formalizado em 2006 por meio da Portaria
GM/MS nº 399, estruturado nas dimensões Pacto pela
Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, e o
Decreto nº 7.508, de 2011, que regulamentou a Lei nº
8.080/1990 e criou novos instrumentos de articulação
entre os entes federativos. Cada um desses marcos
produziu efeitos distintos sobre os anteriores e
introduziu inovações específicas na arquitetura de
gestão do sistema. Considerando as relações
normativas entre esses instrumentos e os efeitos
jurídicos que cada um produziu sobre os demais, é
correto afirmar:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Médico |
Q4104255
Direito Sanitário
A fim de suprir laudos eficientes, os Médicos inseridos nas eMulti integram visando intervenção no território. A respeito do regulamento vigente do funcionamento de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Analista Clínico |
Q4103101
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 8.284, 30 DE
SETEMBRO DE 2025; A Formação e Educação Permanente em
Saúde é parte integrante do processo de trabalho das equipes da
Atenção Primária à Saúde, para a realização de discussões sobre o
processo de trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais ou
municipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à
Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde
Pública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível,
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicos
próprios aplicáveis, sob as seguintes condições, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4094483
Direito Sanitário
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família,
são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de
atuação, a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da criança.
Nessas visitas, conforme as normas vigentes, o ACS deve especificamente:
Nessas visitas, conforme as normas vigentes, o ACS deve especificamente:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente Comunitário de Saúde |
Q4094042
Direito Sanitário
O art. 10 da Política Nacional de Atenção Básica prevê como competências das Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do
componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades
estabelecidas. Acerca das responsabilidades dos municípios e do Distrito Federal, analise as assertivas abaixo.
I- Organizar o fluxo de pessoas, inserindo-as em linhas de cuidado, instituindo e garantindo os fluxos definidos na Rede de Atenção à Saúde entre os diversos pontos de atenção de diferentes configurações tecnológicas, integrados por serviços de apoio logístico, técnico e de gestão, para garantir a integralidade do cuidado.
II- Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente.
III- Examinar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
IV- Prestar apoio integrado aos gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Organizar o fluxo de pessoas, inserindo-as em linhas de cuidado, instituindo e garantindo os fluxos definidos na Rede de Atenção à Saúde entre os diversos pontos de atenção de diferentes configurações tecnológicas, integrados por serviços de apoio logístico, técnico e de gestão, para garantir a integralidade do cuidado.
II- Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente.
III- Examinar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
IV- Prestar apoio integrado aos gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |
Q4092945
Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção
Básica, considera-se a aprendizagem que se
desenvolve no trabalho, onde o aprender e o
ensinar se incorporam ao cotidiano das
organizações e do trabalho, baseando-se na
aprendizagem significativa e na possibilidade
de transformar as práticas dos trabalhadores da
saúde como:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Capoeiras - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Capoeiras - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4089498
Direito Sanitário
As atividades do Agente Comunitário de Saúde preveem
ações específicas para o acompanhamento da criança e
do adolescente, com focos de observação distintos que
refletem as necessidades de saúde de cada faixa etária
e as bases normativas que orientam a atuação
profissional. Com base nesse contexto, registre V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) No acompanhamento da criança, o ACS deve realizar o diagnóstico clínico de doenças prevalentes na infância, enquanto para o adolescente deve prescrever orientações nutricionais individualizadas.
(__) No acompanhamento da criança, o ACS deve identificar suas necessidades socioeducacionais e motivar a participação dos pais em programas de transferência de renda condicionada.
(__) No acompanhamento da criança, o ACS deve aplicar as vacinas previstas no calendário nacional de vacinação e prescrever medicamentos, enquanto para o adolescente deve realizar a verificação periódica do peso e da altura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) No acompanhamento da criança, o ACS deve realizar o diagnóstico clínico de doenças prevalentes na infância, enquanto para o adolescente deve prescrever orientações nutricionais individualizadas.
(__) No acompanhamento da criança, o ACS deve identificar suas necessidades socioeducacionais e motivar a participação dos pais em programas de transferência de renda condicionada.
(__) No acompanhamento da criança, o ACS deve aplicar as vacinas previstas no calendário nacional de vacinação e prescrever medicamentos, enquanto para o adolescente deve realizar a verificação periódica do peso e da altura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Agente Comunitário de Saúde |
Q4075445
Direito Sanitário
De acordo com as diretrizes da Atenção Primária à
Saúde, assinale a alternativa que apresenta a com
posição mínima obrigatória para a implementação
de uma equipe de Saúde da Família (eSF).
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Farmacêutico |
Q4075350
Direito Sanitário
Com base na RDC nº 36/2013 e na Portaria nº 529/2013, analise as assertivas a
seguir sobre a segurança do paciente:
I. O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve promover a cultura de segurança e a gestão de riscos.
II. A análise de incidentes deve priorizar a identificação de falhas sistêmicas, em vez de punição individual.
III. O monitoramento de eventos adversos a medicamentos integra as ações do Plano de Segurança do Paciente.
IV. A implantação do NSP é facultativa para serviços de saúde privados.
Quais estão corretas?
I. O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve promover a cultura de segurança e a gestão de riscos.
II. A análise de incidentes deve priorizar a identificação de falhas sistêmicas, em vez de punição individual.
III. O monitoramento de eventos adversos a medicamentos integra as ações do Plano de Segurança do Paciente.
IV. A implantação do NSP é facultativa para serviços de saúde privados.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Provas:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente Comunitário de Saúde
|
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente de Combate às Endemias |
Q4070900
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),
é instituída pela:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4070406
Direito Sanitário
A Portaria no 2.436/2017, do Ministério da
Saúde, aprova a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Sobre essa portaria, analise as
assertivas abaixo:
I. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
II. Todas as Unidades Básicas de Saúde são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.
III. É facultada qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
II. Todas as Unidades Básicas de Saúde são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.
III. É facultada qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Médico |
Q4067569
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436/2017 aprova a nova
Política Nacional de Atenção Básica, sendo fundamental
por redefinir diretrizes para o Sistema Único de Saúde
(SUS), consolidando a Saúde da Família como estratégia
prioritária. Ela busca aumentar a resolutividade, reforçar a
atenção básica como porta de entrada e centro
comunicador da rede, além de incentivar a integração
entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Considerando
isso, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
CIS 5ª RS - PR
Prova:
FAU - 2026 - CIS 5ª RS - PR - Técnico de Enfermagem |
Q4066018
Direito Sanitário
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA:
A Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema _____________ Nacional de Saúde, no âmbito das ações e serviços de saúde no território nacional.
A Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema _____________ Nacional de Saúde, no âmbito das ações e serviços de saúde no território nacional.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Infectologia - Edital nº 25 |
Q4065490
Direito Sanitário
O médico infectologista, no exercício de sua função em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Hospital Público, atua como sentinela do sistema de saúde.
Assinale a alternativa correta sobre o dever de notificação e as responsabilidades administrativas e éticas desse profissional, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Ministério da Saúde) e o Código de Ética Médica.
Q4065177
Direito Sanitário
A Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define
diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao:
Q4065173
Direito Sanitário
Considerando a Portaria Nº 940 de 28 de abril de 2011, analise os itens e posteriormente
assinale a alternativa CORRETA:
I - A Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), no âmbito das ações e serviços de saúde no território nacional.
II - O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde com atribuição de um número único válido em todo o território nacional.
III - O Sistema Cartão permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização.
IV - O Sistema Cartão permite a disponibilização aos usuários do Sistema Único de Saúde dos dados e das informações de seus contatos, por meio do Portal de Saúde do Cidadão.
V - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: identificar o usuário das ações e serviços de saúde; e possibilitar o cadastramento dos usuários das ações e serviços de saúde com validade nacional e base de vinculação territorial fundada no domicílio residencial do seu titular.
VI - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: garantir a segurança tecnológica da base de dados, respeitando o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade; fundamentar a vinculação do usuário ao Registro Eletrônico de Saúde para o SUS; e possibilitar o acesso dos usuários do SUS aos seus dados.
I - A Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), no âmbito das ações e serviços de saúde no território nacional.
II - O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde com atribuição de um número único válido em todo o território nacional.
III - O Sistema Cartão permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização.
IV - O Sistema Cartão permite a disponibilização aos usuários do Sistema Único de Saúde dos dados e das informações de seus contatos, por meio do Portal de Saúde do Cidadão.
V - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: identificar o usuário das ações e serviços de saúde; e possibilitar o cadastramento dos usuários das ações e serviços de saúde com validade nacional e base de vinculação territorial fundada no domicílio residencial do seu titular.
VI - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: garantir a segurança tecnológica da base de dados, respeitando o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade; fundamentar a vinculação do usuário ao Registro Eletrônico de Saúde para o SUS; e possibilitar o acesso dos usuários do SUS aos seus dados.
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064558
Direito Sanitário
Um adolescente procura a Unidade Básica de Saúde desacompanhado de pais ou responsáveis, relatando
uma necessidade de atendimento. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde para o
atendimento de adolescentes na Atenção Primária à Saúde, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064551
Direito Sanitário
Com base na Portaria GM/MS nº 2.304/2023, que trata da formação técnica de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064549
Direito Sanitário
Durante uma ação da equipe de Atenção Básica, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) participou do
acompanhamento de crianças em seu território, considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pela Portaria nº 1.130/2015. Na discussão do caso, a
equipe destacou a importância de compreender corretamente os conceitos e princípios dessa política para
qualificar o cuidado. Com base na PNAISC, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 25 |
Q4062144
Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo conforme as modalidades de Atenção Domiciliar definidas pelo Ministério
da Saúde do Brasil e sua composição.
1. A Modalidade AD1 – Atenção Básica, destina-se a pacientes que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.
2. Na composição da equipe multiprofissional de atenção domiciliar – EMAD Tipo 1, devem estar presentes profissional(is) fisioterapeuta(s) ou assistente(s) social(is) com somatório de carga horária de, no mínimo, 30 horas de trabalho por equipe.
3. Composição da EMAD Tipo 2 – ocorre nos municípios com população de 40 mil habitantes ou mais.
4. A Modalidade AD4 – Melhor em Casa, destina- -se a usuários e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, incluídos os de recuperação nutricional, de menor frequência de visitas.
5. A Modalidade AD2 – Melhor em Casa, destina-se a usuários que possuam problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A Modalidade AD1 – Atenção Básica, destina-se a pacientes que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.
2. Na composição da equipe multiprofissional de atenção domiciliar – EMAD Tipo 1, devem estar presentes profissional(is) fisioterapeuta(s) ou assistente(s) social(is) com somatório de carga horária de, no mínimo, 30 horas de trabalho por equipe.
3. Composição da EMAD Tipo 2 – ocorre nos municípios com população de 40 mil habitantes ou mais.
4. A Modalidade AD4 – Melhor em Casa, destina- -se a usuários e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, incluídos os de recuperação nutricional, de menor frequência de visitas.
5. A Modalidade AD2 – Melhor em Casa, destina-se a usuários que possuam problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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