Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.338 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
HEMOMINAS
Prova:
SELECON - 2025 - HEMOMINAS - Analista de Hematologia e Hemoterapia - MEDHH - Nível III - Grau A - Médico Patologista |
Q3262695
Direito Sanitário
Os procedimentos hemoterápicos e as normas de banco
de sangue no Brasil são regulamentados por órgãos como a
ANVISA e o Ministério da Saúde. Esses regulamentos abrangem
desde a triagem de doadores de sangue até a produção,
controle de qualidade, além do armazenamento e transporte
de hemocomponentes. Esses processos são rigorosamente
monitorados para garantir a segurança do doador, do receptor
e a eficácia dos hemocomponentes. De acordo com as
normas brasileiras para bancos de sangue e procedimentos
hemoterápicos, o intervalo mínimo recomendado entre doações
de sangue total para mulheres é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Plasma e Hemocomponentes |
Q3261503
Direito Sanitário
A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, componentes e derivados – Título II, Capítulo I,
Seção I, art. 27, afirma que: “compete ao coordenador do SINASAN definir a forma de utilização do plasma congelado excedente do uso terapêutico dos serviços de hemoterapia públicos e privados, com vistas ao atendimento de interesse nacional.
Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista de Contrato
|
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Controle da Qualidade 3 |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Planejamento e Controle de Produção |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Tecnologia da Informação e Operação |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Plasma e Hemocomponentes |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Orçamento e Finanças |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Planejamento Estratégico |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Licitação e Contratos |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Tecnologia da Informação |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Assuntos Regulatórios |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Controle da Qualidade 1 |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Fracionamento Industrial do Plasma 2 |
Q3261327
Direito Sanitário
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados é regida por uma série de princípios e diretrizes, aos quais
são aplicáveis à Hemobrás, em sua atuação. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. Utilização de doação voluntária; doação remunerada e doação diretamente direcionada a um paciente enquanto forma de estímulo à doação.
II. Obrigatoriedade de testagem individualizada de cada amostra ou unidade de sangue coletado, sendo proibida a testagem de amostras ou unidades de sangue em conjunto, a menos que novos avanços tecnológicos a justifiquem, ficando a sua execução subordinada à Portaria específica do Ministério da Saúde, proposta pelo SINASAN.
III. Vedação à doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados, exceto em casos de solidariedade internacional ou quando houver excedentes nas necessidades nacionais em produtos acabados, ou por indicação médica com finalidade de elucidação diagnóstica, ou ainda nos acordos autorizados pelo órgão gestor do SINASAN para processamento ou obtenção de derivados por meio de alta tecnologia, não acessível ou disponível no país.
IV. Universalização do direito à informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados, incluindo a informação ao doador de eventuais anomalias importantes identificadas nos testes laboratoriais, vedado, em qualquer caso, o sigilo dos resultados, por questão precípua de necessidade de proteção à saúde pública através de processos de informação.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Utilização de doação voluntária; doação remunerada e doação diretamente direcionada a um paciente enquanto forma de estímulo à doação.
II. Obrigatoriedade de testagem individualizada de cada amostra ou unidade de sangue coletado, sendo proibida a testagem de amostras ou unidades de sangue em conjunto, a menos que novos avanços tecnológicos a justifiquem, ficando a sua execução subordinada à Portaria específica do Ministério da Saúde, proposta pelo SINASAN.
III. Vedação à doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados, exceto em casos de solidariedade internacional ou quando houver excedentes nas necessidades nacionais em produtos acabados, ou por indicação médica com finalidade de elucidação diagnóstica, ou ainda nos acordos autorizados pelo órgão gestor do SINASAN para processamento ou obtenção de derivados por meio de alta tecnologia, não acessível ou disponível no país.
IV. Universalização do direito à informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados, incluindo a informação ao doador de eventuais anomalias importantes identificadas nos testes laboratoriais, vedado, em qualquer caso, o sigilo dos resultados, por questão precípua de necessidade de proteção à saúde pública através de processos de informação.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
HEMOMINAS
Prova:
SELECON - 2025 - HEMOMINAS - Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Assistente Social |
Q3261157
Direito Sanitário
A Portaria nº 1.391/ 2005 institui, no âmbito do Sistema Único
de Saúde, como uma das diretrizes para a Política Nacional de
Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras
Hemoglobinopatias a:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
HEMOMINAS
Prova:
SELECON - 2025 - HEMOMINAS - Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Assistente Social |
Q3261152
Direito Sanitário
Antes de iniciar seu tratamento, Gabriel passou pela equipe
interdisciplinar que esclareceu os procedimentos e sanou algumas
dúvidas. Gabriel pôde entender que, em seu caso, o sangue
usado seria o seu próprio, tratando-se, de acordo com a Portaria
de Consolidação nº 5/17, de uma doação:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Apoio à Saúde - Farmácia |
Q3241718
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria no
344/98 do Ministério da
Saúde, as substâncias entorpecentes estão contidas
na(s) lista(s)
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Marau - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Farmacêutico |
Q3208316
Direito Sanitário
Para o controle da dor de forte intensidade de um paciente oncológico, foi indicado o uso de adesivos transdérmicos de buprenorfina. Conforme a Portaria nº 344/1998, o medicamento deverá ser prescrito em:
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3196246
Direito Sanitário
Conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por
solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água
fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição.
Segundo a Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, o texto é definição de:
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195732
Direito Sanitário
Em conformidade com Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, relacione as Colunas
e marque a alternativa com a sequência correta.
Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
CIMPAJEÚ - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - CIMPAJEÚ - PE - Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM |
Q3192838
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.048/2002, que aprova o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência
e Emergência, o dimensionamento e a organização
assistencial das equipes de atendimento devem considerar
__________ para garantir o funcionamento efetivo do
serviço.
Assinale a alternativa que apresenta o principal fator que determina o dimensionamento das equipes, completando a lacuna acima.
Assinale a alternativa que apresenta o principal fator que determina o dimensionamento das equipes, completando a lacuna acima.
Q3189250
Direito Sanitário
Sobre as políticas públicas do SUS para gestão de
recursos físicos, financeiros, materiais e humanos,
o Ministério da Saúde do Brasil não mede
esforços; desde que respeitem as normativas e leis
vigentes, os investimentos são realizados. Dessa
forma, para o custeio de estabelecimentos de
saúde, conforme a Portaria nº 342, de 4 de março
de 2013, analise a assertiva:
Unidade de Atendimento (24 horas) que é construída a partir de acréscimo de área a estabelecimentos de saúde já existentes e cadastrados no SCNES/SUS.
A assertiva se refere a(o):
Unidade de Atendimento (24 horas) que é construída a partir de acréscimo de área a estabelecimentos de saúde já existentes e cadastrados no SCNES/SUS.
A assertiva se refere a(o):
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Técnico em Enfermagem
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3187229
Direito Sanitário
Com base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2017, compete às Secretarias
Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a
coordenação do componente estadual e distrital da
Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais
e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades
estabelecidas, sendo responsabilidades dos Estados
e do Distrito Federal:
I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal;
II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços;
III. Articular instituições de ensino e serviço, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para formação e garantia de educação permanente aos profissionais de saúde das equipes que atuam na Atenção Básica.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal;
II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços;
III. Articular instituições de ensino e serviço, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para formação e garantia de educação permanente aos profissionais de saúde das equipes que atuam na Atenção Básica.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Técnico em Enfermagem
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3187228
Direito Sanitário
Ao longo de sua história houve muitos avanços
e desafios permanentes a superar. Isso tem exigido,
dos gestores do SUS, um movimento constante de
mudanças, pela via das reformas incrementais.
Contudo, esse modelo parece ter se esgotado, de um
lado, pela dificuldade de imporem-se normas gerais a
um país tão grande e desigual; de outro, pela sua
fixação em conteúdos normativos de caráter técnico-processual, tratados, em geral, com detalhamento
excessivo e enorme complexidade.
Qual a PORTARIA que divulga o Pacto pela Saúde e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
Qual a PORTARIA que divulga o Pacto pela Saúde e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Auxiliar de Regulação |
Q3179101
Direito Sanitário
Conforme a Portaria Ministerial nº 2048, as urgências e emergências, a atenção primaria à saúde e o programa de saúde da família; é fundamental que a atenção primária e o Programa de Saúde da Família se responsabilizem pelo acolhimento dos pacientes com quadros agudos ou crônicos agudizados de sua área de cobertura ou adstrição de clientela, cuja complexidade seja compatível com este nível de assistência. Além disso, unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada ao atendimento de urgências e sala para observação de pacientes até:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Condutor de Veículos de Urgência |
Q3176816
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde é a principal regulamentação que define
os tipos de ambulância no país. Além disso, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) também são seguidas para garantir a padronização e segurança dos veículos. Sobre os tipos
de ambulâncias regulamentados pela legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Médico Regulador |
Q3176155
Direito Sanitário
Conforme a Portaria GM/MS nº 1.559/2008, que estabelece diretrizes para a Política
Nacional de Regulação do SUS, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, devendo ter abrangência nacional e estrutura única, sem possibilidade de pactuação entre gestores.
II. A Regulação do Acesso à Assistência não contempla o controle das agendas de consultas de procedimentos especializados.
III. As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, não necessariamente integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
I. O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, devendo ter abrangência nacional e estrutura única, sem possibilidade de pactuação entre gestores.
II. A Regulação do Acesso à Assistência não contempla o controle das agendas de consultas de procedimentos especializados.
III. As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, não necessariamente integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3998631
Direito Sanitário
A Portaria MS n.º 518/2004 estabelece, em seus
capítulos e artigos, as responsabilidades por
parte de quem produz a água, no caso, os
sistemas de abastecimento de água e de
soluções alternativas, a quem cabe o exercício
de “controle de qualidade da água” e das
autoridades sanitárias das diversas instâncias
de governo, a quem cabe a missão de vigilância
da qualidade da água para consumo humano.
Quanto a portaria é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção à Saúde Básica - Interiorização em Saúde - Farmácia |
Q3933699
Direito Sanitário
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) foi regulamentado pela(pelo):
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Ampla Concorrência |
Q3933168
Direito Sanitário
“O Programa Melhor em Casa é uma iniciativa, que oferece cuidado domiciliar para pacientes que precisam de atenção
contínua, evitando internações prolongadas e promovendo o conforto e a recuperação no ambiente familiar. Ele é voltado
para pessoas que estejam passando por um momento de piora de sua doença e, por limitações temporárias ou permanentes,
não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Sem essa possibilidade de atendimento domiciliar, essas pessoas
poderiam acabar necessitando de hospitalização.”
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/melhor-em-casa
A respeito do programa mencionado e considerando o subsistema de atendimento e internação domiciliar previsto em ordenamento legal, assinale a alternativa INCORRETA.
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/melhor-em-casa
A respeito do programa mencionado e considerando o subsistema de atendimento e internação domiciliar previsto em ordenamento legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva |
Q3933046
Direito Sanitário
A portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre isso, analise as asserções a seguir:
I. Utiliza o Indicador de Equidade e Dimensionamento - IED, para transferência dos recursos dos componentes para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS; para Atenção à Saúde Bucal; e per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.
II. A segunda etapa de implantação da metodologia de cofinanciamento federal terá efeitos financeiros a partir da parcela 05/12 de 2025, onde os municípios passarão a receber o custeio das equipes referentes aos resultados nos componentes de vínculo e acompanhamento e qualidade conforme a classificação das eSF, eAP, eSB e eMulti.
III. O componente qualidade estabelecido pela portaria tem como objetivo estimular o acompanhamento, o vínculo, o cuidado, a qualificação do cadastro e a reorganização da APS no território.
Está CORRETO o que se afirma em
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