objetivos do SUS.

princípios do SUS.

diretrizes do SUS.

comissões do SUS.

conferências do SUS.

Países com produto interno bruto (PIB) per capita ou PIB bruto maior têm indicadores de saúde mais satisfatórios.

O nível de saúde individual é um reflexo do nível de saúde dos grupos de uma sociedade.

Mesmo com o avanço dos estudos a respeito dos DSS, o Brasil ainda não dispõe de uma política de Estado ou comissão para estudo e para análise dos DSS.

A coesão social, ao influenciar todo um grupo ou uma sociedade, pode causar impacto negativo nas relações entre os indivíduos, o que compromete o seu estado de saúde.

Ações em saúde no nível coletivo têm maior impacto na vida e na saúde dos indivíduos do que ações em saúde no nível individual.

A iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo às instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.

Garante o acesso a atenção primária, secundária e terciária de saúde, somente para a população de baixa renda.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serve como regulamento apenas para a iniciativa pública.

Regula o serviço de saúde em todo âmbito nacional, agregando todas as ações e serviços.

Mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento psicossocial, financeiro e profissional

Mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento jurídico, psicológico e cursos profissionalizantes

Mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento social, psicológico e cursos profissionalizantes

Mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras

A Lei nº 8.142/90 dispõe apenas sobre os Conselhos de Saúde, apontando para o controle governamental sob a responsabilidade da União.

A Lei nº 8.842/1994, contempla sua finalidade pelo Título I nos artigos 1º e 2º na seguinte disposição: "A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade"; "Considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade".

A Lei nº 12.288/2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003, dispondo em seu Art. 6º. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.