Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso - Página 58

Q999901

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Provas: Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Psicólogo Escolar | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fonoaudiólogo Escolar | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Nutricionista Escolar |

Q999901 Direito Sanitário

Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.

Nessa situação hipotética, a Secretaria de Saúde do município

A

poderá implementar serviço idêntico ao de outro município qualquer que já tenha implantado o programa com sucesso, para maior agilidade.

B

poderá atuar complementarmente no custeio e na execução das ações, inclusive com outras instituições governamentais e não governamentais, apesar de, a princípio, o custeio dessas ações ser de atribuição da União.

C

deverá criar centro de saúde especializado para a população indígena e estabelecer que o acesso ao sistema de saúde ocorra exclusivamente por esse serviço para atender ao princípio da hierarquização do SUS.

D

deverá informar a essa população que, por ser considerada como relativamente incapaz, não poderá participar do Conselho Municipal de Saúde, no entanto será representada pelo Ministério Público.

E

deverá informar ao governo estadual a respeito dessa necessidade, pois a coordenação desse programa é exclusiva da União e a execução é exclusiva do governo estadual, devido à criação dos distritos sanitários indígenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q999900

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Provas: Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Psicólogo Escolar | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fonoaudiólogo Escolar | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Nutricionista Escolar |

Q999900 Direito Sanitário

O secretário de saúde de um determinado município brasileiro, ao assumir o cargo, deverá coordenar uma equipe para, de acordo com as competências estabelecidas pelo Sistema único de Saúde (SUS),

A

definir normas e coordenar a política de saúde do trabalhador.

B

participar da execução das ações de vigilância epidemiológica.

C

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

D

executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, alimentação e nutrição, saneamento básico e saúde do trabalhador.

E

estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q993243

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Técnico de Enfermagem |

Q993243 Direito Sanitário

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e os Municípios, exceto:

A

Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.

B

Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

C

Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.

D

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q993242

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Técnico de Enfermagem |

Q993242 Direito Sanitário

A Lei 8080/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam:

A

os Estados.

B

os Municípios.

C

os Estados e Municípios.

D

a União, os Estados e os Municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q993241

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Técnico de Enfermagem |

Q993241 Direito Sanitário

Sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

A

Participará obrigatoriamente do Sistema Único de Saúde(SUS).

B

Deverá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar.

C

É proibida a sua participação no Sistema Único de Saúde (SUS).

D

Poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q993240

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Técnico de Enfermagem |

Q993240 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8080/90, é correto afirmar que:

A

A saúde é um dever fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

B

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ser humano prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.

C

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

D

A saúde é um direito fundamental do Estado, devendo o ser humano prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q992976

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Assistente Social |

Q992976 Direito Sanitário

Analise as afirmativas abaixo sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS):

I. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante lei, observadas, a respeito, as normas de direito público.

II. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

III. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de afirmativas corretas corresponde a:

A

Zero.

B

Uma.

C

Duas.

D

Três,

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q992975

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Assistente Social |

Q992975 Direito Sanitário

O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será:

A

Ascendente, do nível local até o federal.

B

Descendente, do nível federal até o local.

C

Ascendente, do nível federal até o local.

D

Descendente, do nível local até o federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q992974

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Assistente Social |

Q992974 Direito Sanitário

A elaboração e atualização periódica do plano de saúde é atribuição de competência:

A

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

dos Municípios.

C

dos Estados.

D

da União.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q992970

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Assistente Social |

Q992970 Direito Sanitário

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais não abrangerá a seguinte atividade:

A

Ciência e tecnologia.

B

Recursos humanos.

C

Saúde indígena.

D

Saneamento e meio ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q992367

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |

Q992367 Direito Sanitário

Conforme dispõe a Lei Federal n° 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, compete

A

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B

coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

C

formular normas de controle de qualidade para produtos de consumo humano.

D

controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

E

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q980375

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |

Q980375 Direito Sanitário

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A

Também dizem respeito à saúde, as ações governamentais que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

B

A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

Cabe à FUNAI, com exclusividade, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

D

A internação domiciliar, por ser mais onerosa financeiramente, não é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

E

É permitida a presença, junto à parturiente, de até dois acompanhantes durante todo o período de trabalho de parto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q963138

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: FunGota de Araraquara - SP Prova: INAZ do Pará - 2018 - FunGota de Araraquara - SP - Advogado |

Q963138 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:

A

elaboração, revisão e atualização periódica do plano de saúde básica.

B

acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais, em relatório plurianuais, com periodicidade de 4 anos.

C

elaboração, organização e coordenação do sistema de informação de saúde da família e da pessoa idosa.

D

elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q954359

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954359 Direito Sanitário

De acordo com o que dispõe a Lei de Organização do Sistema Único de Saúde, Lei n° 8.080/1990, quando for necessária a atuação complementar das entidades privadas, em razão de insuficiência de recursos do SUS,

A

A atuação se dará por meio de encampação do serviço da atividade particular, mediante prévia notificação a entidade privada, respeitando sempre a justa remuneração pelo serviço encampado.

B

Os critérios de remuneração dos serviços em atuação complementar serão delimitados por legislação específica.

C

A garantia da qualidade do serviço prestada pelo particular deverá ser objeto de observância pela entidade privada, dispensadas, contudo, de observância das demais normas de direito público.

D

Quando os diretores, administradores ou gestores das entidades privadas estiverem exercendo mandatos eletivos ou cargos de confiança no Sistema Único de Saúde, a forma de efetivação da atuação complementar se dará por convênio ou contrato administrativo.

E

As entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm preferência para realizar a atividade complementar dentro do Sistema Único de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q952107

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q952107 Direito Sanitário

A alternativa que não constitui competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é

A

formar consórcios administrativos intermunicipais.

B

estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

C

acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

D

identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

E

formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q930945

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Administrador |

Q930945 Direito Sanitário

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, consagrado na Constituição Federal de 1988 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulamentado pela Lei n^o 8.080/1990 e demais normas infraconstitucionais, como, dentre outras, a Portaria n^o 4.279/2010 que constituiu no SUS as Redes de Atenção à Saúde (RAS). Para Mendes (2011), as RAS são formas poliárquicas de organização dos serviços de saúde cuja coordenação do cuidado deve ser orientada a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo como elementos constitutivos:

A

Sistemas Logísticos: tratamento fora do domicílio, laboratório de análises clínicas, laboratórios regionais de prótese dentária.

B

Serviços de Primeiro Contato: unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família, unidades básicas tradicionais.

C

Sistemas de Apoio: serviços de entrega de medicamentos, serviços de transporte sanitário.

D

Serviços de Atenção Secundária e Terciária: academia da cidade, núcleos de apoio à saúde da família, unidades especializadas de referências, centros de atenção psicossocial, hospitais de pequeno porte.

E

Sistemas de Governança: conselhos locais de saúde, centros de reabilitação e centros especializados em saúde do trabalhador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q929653

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |

Q929653 Direito Sanitário

De acordo com o disposto na Lei n° 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular,

A

do Ministério da Fazenda.

B

do Tesouro Nacional.

C

das Loterias Federais.

D

da Caixa Econômica Federal.

E

do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q929488

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929488 Direito Sanitário

Nicolau Tibúrcio é pedreiro e sofreu um acidente quando uma laje caiu sobre sua cabeça, causando traumatismo craniano. Precisava de tratamento de emergência e internação imediata em UTI. Foi socorrido em um hospital público municipal, que não possuía vaga na UTI. De acordo com a jurisprudência a respeito da Lei n^o 8.080/90, é certo afirmar que

A

Nicolau só poderá ser transferido para outro hospital público às expensas exclusivas do Município, uma vez que seu primeiro atendimento foi realizado em órgão de saúde desse ente administrativo.

B

caso não haja vaga em hospital público, o paciente poderá ser transferido para rede privada imediatamente, que deverá ser ressarcida exclusivamente pelo Município, uma vez que seu primeiro atendimento foi realizado em órgão de saúde desse ente administrativo.

C

deverá ser transferido para outro hospital público que tenha vaga disponível, sendo que, se ainda assim não for possível o atendimento adequado, deve seguir para rede privada, sendo custeado o tratamento de forma solidária pela União, Estados e Municípios.

D

Nicolau deverá ser transferido para hospital privado imediatamente, sendo custeado o tratamento de forma solidária pelo Estado e Município, exclusivamente.

E

é dever dos entes públicos custearem o tratamento do paciente, de forma solidária, apenas em hospitais de rede pública, devendo no caso em tela o Município encontrar hospital público que possa atender o paciente em todo o território nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q922346

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Pedagogo - Área: Hospitalar |

Q922346 Direito Sanitário

No conjunto de ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o que dispõe o art. 6º da Lei n. 8.080/1990, estão:

A

programa de educação e saúde; prevenção à dengue, zika e chikungunya; assistência dentária comunitária; saúde da criança e do adolescente.

B

programa da saúde da família (PSF); programa mais médicos; vigilância nutricional; programa de farmácia popular.

C

vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; saúde do trabalhador; assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

D

projeto caderneta da saúde do adolescente; assistência integral ao idoso; serviço de atendimento móvel de urgência; vigilância integral à saúde pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q922343

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Pedagogo - Área: Hospitalar |

Q922343 Direito Sanitário

A Lei n. 8.080/1990 prevê, em seu art. 2º, a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado

A

garantir o pleno atendimento à população carente.

B

expandir os serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

D

contemplar o acesso de todos os trabalhadores à saúde de qualidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário

Foram encontradas 1.922 questões