Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 1.922 questões
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Resende - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Psiquiatra |
Q1671498
Direito Sanitário
A regulamentação do Sistema Único de Saúde
(SUS), se deu em 1990, através da Lei Orgânica da
Saúde (LOS). Sobre o contexto acima referido,
julgue os itens:
I- A principal proposta da Reforma Sanitária é a defesa da privatização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais. II- Projeto de Reforma Sanitária, tendo no SUS uma estratégia, tem como base um Estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e consequentemente, pela saúde. III- Tem como premissa básica a defesa da “saúde como direito de todos e dever do Estado.
I- A principal proposta da Reforma Sanitária é a defesa da privatização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais. II- Projeto de Reforma Sanitária, tendo no SUS uma estratégia, tem como base um Estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e consequentemente, pela saúde. III- Tem como premissa básica a defesa da “saúde como direito de todos e dever do Estado.
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico do Trabalho |
Q1671427
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 3 da Lei 8.080/90, analise as assertivas abaixo:
I. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país. II. Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bemestar físico, mental e social. III. O acesso ao transporte de qualidade não deve ser considerado como um determinante ou condicionante no estado de saúde da população.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país. II. Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bemestar físico, mental e social. III. O acesso ao transporte de qualidade não deve ser considerado como um determinante ou condicionante no estado de saúde da população.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668231
Direito Sanitário
Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção e
prevenção do SUS, a iniciativa privada
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Ortopedista |
Q1665810
Direito Sanitário
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Ortopedista |
Q1665809
Direito Sanitário
Sobre as Leis Orgânicas da Saúde, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 não fazem qualquer referência ao desenho de modelo de atenção à saúde para nortear os municípios na estruturação dos seus sistemas de saúde e do papel dos estados nesse processo.
( ) Fatores, como campanhas de vacinação em massa, incentivo ao aleitamento materno e contratação de agentes comunitários de saúde, estão previstos nas referidas Leis.
( ) De acordo com o que estabelece a Lei 8080/90, deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
( ) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 não fazem qualquer referência ao desenho de modelo de atenção à saúde para nortear os municípios na estruturação dos seus sistemas de saúde e do papel dos estados nesse processo.
( ) Fatores, como campanhas de vacinação em massa, incentivo ao aleitamento materno e contratação de agentes comunitários de saúde, estão previstos nas referidas Leis.
( ) De acordo com o que estabelece a Lei 8080/90, deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Infectologista |
Q1660600
Direito Sanitário
Sobre o SUS, de acordo com a Lei 8.080/90, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A direção do SUS é da União, Estados e municípios somente devem viabilizar a execução das ações deliberadas pelo ente federal.
( ) Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.
( ) É de atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
( ) A direção do SUS é da União, Estados e municípios somente devem viabilizar a execução das ações deliberadas pelo ente federal.
( ) Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.
( ) É de atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
ISGH
Provas:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - ISGH - Médico Hematologista (HRSC)
|
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - ISGH - Médico Infectologista (HRSC) |
Q1656344
Direito Sanitário
Sobre a competência do Sistema Único de Saúde, analise
os itens:
I. Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Estão corretos:
I. Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Estão corretos:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Técnico em Saúde Bucal |
Q1654314
Direito Sanitário
A Lei nº 8080 dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes. Essa lei
regula, em todo o território nacional, as ações e serviços
de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em
caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou
jurídicas de direito Público ou privado. É um dos objetivos
do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam no Artigo 5º
da referida lei:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q1653414
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/90, em relação a
Organização, da Direção e da Gestão do SUS, julgue
as afirmativas a seguir:
I - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida nas esferas de governo pelos seus órgãos internos. II - No âmbito da União, a gestão do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde. III - No âmbito dos Municípios, a gestão do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. IV- No âmbito dos Estados e do Distrito Federal a gestão do SUS é exercida pela unidade básica estadual de saúde.
Estão corretas, apenas:
I - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida nas esferas de governo pelos seus órgãos internos. II - No âmbito da União, a gestão do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde. III - No âmbito dos Municípios, a gestão do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. IV- No âmbito dos Estados e do Distrito Federal a gestão do SUS é exercida pela unidade básica estadual de saúde.
Estão corretas, apenas:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Auxiliar de Farmácia |
Q1650614
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8080/1990, as ações e serviços públicos
de saúde e os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o SUS são desenvolvidos
obedecendo as diretrizes e princípios previstos no artigo
198 da Constituição Federal. Podemos citar como um
desses princípios que devem ser obedecidos, o princípio
do(a):
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Prova:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Odontólogo |
Q1647689
Direito Sanitário
Segundo a Lei Orgânica de Saúde no 8.080/90, o conjunto
de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde denomina-se:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Assistente Social |
Q1647227
Direito Sanitário
A partir do que é estabelecido na Lei 8.080 de
1990, julgue a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Fisioterapeuta |
Q1645375
Direito Sanitário
A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946)
define a saúde como ―um estado de completo bem-estar físico, mental e social entre os indivíduos não
apenas ausência de enfermidade‖. Contudo, a
condição de saúde de um indivíduo pode ser
analisada por meio de diversos fatores, que são
chamados de ―determinantes de saúde‖ (GEORGE,
2011). Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que
constitui fator determinante e/ou condicionante
previsto na Lei Orgânica de Saúde:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Fisioterapeuta |
Q1645374
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, é
CORRETO afirmar que são reconhecidas como foros
de negociação e pactuação entre gestores, quanto
aos aspectos operacionais do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Nutricionista |
Q1644700
Direito Sanitário
A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946)
define a saúde como ―um estado de completo bemestar físico, mental e social entre os indivíduos não
apenas ausência de enfermidade‖. Contudo, a
condição de saúde de um indivíduo pode ser
analisada por meio de diversos fatores, que são
chamados de ―determinantes de saúde‖ (GEORGE,
2011). Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que
constitui fator determinante e/ou condicionante
previsto na Lei Orgânica de Saúde:Trabalho.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC - Técnico em Enfermagem |
Q1640207
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(---) Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica. (---) À direção municipal do SUS compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. (---) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
(---) Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica. (---) À direção municipal do SUS compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. (---) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Técnico em Enfermagem |
Q1639053
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os
itens abaixo:
I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento. Estão CORRETOS:
I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento. Estão CORRETOS:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Viadutos - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Enfermeiro PSF
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Médico |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Farmacêutico |
Q1638794
Direito Sanitário
Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Em todo o território nacional, as ações e serviços de _________, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito ___________ ou privado.
Em todo o território nacional, as ações e serviços de _________, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito ___________ ou privado.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Barra Velha - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1632750
Direito Sanitário
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Art. 7º As
ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de
acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da
Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes
princípios:
I- universalidade de acesso aos serviços de saúde em
todos os níveis de assistência;
II- direito à informação, às pessoas assistidas, sobre
sua saúde;
III- As ações e serviços de saúde, executados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou
mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma regionalizada e
hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Assinale a alternativa que não corresponde ao art. 7°.
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Provas:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Enfermeiro
|
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1628864
Direito Sanitário
Duas das atribuições abaixo, relacionadas à administração do Sistema Único de Saúde (SUS), são comuns à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Identifique-as:
I- Participar na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
II- Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
III- Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
IV- Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
V- Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta as atribuições corretas:
I- Participar na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
II- Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
III- Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
IV- Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
V- Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta as atribuições corretas:
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