Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.836 de 1999 - subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas (lei auroca) em direito sanitário
Foram encontradas 46 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UGP |
Q4066206
Direito Sanitário
Com relação à saúde indígena, julgue o item que se segue.
A garantia de acesso à média e à alta complexidade depende de fluxos pactuados com a rede regional de serviços.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |
Q4054944
Direito Sanitário
Acerca de interculturalidade e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS), julgue o seguinte item.
O princípio da atenção diferenciada autoriza a oferta de serviços de saúde com menor rigor técnico e científico em áreas indígenas, devido à dificuldade de acesso.
O princípio da atenção diferenciada autoriza a oferta de serviços de saúde com menor rigor técnico e científico em áreas indígenas, devido à dificuldade de acesso.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |
Q4054943
Direito Sanitário
Acerca de interculturalidade e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS), julgue o seguinte item.
O agente indígena de saúde (AIS) e o agente indígena de saneamento (AISAN) devem, preferencialmente, pertencer à própria comunidade em que atuam.
O agente indígena de saúde (AIS) e o agente indígena de saneamento (AISAN) devem, preferencialmente, pertencer à própria comunidade em que atuam.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Especialista em Serviços do PES-RD - Determinação Socioambiental 41 |
Q4054272
Direito Sanitário
Com relação à saúde indígena, julgue o item que se segue.
A garantia de acesso à média e à alta complexidade depende de fluxos pactuados com a rede regional de serviços.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRTR - 12ª Região
Prova:
Quadrix - 2026 - CRTR - 12ª Região - Agente Fiscal |
Q4019523
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.
As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os conselhos estaduais e municipais de saúde, quando for o caso.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRTR - 12ª Região
Prova:
Quadrix - 2026 - CRTR - 12ª Região - Agente Fiscal |
Q4019522
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Interiorização em Saúde - Farmácia |
Q3987926
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas estabelece as unidades estratégicas do Subsistema de
Saúde Indígena no Brasil, que organizam e apoiam as ações de saúde nas comunidades indígenas, servindo como
primeira referência para Agentes Indígenas de Saúde e Equipes Multidisciplinares, denominadas de
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia Pediátrica |
Q3944425
Direito Sanitário
De acordo com a legislação que institui o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Endoscopia |
Q3942196
Direito Sanitário
O Capítulo V da Lei nº 8080/1990 trata Do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, uma
atualização incluída através da Lei nº 9836/1999.
Sobre o referido capítulo, é correto afirmar que
Q3920414
Direito Sanitário
O subsistema de atenção à Saúde Indígena, incluído
pela Lei n.º 9.836/99, passou a regular todas as ações e serviços de
saúde voltados para o atendimento das populações indígenas
no território nacional. Uma de suas particularidades consiste no
fato de que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Fonoaudiólogo |
Q3791529
Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído
pela Lei nº 9.836/99 que alterou a Lei 8.080/90, possui
características organizativas específicas. Com base
exclusivamente na Lei 8.080/90, com alteração pela Lei
nº 9.836/99, analise as afirmativas a seguir:
I. O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade principal da União, e participação financeira e responsabilidades executivas dos Estados e Municípios.
II. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são a base territorial e organizacional do subsistema, independentemente das fronteiras municipais e estaduais para respeitar a territorialidade étnico-cultural dos povos.
III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS apenas na atenção primária dentro das aldeias, sendo vedado o acesso aos serviços de média e alta complexidade na rede urbana para preservar sua cultura.
Está correto o que se afirma em:
I. O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade principal da União, e participação financeira e responsabilidades executivas dos Estados e Municípios.
II. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são a base territorial e organizacional do subsistema, independentemente das fronteiras municipais e estaduais para respeitar a territorialidade étnico-cultural dos povos.
III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS apenas na atenção primária dentro das aldeias, sendo vedado o acesso aos serviços de média e alta complexidade na rede urbana para preservar sua cultura.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico da Estratégia da Saúde da Família |
Q3649744
Direito Sanitário
No caso de óbito por causa natural ocorrido em
aldeia indígena, com assistência médica, qual
deve ser a destinação da 1ª via da Declaração de
Óbito (DO) emitida?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3531107
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde − SUS é composto pelo
Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme
determina a Constituição Federal. Com a sua criação, o SUS
proporcionou o acesso universal ao sistema público de
saúde, sem discriminação. A gestão das ações e dos serviços
de saúde deve ser solidária e participativa entre os três
entes da Federação: a União, os Estados e os Municípios.
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, avaliar se
as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
( ) As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
( ) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
( ) As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Assistente Social |
Q3615605
Direito Sanitário
Qual é o objetivo principal da Lei No 9.836/1999, que
institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Médico |
Q3447284
Direito Sanitário
Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, CAPÍTULO V DO
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENA (Capítulo acrescido pela Lei nº
9.836 de 23/9/1999), marque a alternativa
com um artigo que está com o caput
incorreto.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Agente de Combate à Endemias |
Q3386786
Direito Sanitário
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - SES-PE - Residência Médica II - Áreas Básicas com Acesso Direto |
Q4064749
Direito Sanitário
A recente crise de saúde no Distrito Sanitário Yanomami levou o governo Federal a decretar Estado de
Emergência em Saúde Pública e intervir com a exoneração de vários coordenadores dos Distritos Sanitários
Indígenas.
Sobre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), analise os itens abaixo:
I. Trata-se da unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
II. É responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
III. O Brasil possui 34 DSEIs.
IV. São divididos, não obedecendo aos limites geográficos dos estados.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), analise os itens abaixo:
I. Trata-se da unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
II. É responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
III. O Brasil possui 34 DSEIs.
IV. São divididos, não obedecendo aos limites geográficos dos estados.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Nutricionista da Educação e Nutricionista da Saúde |
Q3639160
Direito Sanitário
O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de
responsabilidade:
Q3075149
Direito Sanitário
Na legislação voltada à regulamentação
da rede de serviços de saúde voltada às
populações indígenas no Brasil constam
diretrizes e protocolos para orientar a relação
entre profissionais de saúde não-indígenas e
praticantes da medicina tradicional. Essas
orientações destacam a relevância da
realização de ações
Q3075148
Direito Sanitário
Na estrutura organizacional dos serviços
de saúde detalhada no Plano Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o PoloBase designa
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