Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, anal...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico em Saúde Bucal |

Q4162679 Direito Sanitário

Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as alternativas que seguem, com base na legislação de saúde, e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.

Cabe unicamente aos Municípios, com seus recursos próprios, financiarem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena componente do Sistema Único de Saúde (SUS).

A União deve instituir mecanismo de financiamento específico para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sempre que houver necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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