Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.782-1999 em direito sanitário

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Q2693842 Direito Sanitário

Constituem valores e princípios morais da atuação da Vigilância Sanitária:

Alternativas
Q2689929 Direito Sanitário

Segundo o disposto na lei nº 9782/1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:


I. cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, desde que derivado do tabaco.

II. conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.

III. radioisótopos para uso diagnóstico in vivo e radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.

IV. alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2688374 Direito Sanitário

O controle sanitário deve partir de cuidados básicos no manejo. O piscicultor deve prevenir o aparecimento de doenças visando diminuir ou atenuar problemas de saúde nos peixes. No que diz respeito às doenças, leia as afirmativas a seguir.

I. ___________ – provocada pelo parasita Argulus, também é conhecida como piolho de peixe. É comum o peixe que a contrai apresentar movimentos nervosos nas nadadeiras e manchas vermelhas no corpo.

II. ___________ – causada pela bactéria Aeromonas salmonicida. Causa hemorragia generalizada, úlcera na pele. O tratamento é feito através de antibióticos.

III. ___________ – ocorre perda de coordenação e equilíbrio, exoftalmia, ascite e hemorragia dos órgãos internos.

IV. ___________ – altera a superfície do corpo e das nadadeiras dos peixes, podendo ocorrer perda de escamas.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1801898 Direito Sanitário
A referida Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, também criou:
Alternativas
Q1801897 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:
Alternativas
Q1257886 Direito Sanitário
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei nº 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade:
Alternativas
Q1256271 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
Sobre as competências da ANVISA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1252273 Direito Sanitário
Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:
Alternativas
Q1249134 Direito Sanitário
“Anvisa é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao ministério da saúde. Exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados).” Disponível em: http://www.anvisa.gov.br Acesso em: 12 fev 2019
A lei que trata da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é:
Alternativas
Q1178887 Direito Sanitário
LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade:
Alternativas
Q1167358 Direito Sanitário
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária será nomeado pelo(a):
Alternativas
Q1167357 Direito Sanitário
Compete a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:
Alternativas
Q1107162 Direito Sanitário
A Lei nº 9.782, 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

São componentes
do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,exceto:
Alternativas
Q1088656 Direito Sanitário
São competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), EXCETO:
Alternativas
Q1068977 Direito Sanitário

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item


Não se submetem ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa os serviços voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência.

Alternativas
Q1068976 Direito Sanitário

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item


Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.

Alternativas
Q1047456 Direito Sanitário
Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com fulcro na Lei Federal n° 9.782/99:
Alternativas
Q1046605 Direito Sanitário

Os técnicos, em vistoria a um bar, observaram que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. na cozinha as pessoas não usavam luvas, nem gorro na cabeça, 3. os pratos eram lavados em pia de mármore todo desgastado e 4. os copos lavados em máquina automática. Os técnicos autuaram o proprietário dando-lhe prazo para se adequar às normas sanitárias e, dessa maneira, evitar multa.


O procedimento adotado visa evitar

Alternativas
Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Farmacêutico |
Q980669 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 9.782/1998, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) as atribuições relecionadas a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q1764287 Direito Sanitário
No campo das competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
141: B
142: C
143: B
144: C
145: C
146: A
147: A
148: C
149: A
150: A
151: C
152: D
153: C
154: C
155: E
156: C
157: C
158: E
159: E
160: A