Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8080 de 1990 - princípios, objetivos, diretrizes e atribuições. em direito sanitário

Foram encontradas 1.104 questões

Q503528 Direito Sanitário
Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:
Alternativas
Q499840 Direito Sanitário
No âmbito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, o tipo de auditoria que examina a legalidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto assistencial, contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial é a auditoria:
Alternativas
Q496491 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q495067 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no §1º do art. 2º desta lei.

III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
Alternativas
Q495058 Direito Sanitário
“É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Constituição, o qual aborda a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.” Trata-se do princípio da
Alternativas
Q494354 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q494353 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q492170 Direito Sanitário
Considerando os princípios e diretrizes do SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. Os serviços públicos devem ser organizados de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
II. O atendimento integral tem como foco as atividades preventivas em detrimento dos serviços assistenciais.
III. A universalidade de acesso aos serviços de saúde deve priorizar o nível primário da assistência.

Esta(ao) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q491794 Direito Sanitário
Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) aplica os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. As estratégias construídas no âmbito da PNH envolvem
Alternativas
Q491788 Direito Sanitário
Um dos princípios do SUS é a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. Isso porque a epidemiologia
Alternativas
Q1330570 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete


I. fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.

II. elaborar apenas o Regimento Interno do Conselho e não outras normas de funcionamento.

III. discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.

IV. atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.

Alternativas
Q869478 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o sistema único de saúde será financiado:
Alternativas
Q680329 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde − SUS é regido por alguns princípios, dentre os quais a universalidade. Esse princípio significa que
Alternativas
Q658400 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com suas diretrizes. No que se refere às diretrizes do SUS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q625557 Direito Sanitário
As políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) são organizadas geralmente através de Projetos e Programas. Dessa forma assinale a alternativa que se refere ao responsável pela ampliação da assistência oncológica no Brasil pela implantação de serviços que integram os diversos tipos de recursos necessários à atenção oncológica de alta complexidade em hospitais gerais.
Alternativas
Q625554 Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda alguns princípios. Assinale aquele que não representa um dos princípios do SUS:
Alternativas
Q511501 Direito Sanitário
Todas as alternativas abaixo estão relacionadas aos princípios do SUS, EXCETO:
Alternativas
Q511499 Direito Sanitário
Todas as alternativas abaixo estão relacionadas ao princípio de equidade do SUS, EXCETO:
Alternativas
Q508180 Direito Sanitário
A diretriz do SUS que preconiza que sejam delimitados territórios com perfis semelhantes, para que haja melhora na logística de atendimento, é definido pelo(a)
Alternativas
Respostas
961: A
962: C
963: C
964: A
965: A
966: C
967: B
968: C
969: C
970: E
971: C
972: B
973: B
974: A
975: B
976: A
977: E
978: B
979: B
980: B