As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede reg...

Olá pessoal,

(A) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
(B) Atendimento integral = princípio.
(C) Não há prioridade para os serviços assistenciais em relação às atividades
preventivas.
(D) Não é livre a participação de empresas estrangeiras.
(E) Não há terceirização dos serviços essenciais.

O art. 198 da CF/88 destaca as seguintes diretrizes:

I. descentralização com direção única em cada esfera de governo;

II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventvas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III. participação da comunidade.

 

Essas mesmas diretrizes serão encontradas no art. 7º da Lei nº 8080/90, em que diretrizes (art. 198 da CF/88) e princípios se misturam e se complementam:

O art. 198 da CF/88 (diretrizes):

I. descentralização com direção única em cada esfera de governo;

art. 7º da Lei 8080/90, IX  - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: 
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; 
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; 

II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventvas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

art. 7º da Lei 8080/90, II  -  integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III. participação da comunidade.

art. 7º da Lei 8080/90,VIII - participação da comunidade; 

 

Bons estudos!

GABARITO: LETRA B

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

FONTE: CF 1988

CF88- Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade

a Lei 8080/90, IX -Art 7: descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: 

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; 

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; 

II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventvas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

art. 7º da Lei 8080/90-  II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III. participação da comunidade.

art. 7º da Lei 8080/90,VIII - participação da comunidade;