Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8080 de 1990 - princípios, objetivos, diretrizes e atribuições. em direito sanitário

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Q44229
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44229 Direito Sanitário
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q40708
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40708 Direito Sanitário
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue o item a seguir.

Entre as diretrizes para a gestão do SUS, incluem-se a programação pactuada integrada (PPI) e a gestão do trabalho e educação na saúde.
Alternativas
Q40707
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40707 Direito Sanitário
O Pacto de Gestão do SUS valoriza as relações solidárias entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades e contribuindo para o fortalecimento da gestão. Quanto às diretrizes para a gestão do SUS, julgue o item a seguir.
Municipalização e hierarquização são diretrizes para a gestão do SUS.
Alternativas
Q40705
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40705 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.
É uma prioridade pactuada o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose.
Alternativas
Q40701
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40701 Direito Sanitário
Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.
Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.
Alternativas
Q40700
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio) | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica | CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica |
Q40700 Direito Sanitário
Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.
Alternativas
Q493413
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493413 Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.

No texto da CF, o conceito de saúde é amplo, inclui, entre seus fatores determinantes, as condições econômicas e sociais das pessoas e de suas comunidades, assim como o acesso aos bens e serviços essenciais. Como consequência, a legislação infraconstitucional prevê que está incluída no campo de ação direta do SUS a execução de ações de relevância econômica e social, tais como as relativas à ampliação ao acesso à educação, à melhoria de moradia e às obras de saneamento, visando à universalidade e à equidade da saúde.
Alternativas
Q493412
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493412 Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.

Identificar e divulgar os fatores que condicionam ou determinam as condições de saúde são objetivos do SUS.
Alternativas
Q493411
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493411 Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.

A legislação do SUS prevê que os municípios poderão estabelecer consórcios para desenvolver as ações e os serviços de saúde que a eles correspondam. A formalização desses consórcios é simplificada e condicionada apenas à identificação das fontes de financiamento e à existência de um plano de saúde.
Alternativas
Q493410
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493410 Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.

Um dos objetivos do SUS é a assistência às pessoas, por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com integração das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativas
Q493408
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493408 Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.

São os princípios da direção única e da centralização do SUS, previstos em sua legislação, que garantem, em grande medida, a racionalidade sistêmica e a unidade do SUS em todo o território nacional.
Alternativas
Q493407
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493407 Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, integralidade de assistência e utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades são princípios e diretrizes legais do SUS.
Alternativas
Q493395
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FHS-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493395 Direito Sanitário
Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.

A CF criou o Sistema Único de Saúde (SUS), concebendo-o como um sistema de natureza estatal, cujas ações e serviços são executados com exclusividade por instituições públicas federais, estaduais e municipais.
Alternativas
Q186561
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: SESAU-RO Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Analista de Sistemas | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico - Cardiologia - 20H | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil |
Q186561 Direito Sanitário
Em outubro de 2008, a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) promoveu a Semana do Sorriso Saudável com uma programação abrangente que reuniu alunos de várias escolas e comunidades da Capital e interior do Estado, onde foi divulgada a necessidade de se zelar pela saúde bucal. As atividades da semana contaram ainda com a participação de entidades como o SESC, a Polícia Militar, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), diversos hospitais e o Sindicato dos Dentistas. Esta iniciativa agrega dois princípios das ações do Sistema Único de Saúde (SUS), a saber:
Alternativas
Q141816
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: SESAU-RO Prova: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Técnico em Enfermagem |
Q141816 Direito Sanitário
Quando uma Secretaria de Saúde investe mais recursos onde há maior carência na tentativa de diminuir as desigualdades, ela está agindo em consonância com o princípio da:
Alternativas
Q94916
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Conceição do Araguaia - PA Prova: FADESP - 2009 - Prefeitura de Conceição do Araguaia - PA - Médico cardiologista |
Q94916 Direito Sanitário
Sobre o financiamento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) é correto afirmar:
Alternativas
Q94915
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Conceição do Araguaia - PA Prova: FADESP - 2009 - Prefeitura de Conceição do Araguaia - PA - Médico cardiologista |
Q94915 Direito Sanitário
Compete, no Sistema Único de Saúde (SUS), à
Alternativas
Q94912
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Conceição do Araguaia - PA Prova: FADESP - 2009 - Prefeitura de Conceição do Araguaia - PA - Médico cardiologista |
Q94912 Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988 o Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, tem por competência:
Alternativas
Q60141
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |
Q60141 Direito Sanitário
No que concerne ao SUS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q399380
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2008 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ Provas: CEPERJ - 2008 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Médico - Psiquiatria | CEPERJ - 2008 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Nutricionista | CEPERJ - 2008 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Médico - Clínico Geral |
Q399380 Direito Sanitário
As ações de saúde pública no Brasil devem estar voltadas, ao mesmo tempo, para o indivíduo e para a comunidade, para a prevenção e para o tratamento, sempre respeitando a dignidade humana.

Essas ações estão baseadas no princípio da:
Alternativas
Respostas
721: C
722: C
723: E
724: C
725: E
726: C
727: E
728: C
729: E
730: C
731: E
732: C
733: E
734: D
735: B
736: C
737: B
738: D
739: E
740: B
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