Questões de Concurso Sobre inquérito policial - características em direito processual penal

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Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342006 Direito Processual Penal
No tocante ao inquérito policial:

Alternativas
Q240268 Direito Processual Penal
Em um município do interior do estado de Goiás, a
autoridade policial tomou conhecimento, por meio de comunicação
feita por policial militar, da ocorrência de crime de homicídio em
um assentamento de reforma agrária. Cinco dias após o homicídio,
o autor da infração penal compareceu espontaneamente perante a
autoridade policial, oportunidade em que confessou o crime.

A partir da situação acima, julgue os itens a seguir.

Antes da confissão da autoria do crime, a autoridade policial não poderia, de ofício, instaurar inquérito policial.
Alternativas
Q1658078 Direito Processual Penal

Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue o item subseqüente.


Nos atos pertinentes ao inquérito policial, será assegurado ao indiciado, Flávio, o amplo direito de defesa, orientado pelo princípio do contraditório.

Alternativas
Q1657216 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue o seguinte item.


O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

Alternativas
Respostas
53: C
54: E
55: E
56: C