Questões de Concurso Comentadas sobre embargos infringentes e embargos de nulidade em direito processual penal

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Q192197
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais , Carta testemunhável
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q192197 Direito Processual Penal
A ação ou recurso cujo manejo NÃO é permitido ao Ministério Público na sistemática processual-penal vigente é:
Alternativas
Q101521
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Embargos infringentes e embargos de nulidade ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101521 Direito Processual Penal
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q5173
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q5173 Direito Processual Penal
É correto afirmar que, das decisões proferidas em habeas corpus, observada a natureza da decisão, cabem os recursos
Alternativas
Q102058
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102058 Direito Processual Penal
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Alternativas
Respostas
9: C
10: D
11: C
12: C
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