Questões de Direito Processual Penal - Das Provas para Concurso - Página 83

Q25291

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25291 Direito Processual Penal

A doutrina aponta como característica do depoimento prestado pela testemunha:

A

ser referida ou numerária.

B

a veracidade, a independência, a insuspeição.

C

ser compromissada ou não compromissada.

D

ser instrumentária, visual e informante.

E

a judicialidade, a oralidade, a objetividade e a retrospectividade.

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Q25047

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q25047 Direito Processual Penal

Segundo a doutrina, independem de prova os fatos

A

induvidosos e inúteis.

B

admitidos ou aceitos e incontroversos.

C

ilegítimos e ilícitos.

D

intuitivos, notórios e inúteis.

E

reconhecidos pelo acusado e legítimos.

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Q17205

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |

Q17205 Direito Processual Penal

Texto associado

Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,
julgue os itens a seguir.

Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhança.

Certo

Errado

Q17204

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |

Q17204 Direito Processual Penal

Texto associado

Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,
julgue os itens a seguir.

O silêncio do acusado não importa confissão, mas pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Certo

Errado

Q17203

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |

Q17203 Direito Processual Penal

Texto associado

Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,
julgue os itens a seguir.

Somente no procedimento do júri é necessário observar a incomunicabilidade das testemunhas, pois, no procedimento comum, não há proibição legal de que as testemunhas saibam ou ouçam os depoimentos umas das outras.

Certo

Errado

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Q17190

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |

Q17190 Direito Processual Penal

Texto associado

Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem

O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco tem o dever de dizer a verdade.

Certo

Errado

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Q16446

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Agente de Polícia |

Q16446 Direito Processual Penal

No tocante à prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.

B

Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais.

C

Se for impossível a realização do exame de corpo de delito, mesmo nas hipóteses em que exigido pela lei, a prova testemunhal poderá suprir a sua falta.

D

O silêncio do acusado, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

E

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

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Q15391

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal |

Q15391 Direito Processual Penal

Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova.

Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.

Certo

Errado

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Q15386

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal |

Q15386 Direito Processual Penal

Texto associado

Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, prova
e inquérito policial.

Não se admite a acareação entre o acusado e a pessoa ofendida, considerando-se que o acusado tem o direito constitucional ao silêncio, e o ofendido não será compromissado.

Certo

Errado

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Q15385

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal |

Q15385 Direito Processual Penal

Texto associado

Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, prova
e inquérito policial.

Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

Certo

Errado

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Q14637

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14637 Direito Processual Penal

Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA.

A

Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, ficará sujeito ao pagamento de multa.

B

Se o ofendido for intimado para prestar declarações poderá eximir-se de fazê-lo, desde que o queira, sem conseqüências nocivas para a sua pessoa.

C

Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, sem motivo justo, poderá ser conduzido coercitivamente.

D

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

Q14635

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14635 Direito Processual Penal

Marque a opção CORRETA.

A

O Código de Processo Penal permite ao Juiz determinar diligências apenas antes do encerramento da instrução.

B

O Código de Processo Penal permite ao Juiz determinar diligências, de ofício, no curso do processo ou antes de proferir sentença, desde que seja para dirimir dúvida sobre ponto relevante ao julgamento da causa.

C

O Código de Processo Penal não permite ao Juiz, de ofício, determinar diligências.

D

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

Q12969

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |

Q12969 Direito Processual Penal

Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:

A

adotou a teoria "dos frutos da árvore envenenada" e a teoria da "fonte independente".

B

na inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz.

C

se a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado.

D

a busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando fundadas razões a autorizarem e, se realizada para prender pessoas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento.

E

o juiz poderá ordenar, somente quando iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes.

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Q12111

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |

Q12111 Direito Processual Penal

De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,

A

pessoalmente, com o comparecimento do juiz no estabelecimento onde estiver o interrogando recolhido.

B

pessoalmente, devendo o interrogando ser requisita do e escoltado ao juízo.

C

por carta precatória, devendo o interrogando ser requisitado e escoltado ao juízo deprecado.

D

através de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

E

através do telefone, com linha reservada, desde que não haja outro meio.

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Q1717408

Ano: 2008 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2008 - PC-PI - Perito Criminal - Farmácia |

Q1717408 Direito Processual Penal

Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:

A

No processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas.

B

No interrogatório o acusado não pode abster-se de responder qualquer pergunta, sob pena de seu silêncio ser interpretado como confissão.

C

Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por apenas um perito.

D

Como prova documental não serão aceitas fotografias de documentos, em hipótese nenhuma.

E

À testemunha é permitido trazer o depoimento por escrito, quando da impossibilidade de fazê-lo oralmente.

Q1717404

Ano: 2008 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2008 - PC-PI - Perito Criminal - Farmácia |

Q1717404 Direito Processual Penal

Em uma ação processual, as provas são o meio de se estabelecer a existência da verdade, esclarecer determinados fatos que possam levar à verdade. Com relação às provas no processo penal, indique a alternativa correta.

A

A denúncia, a queixa e a representação não são fontes de prova.

B

Como meio de prova, tem-se que a prova pode ser material ou documental e pessoal.

C

A prova emprestada não é admissível no processo penal porque não está prevista no Código de Processo Penal.

D

O Código de Processo Penal estabelece um rol limitado de provas às mencionadas nos artigos 155 a 250 desse Diploma Legal.

E

A única prova da materialidade do delito é colhida numa busca domiciliar sem a devida autorização judicial, no entanto, não impedirá a condenação do réu se for introduzida no processo.

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Q1237184

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES

Q1237184 Direito Processual Penal

Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o item que se seguem.
Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a partir da juntada da mensagem e das informações nela contidas, novas provas forem produzidas, resultando, inclusive, na apreensão da arma do crime, a mensagem psicografada poderá ser considerada prova testemunhal, levando-se em conta a pessoa do médium que a produziu.

Certo

Errado

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Q1186151

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF

Q1186151 Direito Processual Penal

Com base no CPP, julgue o item a seguir, relativos a provas.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal ou a confissão poderão suprir-lhe a falta.

Certo

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Q1185247

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN

Q1185247 Direito Processual Penal

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

A

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.

B

Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.

C

Se a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento.

D

A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.

E

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

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Q1185225

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN

Q1185225 Direito Processual Penal

Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão.
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído

A

apenas pelo corpo da vítima.

B

apenas pelos três copos e pelas duas garrafas quebradas.

C

penas pela faca ensanguentada.

D

apenas pelo sangue na parede e pelo cadáver da vítima.

E

pelos três copos e pelas duas garrafas quebradas, pela cadeira danificada, pelo sangue na parede, pela faca ensanguentada e pelo cadáver da vítima.

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Questões de Concurso Sobre das provas em direito processual penal

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