Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema recursal trabalhista em direito processual do trabalho
Foram encontradas 1.123 questões
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q904208
Direito Processual do Trabalho
A Reclamante Silvana ingressou com
Reclamação Trabalhista em face da
Reclamada Mévio & Tício Ltda. que
encontra-se em Recuperação Judicial.
As partes foram intimadas da Sentença
(em ação de conhecimento) proferida
pelo Juízo de primeiro grau na data de
6 de ago. de 2018 (segunda-feira) que
julgou parcialmente procedente os
pedidos da inicial. Ocorre que, diante do
inconformismo com a decisão, ambas as
partes pretendem recorrer para instância
superior com o fito de reformá-la. Ante ao
exposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q904206
Direito Processual do Trabalho
Quanto aos recursos cabíveis no
processo do trabalho, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara de Feira de Santana - BA - Procurador Jurídico Adjunto |
Q903371
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os recursos e
outros instrumentos utilizados no Processo Judicial do
Trabalho.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898698
Direito Processual do Trabalho
Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho.
Nos casos de decisões desfavoráveis aos entes públicos
proferidas em precatório não caberá remessa necessária.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898697
Direito Processual do Trabalho
Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho.
A decisão judicial proferida em dissídio individual que
condenar o poder público com base em entendimento
coincidente com orientação firmada no âmbito administrativo
e emitida pelo próprio ente público por meio de parecer
vinculante não se sujeitará ao duplo grau de jurisdição.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898696
Direito Processual do Trabalho
Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho.
A parte que interpuser recurso não precisará provar a
existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo
recursal, por ser este um fato notório.
Q898489
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos no processo do trabalho, considerando
a previsão normativa, é correto afirmar que:
Q898486
Direito Processual do Trabalho
O recurso adesivo não possui norma específica na legislação
trabalhista e processual trabalhisa. Entretanto, essa forma de
impugnação à decisão judicial é aceita na seara laboral, por força
do art. 769 da CLT, que admite a aplicação subsidiária do direito
processual comum, naquilo em que não contrariar os princípios
e normas trabalhistas e desde que haja omissão na legislação
trabalhista. Acerca deste intrumento processual. O que não se
pode afirmar?
Q897001
Direito Processual do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de
revista, examinará previamente se a causa oferece
transcendência com relação aos reflexos gerais de
natureza:
1. econômica. 2. política. 3. social. 4. jurídica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. econômica. 2. política. 3. social. 4. jurídica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893747
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o texto expresso na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), são isentos do depósito recursal
os beneficiários da justiça gratuita, as
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893745
Direito Processual do Trabalho
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica no
processo do trabalho, na fase de execução caberá
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q889674
Direito Processual do Trabalho
Diana ajuizou reclamação trabalhista requerendo o pagamento de horas extras sonegadas por sua empregadora Empresa Delta
Confecções. A sentença julgou procedente seu pedido. Inconformada com a decisão de primeiro grau, a reclamada resolveu
recorrer. Entretanto, não efetuou o depósito recursal e não recolheu as custas processuais devidas, razão pela qual, por falta de
preparo, o seu recurso não obteve processamento. Nesta situação, o recurso cabível para a reclamada é
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q889532
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional
do Trabalho,
Q887283
Direito Processual do Trabalho
Suponha que, no curso de audiência, realizada em sede de reclamatória trabalhista,
seja indeferida pelo juiz pergunta dirigida à testemunha pela advogada da
parte reclamada. Em face de tal decisão, sendo a pergunta de extrema relevância
para descaracterizar a pretensão do reclamante sobre verba pleiteada, qual seria
a providência processual adequada?
Q882356
Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamatória
trabalhista em face do Estado X, o reclamante
obteve sentença de primeiro grau favorável,
determinando o pagamento de diversas verbas
trabalhistas. Visando recorrer da decisão,
deverá o Estado:
Q879820
Direito Processual do Trabalho
Para interposição de recurso de Agravo de Instrumento
perante a Justiça do Trabalho por uma empresa que se situa
no polo passivo de uma ação, o depósito recursal
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878228
Direito Processual do Trabalho
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido
recurso de revista na hipótese de
Q875885
Direito Processual do Trabalho
Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento
e execução, são cabíveis, respectivamente:
Q871885
Direito Processual do Trabalho
Quanto aos recursos no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho:
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Procurador |
Q2044273
Direito Processual do Trabalho
Sobre os recursos trabalhistas analise as afirmativas a
seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as
FALSAS.
( ) Cabe recurso ordinário para a instância superior, das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos. ( ) Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário, terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão. ( ) Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. ( ) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. ( ) Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada à Seção Especializada em Dissídios Individuais ou ao Tribunal Pleno, por decisão da maioria absoluta de seus membros, mediante requerimento de dois ministros que compõem a Seção Especializada, considerando a relevância da matéria ou a existência de entendimentos divergentes entre os ministros dessa Seção ou das Turmas do Tribunal.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Cabe recurso ordinário para a instância superior, das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos. ( ) Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário, terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão. ( ) Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. ( ) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. ( ) Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada à Seção Especializada em Dissídios Individuais ou ao Tribunal Pleno, por decisão da maioria absoluta de seus membros, mediante requerimento de dois ministros que compõem a Seção Especializada, considerando a relevância da matéria ou a existência de entendimentos divergentes entre os ministros dessa Seção ou das Turmas do Tribunal.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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