Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso - Página 211

Q274471

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274471 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, a compensação

A

pode ser arguida até em razões finais.

B

pode ser arguida até em grau de recurso ordinário.

C

pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, por se tratar de matéria de ordem pública.

D

deve ser arguida apenas em reconvenção.

E

só poderá ser arguida como matéria de defesa.

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Q274470

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274470 Direito Processual do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, não se submetem ao procedimento sumaríssimo

A

os órgãos da Administração Pública direta e indireta.

B

os órgãos da Administração Pública direta, autarquias e empresas públicas.

C

os órgãos da Administração Pública direta, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista.

D

os órgãos da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.

E

apenas os órgãos da Administração Pública direta.

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Q274469

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274469 Direito Processual do Trabalho

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de

A

suspeição ou incompetência.

B

impedimento ou coisa julgada.

C

suspeição, impedimento ou incompetência absoluta.

D

impedimento ou nulidade absoluta.

E

litispendência ou coisa julgada.

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Q274468

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274468 Direito Processual do Trabalho

A petição inicial de uma reclamação trabalhista deve conter

A

a qualificação do reclamante e reclamado, uma breve exposição dos fatos, o pedido e o requerimento para citação do reclamado, com a especificação das provas que o reclamante pretende produzir.

B

a designação do juiz do trabalho a quem a demanda for dirigida, a causa de pedir, o pedido e o requerimento para citação do reclamado, com a especificação das provas que o reclamante pretende produzir.

C

a designação do juiz do trabalho ou juiz de direito a quem a demanda for dirigida, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e assinatura do reclamante ou de seu representante.

D

os mesmos requisitos do Código de Processo Civil.

E

os requisitos necessários à individualização da demanda, sendo imprescindível o requerimento para citação do reclamado e indicação das provas que o reclamante pretende produzir.

Q274467

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274467 Direito Processual do Trabalho

São princípios de direito processual do trabalho:

A

instrumentalidade das formas, celeridade processual, concentração e inquisitoriedade.

B

contraditório, oralidade, concentração e duplo grau de jurisdição.

C

duplo grau de jurisdição, contraditório, instrumentalidade das formas e tarifamento das provas.

D

instrumentalidade das formas, concentração, inquisitoriedade e contraditório.

E

princípio da demanda, impulso oficial, instrumentalidade das formas e tarifamento das provas.

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Q274466

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274466 Direito Processual do Trabalho

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se

A

a todos os órgãos da Justiça do Trabalho, e também ao Supremo Tribunal Federal.

B

a todos os órgãos da Justiça do Trabalho.

C

apenas às Varas do Trabalho.

D

apenas às Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando os processos de competência originária.

E

apenas às Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cau- telar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

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Q274465

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274465 Direito Processual do Trabalho

São fontes formais do direito processual do trabalho:

A

as leis federais, a Consolidação das Leis do Trabalho, as convenções e os acordos coletivos de trabalho.

B

apenas as leis federais e a Consolidação das Leis do Trabalho.

C

as leis federais, estaduais ou municipais e a Consolidação das Leis do Trabalho.

D

as leis federais, a Consolidação das Leis do Trabalho e os costumes.

E

as leis federais, estaduais ou municipais, a Consolidação das Leis do Trabalho e os costumes.

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Q274464

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274464 Direito Processual do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

A

as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e interno, inclusive da administração pública indireta da União, Estados e Municípios.

B

os conflitos de competência entre juízes de direito e juízes do trabalho.

C

as ações sobre representação sindical, inclusive sin- dicatos representativos de categoria dos servidores públicos estatutários.

D

a ação de cobrança de honorários dos profissionais liberais em face de seus clientes.

E

os recursos interpostos contra as sentenças de mérito, proferidas na Justiça Comum antes da promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004.

Q274463

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |

Q274463 Direito Processual do Trabalho

São órgãos da Justiça do Trabalho:

A

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho e os juízes de direito investidos de jurisdição trabalhista.

B

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

C

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os juízes do trabalho e os juízes de direito investidos de jurisdição trabalhista.

D

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

E

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os juízes do trabalho.

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Q273244

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: BRDE Prova: AOCP - 2012 - BRDE - Analista de Projetos - Jurídica |

Q273244 Direito Processual do Trabalho

O recurso ordinário pode ser interposto na Justiça do Trabalho em face de

A

decisão terminativa prolatada pelos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária.

B

decisões proferidas no curso do processo de execução;

C

decisão que denega seguimento a recurso.

D

acórdão proferido pelo Tribunais Regionais do Trabalho que violar a disposição de lei federal ou afrontar diretamente a Constituição Federal.

E

decisão monocrática do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Q273243

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: BRDE Prova: AOCP - 2012 - BRDE - Analista de Projetos - Jurídica |

Q273243 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa que apresenta títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela CLT, que podem ser executados pela Justiça do Trabalho.

A

Nota promissória e termo de conciliação firmado perante as câmaras intersindicais de conciliação prévia.

B

Duplicata e laudo arbitral.

C

Cheque e nota promissória.

D

Termo de conciliação firmado perante as câmaras intersindicais de conciliação prévia e termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público.

E

Laudo arbitral e nota promissória.

Q270073

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |

Q270073 Direito Processual do Trabalho

Com relação ao Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho é correto afirmar:

A

O Ministério Público do Trabalho não será ouvido nas ações de Mandado de Segurança no âmbito da Justiça do Trabalho, sendo facultativa a sua intimação a critério da parte impetrante.

B

Fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado, em execução definitiva, para garantir crédito exequendo.

C

Cabe Mandado de Segurança contra lei em tese que não possuir efeitos concretos, inclusive no âmbito da Justiça do Trabalho.

D

Em se tratando de execução provisória, não fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora.

E

Não cabe para impugnar despacho que acolheu ou indeferiu liminar em outro Mandado de Segurança.

Q270072

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |

Q270072 Direito Processual do Trabalho

No tocante a Ação Rescisória, considere as seguintes afirmações:

I. A Ação Rescisória com fundamento para invalidar confissão em que se baseou a sentença, refere-se, em regra, à confissão ficta resultante de revelia.

II. Pode uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito.

III. O litisconsórcio, na Ação Rescisória, é facultativo em relação ao polo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações, não admitindo solução díspar para os litisconsortes, em face da indivisibilidade do objeto.

IV. O sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na Ação Rescisória.

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em

A

II, III e IV.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

III e IV.

E

I e IV.

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Q270071

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |

Q270071 Direito Processual do Trabalho

Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da Fundação Pública “Felicidade” dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Durante a instrução processual, Magda pretende ouvir o depoimento testemunhal de Clara, Sônia, Maria e Tícia. Neste caso, Magda poderá ouvir o depoimento de

A

apenas duas das testemunhas, em razão do rito sumaríssimo que se processa a demanda e desde que previamente intimadas.

B

apenas três testemunhas, desde que previamente arroladas.

C

apenas três testemunhas, independentemente de prévia intimação.

D

todas as testemunhas, independentemente de prévia intimação.

E

apenas duas das testemunhas, em razão do rito sumaríssimo que se processa a demanda, independentemente de prévia intimação.

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Q270070

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |

Q270070 Direito Processual do Trabalho

No ato de interposição do Agravo de Instrumento o depósito recursal

A

corresponderá a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.

B

não é devido por ausência de previsão específica na Consolidação das Leis do Trabalho.

C

não é devido por ausência de previsão constitucional e legal, bastando o pagamento das custas processuais na sua integralidade.

D

corresponderá à totalidade do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.

E

corresponderá a 70% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.

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Q270069

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |

Q270069 Direito Processual do Trabalho

Com relação à Execução no Direito Processual do Trabalho, considere:

I. Aplica-se à execução trabalhista o Princípio do Título.

II. A Consolidação das Leis de Trabalho prevê que o arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% do seu valor.

III. Concluída a avaliação, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de cinco dias.

IV. Não se aplica à execução trabalhista o Princípio da Redução da Patrimonialidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II e III.

C

I, II e IV.

D

I e IV.

E

II, III e IV.

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Q265212

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |

Q265212 Direito Processual do Trabalho

Tendo em vista o que dispõe a CLT com relação aos dissídios individuais que são julgados pela Justiça do Trabalho, considere as afirmativas abaixo.

I - Toda e qualquer nulidade no processo do trabalho é passível de declaração ex officio.

II - Nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, só será deferida a intimação de testemunha caso a parte comprove que a convidou e ela deixou de comparecer.

III - Os prazos processuais contam-se com a exclusão do dia do começo e a inclusão do dia do vencimento, que são contínuos e irreleváveis.

IV - O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato e de direito.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

Q264941

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q264941 Direito Processual do Trabalho

Considere os seguintes Tribunais:

I. Tribunal Superior do Trabalho.

II. Supremo Tribunal Federal.

III. Superior Tribunal de Justiça.

IV. Tribunal Regional do Trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, caberá Embargos no Tribunal Superior do Trabalho das decisões das Turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial dos Tribunais indicados APENAS em

A

I, II e IV.

B

I e IV.

C

I e II.

D

II e III.

E

I, II e III.

Q264940

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q264940 Direito Processual do Trabalho

Carmem Lúcia, moradora da cidade satélite Gama, foi contratada pela Sede da empresa especializada em cerimônia matrimonial “Casar Ltda.”, em Brasília, para exercer a função de costureira. Após a sua contratação, Carmem Lúcia exerceu primeiramente suas atividades na filial da empresa na cidade de Vitória - Espírito Santo. Após 1 ano, foi transferida para a cidade satélite Palmas e, há 5 anos, foi novamente transferida para outra filial da empresa na cidade satélite Taguatinga, local em que exerce suas funções. Porém, Carmem Lúcia vem sofrendo assédio moral praticado pelo seu superior hierárquico no ambiente de trabalho. Tal assédio está tornando insustentável a manutenção do contrato de trabalho. Assim, Carmem Lúcia pretende ajuizar Reclamação Trabalhista visando à rescisão indireta do seu contrato de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Carmem Lúcia deverá ajuizar tal ação

A

em Brasília ou na cidade satélite Taguatinga.

B

em Brasília.

C

na cidade satélite Gama ou em Brasília.

D

tanto em Vitória, como nas cidades satélites de Palmas ou Taguatinga.

E

na cidade satélite Taguatinga.

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Q264939

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q264939 Direito Processual do Trabalho

O processo “G” foi extinto sem resolução do mérito porque o juiz indeferiu a petição inicial. O processo “H” foi extinto com resolução do mérito tendo sido reconhecida a prescrição. E, o processo “J” foi extinto sem resolução do mérito por ausência de um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Nestes casos, caberá Recursos Ordinário das decisões proferidas nos processos

A

“G” e “H”, apenas.

B

“G” e “J”, apenas.

C

“H” e “J”, apenas.

D

“G”, “H” e “J”.

E

“H”, apenas.

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Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho

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