Questões de Direito Processual do Trabalho - Competência em razão do lugar para Concurso

Foram encontradas 125 questões

Q1999193 Direito Processual do Trabalho
Mercúrio ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Carrega Geral Transportes Ltda., sua ex-empregadora, após ter sido dispensado sem a percepção de suas verbas rescisórias. Ajuizou a reclamatória trabalhista no foro da sua residência, Guarapari-ES, entendendo que lá tem melhor condição de acesso a Justiça. Recebida a notificação, a empresa pretende arguir a exceção de incompetência territorial, pelo fato de que o local da prestação de serviços foi em Vitória-ES, devendo lá tramitar a demanda. Nessa hipótese, segundo o ordenamento legal, deverá fazê-lo
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Q1993508 Direito Processual do Trabalho

Gloria foi contratada em 2021 e trabalhou durante 1 ano como frentista num posto de gasolina localizado em Água Branca/PB, localidade que está sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Patos/PB. Contudo, Gloria ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador em Campina Grande/PB, postulando vários direitos supostamente lesados. O ex-empregador pretende que a ação seja enviada para a Vara do Trabalho de Patos/PB, que no seu entender é a competente para apreciar a causa.


De acordo com a CLT, o prazo que a empresa terá para apresentar a exceção de incompetência territorial será de

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Q1990810 Direito Processual do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Poderá ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro.
( ) Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente. 
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Q1978641 Direito Processual do Trabalho
Acerca das exceções de incompetência territorial na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que, à luz da CLT: 
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Q1978638 Direito Processual do Trabalho
O Sindicato Patronal “X” e o Sindicato Profissional “Y”, ambos com abrangência territorial municipal, entraram em acordo para a instauração de Dissídio Coletivo. Quanto à tramitação judicial, a competência originária para processar e julgar esse Dissídio Coletivo é de qual órgão?
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Respostas
11: C
12: A
13: B
14: A
15: D