🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre audiência. conciliação. resposta do réu. razões finais. em direito processual do trabalho

Foram encontradas 554 questões

Q31394 Direito Processual do Trabalho
Assinale a reposta correta a respeito dos trâmites a serem seguidos antes de ser proferida a sentença, após encerrada a instrução, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q27447 Direito Processual do Trabalho
Considere:

I. A reclamação trabalhista A tem como partes Maria e sua ex-empregada doméstica Ursula.

II. A reclamação trabalhista B tem como partes a micro-empresa SAPO e seu ex-empregado João.

III. A reclamação trabalhista C tem como partes a socie- dade anônima RATO e seu ex-empregado Domingos.

IV. A reclamação trabalhista D tem como partes a em- presa privada ROMA e sua ex-funcionária Vânia.

Para se fazerem representados em audiência, o preposto deverá ser necessariamente empregado do(a) reclamado(a) APENAS nas demandas indicadas em
Alternativas
Q25962 Direito Processual do Trabalho
Contra a decisão de magistrado que acolhe a exceção de incompetência em razão da matéria
Alternativas
Q25930 Direito Processual do Trabalho
Nas reclamações trabalhistas plúrimas, as razões finais para todos os reclamantes assistidos por um mesmo advogado deverão ser apresentadas
Alternativas
Q25198 Direito Processual do Trabalho
Na audiência designada em Vara do Trabalho compareceram o reclamante e o representante legal da empresa reclamada, ambos com seus respectivos advogados. Porém, após 10 minutos do horário marcado para a audiência, o magistrado ainda não havia chegado ao Fórum. O advogado da reclamada possuía outra audiência, então, aguardou 15 minutos e solicitou que o escrivão certificas- se o ocorrido, se ausentando com o seu cliente. Neste caso, de acordo com a CLT,
Alternativas
Q25151 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, da decisão interlocutória proferida por magistrado em exceção de suspeição
Alternativas
Q25148 Direito Processual do Trabalho
A empresa X recebeu notificação de reclamação trabalhista proposta por sua ex-empregada Dora, postulando diversas verbas de natureza trabalhista. Tendo em vista que a empresa X pretende requerer a compensação de adiantamento de salários pagos para Maria, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que tal empresa
Alternativas
Q24105 Direito Processual do Trabalho
A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q24104 Direito Processual do Trabalho
Considere:

I. O reclamante pleiteia o pagamento de verbas rescisórias; o reclamado pretende o ressarcimento de danos dolosos causados pelo reclamante e que foram a causa de sua despedida.

II. O reclamante pleiteia o pagamento de horas-extras e férias proporcionais; o reclamado quer a devolução do veículo cedido ao reclamante para uso em serviço.

III. O reclamante pleiteia o pagamento de verbas rescisórias; o reclamado pretende receber dívida contraída pelo reclamante em jogo realizado no recinto da empresa.

IV. O reclamante pleiteia o pagamento de verbas rescisórias; o reclamado pretende seja o empregado condenado por crimes de furto cometidos pelo reclamante no interior da empresa contra outros empregados.

O reclamado pode apresentar reconvenção nas hipóteses indicadas APENAS em
Alternativas
Q24103 Direito Processual do Trabalho
O reclamado não compareceu à audiência de instrução, mas, no dia seguinte, apresentou contestação. O juiz indeferiu a juntada desta por ser intempestiva e determinou que se aguardasse a audiência de julgamento já designada. Contra esse indeferimento, o reclamado
Alternativas
Q13308 Direito Processual do Trabalho
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue o item que se segue.
Segundo entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência, deverá haver interregno mínimo de, pelo menos, cinco dias úteis entre o recebimento da notificação e a realização da audiência de julgamento designada.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CONSULPLAN Órgão: EMBRAPA Prova: CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado |
Q355715 Direito Processual do Trabalho
Sobre o procedimento judicial de resolução dos dissídios individuais na Justiça do Trabalho, marque a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q300050 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta, após análise das afirmativas a seguir:

I. As preliminares, no processo do trabalho, são decididas na sentença, porque inexiste despacho saneador. Somente suspendem a tramitação do feito as exceções de suspeição ou de incompetência.

II. Ocorre conflito positivo de jurisdição quando ambas as autoridades se considerarem competentes e conflito negativo quando ambas as autoridades se considerarem incompetentes.

III. Cada parte poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, quando o número poderá ser elevado a seis, ou de procedimento sumaríssimo, hipótese em que o número é reduzido ao máximo de duas.

IV. O momento da apresentação da contradita à testemunha, sob pena de preclusão, é após o compromisso e antes da qualificação.

V. O Ministério Público do Trabalho, único legitimado para instauração do inquérito civil público, poderá se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública e promoverá o arquivamento, sempre fundamentado, dos autos do inquérito, que serão remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação ou rejeição da promoção de arquivamento.

Alternativas
Q300049 Direito Processual do Trabalho
Sobre a audiência trabalhista, é errado dizer:

Alternativas
Q299270 Direito Processual do Trabalho
Levando em conta o entendimento do­ minante no TST, a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da reclamada à audiência una, razão pela qual o atraso implica revelia;

II - Ausente a reclamada à audiência em que deveria apresentar defesa, ainda que presente seu advogado munido de procuração, será considerada confessa:

III - Aplica-se a pena de confissão à patíe que não comparecer à audiência em prossegui­mento na qual deveria depor, independente­ mente de outras exigências;

IV - O termo de conciliação previsto na CLT só é impugriável pelas partes por ação rescisória;

V - A compensação só poderá ser argüida com a contestação

Alternativas
Q299268 Direito Processual do Trabalho
Considerando a legislaçao vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa equivocada:
Alternativas
Q203057 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa errada.

Alternativas
Q100264 Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhada
ao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatário
desconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS do
reclamante como o endereço do seu empregador. Na audiência
inaugural, o reclamante, alegando que o endereço estava correto
e que seu anterior empregador usara subterfúgios impróprios,
solicitou ao juiz que determinasse a citação e intimação do
reclamado por oficial de justiça, o que ocorreu, com designação
de nova audiência. O oficial de justiça, cumprindo o mandado
judicial, verificou que o endereço era efetivamente do reclamado,
mas que este não se encontrava no local quando das diligências,
conforme informações dadas por empregado atual do reclamado,
que estava no local constante da petição inicial e da notificação
originalmente expedida.

Considerando essa situação, julgue os itens que se seguem.

O eventual comparecimento espontâneo do reclamado à audiência seguinte designada, antes de cumprido o mandado pelo oficial de justiça, torna nula a anterior determinação de citação e intimação. Nesse caso, ficaram prejudicados os atos processuais desde a audiência anterior, quando determinada a expedição do mandado.
Alternativas
Q100262 Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhada
ao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatário
desconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS do
reclamante como o endereço do seu empregador. Na audiência
inaugural, o reclamante, alegando que o endereço estava correto
e que seu anterior empregador usara subterfúgios impróprios,
solicitou ao juiz que determinasse a citação e intimação do
reclamado por oficial de justiça, o que ocorreu, com designação
de nova audiência. O oficial de justiça, cumprindo o mandado
judicial, verificou que o endereço era efetivamente do reclamado,
mas que este não se encontrava no local quando das diligências,
conforme informações dadas por empregado atual do reclamado,
que estava no local constante da petição inicial e da notificação
originalmente expedida.

Considerando essa situação, julgue os itens que se seguem.

A intimação por oficial de justiça era desnecessária, porque a notificação dirigida ao endereço do empregador, constante da CTPS do empregado, pressupunha ser válida, motivo pelo qual o juiz deveria ter considerado a revelia e confissão da parte ausente à audiência, sem necessidade de determinar a verificação do ato pelo oficial de justiça.
Alternativas
Q99376 Direito Processual do Trabalho
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que se
seguem.

No caso de o reclamado não comparecer à audiência inaugural e não justificar a sua ausência, o processo será arquivado.
Alternativas
Respostas
481: D
482: C
483: E
484: B
485: E
486: B
487: E
488: C
489: E
490: B
491: E
492: B
493: D
494: B
495: D
496: B
497: A
498: E
499: E
500: E