Questões de Concurso
Comentadas sobre audiência. conciliação. resposta do réu. razões finais. em direito processual do trabalho
Foram encontradas 429 questões
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q54127
Direito Processual do Trabalho
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
Q46548
Direito Processual do Trabalho
A reclamada ao receber a intimação para comparecimento em audiência e oferecimento da defesa, em reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, verifica que na petição inicial está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença transitada em julgado. Em sua defesa deverá
Q11365
Direito Processual do Trabalho
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q11363
Direito Processual do Trabalho
Assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4881
Direito Processual do Trabalho
Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q1434
Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista:
I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.
II. Nas decisões cognitivas ou homologatórias é facultada a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado.
III. Existindo na decisão evidentes erros de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1370
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à audiência é correto afirmar que
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1114
Direito Processual do Trabalho
Nos dissídios individuais,
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1111
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao Processo Judiciário do Trabalho, considere as seguintes assertivas:
I. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.
II. A compensação poderá ser argüida em qualquer fase do processo, por expressa determinação legal, sendo uma faculdade da parte alegá-la em contestação.
III. Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q926
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, com relação às audiências é correto afirmar:
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200846
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT, tem preferência sobre os demais o litígio
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
ESAF - 2005 - TRT - 7ª Região (CE) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q175893
Direito Processual do Trabalho
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. O não-esgotamento das tentativas extrajudiciais de conciliação é causa de extinção, sem exame do mérito, de dissídio coletivo de natureza econômica.
II. O dissídio coletivo constitui ação originária do Tribunal, podendo o seu presidente, no entanto, delegar ao Juiz de Vara a tentativa de conciliação, quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal.
III. Salvo quando inexistente norma coletiva anterior, a sentença normativa passará a vigorar a partir do dia seguinte ao termo final de vigência do acordo, convenção ou sentença normativa.
IV. A simples interposição de recurso ordinário não obsta o cumprimento de sentença normativa.
I. O não-esgotamento das tentativas extrajudiciais de conciliação é causa de extinção, sem exame do mérito, de dissídio coletivo de natureza econômica.
II. O dissídio coletivo constitui ação originária do Tribunal, podendo o seu presidente, no entanto, delegar ao Juiz de Vara a tentativa de conciliação, quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal.
III. Salvo quando inexistente norma coletiva anterior, a sentença normativa passará a vigorar a partir do dia seguinte ao termo final de vigência do acordo, convenção ou sentença normativa.
IV. A simples interposição de recurso ordinário não obsta o cumprimento de sentença normativa.
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q174793
Direito Processual do Trabalho
A reclamação trabalhista será arquivada se o
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Provas:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159045
Direito Processual do Trabalho
Designada audiência inicial, a ela não comparecem nem o reclamante nem o reclamado. Nessa hipótese, o juiz deverá
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101767
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos ao processo judiciário do
trabalho.
trabalho.
No rito ordinário trabalhista, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, independentemente do comparecimento de seus representantes. Nesse sentido, a ausência do reclamante conduzirá necessariamente ao arquivamento do feito, independentemente da fase processual em que se encontre.
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56899
Direito Processual do Trabalho
Sobre o processo do trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56897
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao processo do trabalho, é incorreto afirmar:
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56273
Direito Processual do Trabalho
Com relação à renúncia do direito, é correto afirmar:
I - A manifestação de vontade deve, sempre, ser apresentada por instrumento público e de forma expressa.
II - Deve ser declarada pelo juiz através de despacho fundamentado, que dará por finda a relação processual.
III - É caso de extinção do processo com julgamento de mérito.
IV - Só é válida se a parte possuir capacidade civil plena.
V - O advogado pode apresentá-la em juízo em nome da parte, sem a necessidade de poderes especiais.
I - A manifestação de vontade deve, sempre, ser apresentada por instrumento público e de forma expressa.
II - Deve ser declarada pelo juiz através de despacho fundamentado, que dará por finda a relação processual.
III - É caso de extinção do processo com julgamento de mérito.
IV - Só é válida se a parte possuir capacidade civil plena.
V - O advogado pode apresentá-la em juízo em nome da parte, sem a necessidade de poderes especiais.
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56271
Direito Processual do Trabalho
Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:
I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.
II - Composição ou solução da lide.
III - Desistência da ação.
IV - Litispendência ou coisa julgada.
V - Decadência ou prescrição.
I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.
II - Composição ou solução da lide.
III - Desistência da ação.
IV - Litispendência ou coisa julgada.
V - Decadência ou prescrição.
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56267
Direito Processual do Trabalho
Marque a alternativa correta:
I - A teoria geral do direito processual é direcionada, de regra, pelas atividades que envolvem exercício de poder e sujeição. Como forma de obstar o exercício de poder arbitrário e ilegítimo, aplica-se a todos os ramos do direito processual, inclusive o trabalhista, o direito ao contraditório e ao devido procedimento legal.
II - Atos absolutamente nulos podem ter aparência de bons atos, com possibilidade de produzir a eficácia de ato jurídico, sendo forçoso sua declaração de invalidade pelo juiz, mesmo que jamais possa ser convalidado.
III - Está no princípio da conciliação, a finalidade primacial da Justiça Especializada Trabalhista. A proposta de conciliação em audiência, após o encerramento da instrução, é obrigatória, sob pena de nulidade dos atos anteriores e posteriores a esta.
IV - O processo do trabalho reveste-se de caráter nitidamente tutelar por ser instrumento de atuação das normas trabalhistas e respeita, dentre outros, os princípios da finalidade social, oralidade e celeridade.
V - O direito processual trabalhista originou-se da especialização do direito processual civil e ambos têm em comum os seguintes princípios: princípio do contraditório, princípio do duplo grau de jurisidição e princípio da capacidade postulatória das partes.
I - A teoria geral do direito processual é direcionada, de regra, pelas atividades que envolvem exercício de poder e sujeição. Como forma de obstar o exercício de poder arbitrário e ilegítimo, aplica-se a todos os ramos do direito processual, inclusive o trabalhista, o direito ao contraditório e ao devido procedimento legal.
II - Atos absolutamente nulos podem ter aparência de bons atos, com possibilidade de produzir a eficácia de ato jurídico, sendo forçoso sua declaração de invalidade pelo juiz, mesmo que jamais possa ser convalidado.
III - Está no princípio da conciliação, a finalidade primacial da Justiça Especializada Trabalhista. A proposta de conciliação em audiência, após o encerramento da instrução, é obrigatória, sob pena de nulidade dos atos anteriores e posteriores a esta.
IV - O processo do trabalho reveste-se de caráter nitidamente tutelar por ser instrumento de atuação das normas trabalhistas e respeita, dentre outros, os princípios da finalidade social, oralidade e celeridade.
V - O direito processual trabalhista originou-se da especialização do direito processual civil e ambos têm em comum os seguintes princípios: princípio do contraditório, princípio do duplo grau de jurisidição e princípio da capacidade postulatória das partes.
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