Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Teoria geral do processo cautelar para Concurso

Foram encontradas 139 questões

Q460046 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro ajuizou ação cautelar preparatória no âmbito da qual requereu, liminarmente, a suspensão de crédito tributário, o que foi deferido. De acordo com o Código de Processo Civil e com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, Pedro deverá propor ação principal no prazo de 30 dias, contados da data da
Alternativas
Q457803 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456892 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:
Alternativas
Q450263 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de Medidas Cautelares, considere:

I. podem ser revogadas ou modificadas a qualquer tempo.

II. a concessão de liminar proposta em face do Poder Público está sujeita à prestação de caução, tratando-se de limite ao poder geral de cautela.

III. o indeferimento não obsta a que a parte intente a ação principal, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

IV. ao juiz é vedado determinar sem a audiência das partes.

Está correto o que consta em
Alternativas
Q447570 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a teoria geral dos processos cautelares, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: C
37: E
38: B
39: D
40: C