Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Teoria Geral dos Recursos para Concurso

Foram encontradas 143 questões

Q2098536 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor
Alternativas
Q2072699 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir.


Devido ao denominado efeito regressivo do recurso interposto contra sua decisão, o magistrado está autorizado a exercer juízo de retratação de sentença terminativa, mesmo que constate ser intempestiva a apelação. 

Alternativas
Q2070760 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo Pedro um veículo. Em razão de o veículo ter sido comprado de forma parcelada e pela relação de parentesco existente entre as partes, não foi feita a transferência do registro junto ao órgão competente, embora o carro tenha sido entregue para Maria no ato da negociação. Alguns meses após o término do pagamento das parcelas por Maria, o veículo sofreu uma penhora em uma ação de execução que Pedro está sofrendo por uma dívida contraída após a venda do veículo. Maria, que descobriu por si a penhora logo que foi realizada, no início da ação de execução, ficou apavorada e contratou um advogado para liberar o veículo da penhora. Como advogado de Maria, com atenção ao que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta a forma processual adequada para liberar o veículo.
Alternativas
Q2070514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta quanto às previsões sobre recursos em consonância com o Código de Processo Civil: 
Alternativas
Q2065736 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Júlia promoveu ação judicial indenizatória em face dos pais de Antônio, absolutamente incapaz, pelos danos causados por Antônio. Durante a audiência de instrução e julgamento, com a presença de todos os advogados das partes, o juiz de direito proferiu sentença julgando improcedente o pedido de dano moral e condenando o pai de Antônio ao pagamento de dano material. No que tange à mãe de Antônio, todos os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
Em relação ao tema recursos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: D
19: E
20: D